05/05/2025 06:54

Arquivado Definitivamente
29/04/2025 20:38

Recebidos os autos
29/04/2025 20:38

Remetidos os autos da Contadoria
29/04/2025 20:38

Expedição de Certidão.
28/04/2025 09:05

Recebidos os Autos pela Contadoria
28/04/2025 09:04

Expedição de Certidão.
12/03/2025 08:40

Julgado improcedente o pedido
11/03/2025 08:24

Juntada de Mandado
11/03/2025 08:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/03/2025 08:23

Expedição de Certidão.
07/03/2025 13:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2025 13:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/03/2025 13:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/03/2025 13:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/02/2025 07:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2025 00:10

Expedição de Certidão.
21/02/2025 00:10

Expedição de Certidão.
14/02/2025 19:31

Publicado ato_publicado em 14/02/2025.
14/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Ronney da Silva Fecury (OAB 1786/AC), Gerson Boaventura de Souza (OAB 2273/AC), Alexa Cristina Pinheiro Rocha da Silva (OAB 3224/AC) Processo 0715293-93.2022.8.01.0001 - Reintegração / Manutenção de Posse - Requerente: Maria Sueli Teixeira Barroso - 1) Embora devidamente citada, a parte ré Elcimar Silva Araújo Pereira, não apresentou contestação, ocorrendo nesse caso a incidência da revelia, nos termos do art. 344, do CPC, porém sem produzir seus efeitos, em decorrência da contestação apresentada pelo segundo réu, nos termos do art. 345, I, do Código de Processo Civil.

Defiro a gratuidade judiciária em favor da parte ré Rochelle Crhistina Silva Pereira (art. 98, CPC). 2) Assim, verifico que não há pendências a serem resolvidas no presente feito, restando saneado o processo.

A lide principal não encerra matéria unicamente de direito, ou seja, não poderá ser julgada conforme o estado do processo, sendo necessária a produção de provas. 3) Fixo os pontos controvertidos da lide, a fim de que sejam esclarecidos: a) se a autora exercia a posse sobre o imóvel; b) se o ato da ré constituiu esbulho à posse da parte autora; c) se a parte autora perdeu a posse em razão do esbulho; d) se a posse da parte ré é justam, decorrente de permuta. 4) Delimito enquanto questão jurídica relevante para julgamento o direito da autora à proteção possessória. 5) Mantenho a regra ordinária de distribuição do ônus da prova, competindo a parte autora a prova dos fatos constitutivos de seu direito (itens "a", "b" e "c") e a parte ré a prova dos fatos impeditivos do direito da autora (item "d"). 6) As partes requereram a oitiva de testemunhas, o que defiro, vez que é relevante à elucidação dos pontos de controvérsia. 7) Designo audiência de instrução e julgamento para 11 de março de 2025, às 09h00min.

O ato processual será realizado presencialmente.

Concedo à ré o prazo de cinco dias para apresentar o rol de testemunhas, que deve atender aos requisitos do art. 450 do CPC.

As testemunhas do autor estão arroaldas à p. 05.

Determino à Cepre que providencie a intimação de todas as testemunhas, pois as partes são beneficiárias da gratuidade judiciária.

Intimem-se, atentando-se a Cepre para o fato de que ambas as partes são assistidas pela Defensoria Pública.

Intimem-se.
13/02/2025 08:25

Expedida/Certificada
12/02/2025 13:10

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/02/2025 17:14

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/02/2025 17:14

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/02/2025 15:01

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/02/2025 10:24

Expedição de Mandado.
10/02/2025 10:23

Expedição de Mandado.
10/02/2025 09:43

Expedição de Mandado.
10/02/2025 09:36

Expedição de Mandado.
10/02/2025 09:25

Expedição de Certidão.
10/02/2025 09:24

Expedição de Certidão.
10/02/2025 09:24

Ato ordinatório
10/02/2025 09:22

Ato ordinatório
09/02/2025 09:52

Decisão de Saneamento e Organização
09/02/2025 09:50

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/03/2025 09:00:00, 2ª Vara Cível.
29/10/2024 15:54

Conclusos para decisão
04/10/2024 00:19

Expedição de Certidão.
28/09/2024 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2024 00:10

Expedição de Certidão.
23/09/2024 11:41

Expedição de Certidão.
23/09/2024 10:08

Expedição de Mandado.
23/09/2024 10:05

Ato ordinatório
23/09/2024 09:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/09/2024 11:22

Expedida/Certificada
17/09/2024 07:59

Expedição de Certidão.
17/09/2024 07:58

Ato ordinatório
17/09/2024 07:52

Ato ordinatório
26/08/2024 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2024 01:18

Expedição de Certidão.
04/07/2024 16:12

Expedição de Certidão.
04/07/2024 14:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/06/2024 08:03

Publicado ato_publicado em 21/06/2024.
20/06/2024 11:19

Expedida/Certificada
19/06/2024 18:38

Mero expediente
28/05/2024 15:37

Juntada de Petição de contestação
10/05/2024 03:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2024 10:02

Conclusos para despacho
15/04/2024 10:02

Expedição de Certidão.
30/03/2024 11:01

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 14:38

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/02/2024 19:43

Expedição de Mandado.
29/11/2023 10:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/11/2023 10:08

Juntada de Mandado
30/10/2023 07:11

Publicado ato_publicado em 30/10/2023.
26/10/2023 19:15

Juntada de Outros documentos
26/10/2023 08:24

Expedida/Certificada
23/10/2023 17:16

Emenda a inicial
20/10/2023 19:49

Conclusos para despacho
16/10/2023 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2023 11:26

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/08/2023 08:44

Expedição de Mandado.
10/08/2023 07:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2023 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2023 00:49

Expedição de Certidão.
29/06/2023 13:04

Expedição de Certidão.
29/06/2023 11:35

Ato ordinatório
28/06/2023 19:50

Ato ordinatório
28/06/2023 09:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/06/2023 11:42

Recebido o Mandado para Cumprimento
31/05/2023 16:00

Expedição de Mandado.
09/05/2023 08:16

Expedida/certificada
08/05/2023 11:07

Expedida/Certificada
05/05/2023 08:49

Outras Decisões
04/05/2023 21:58

Conclusos para decisão
04/05/2023 21:57

Expedição de Certidão.
21/03/2023 10:59

Expedição de Certidão.
04/01/2023 12:07

Publicado ato_publicado em 04/01/2023.
22/12/2022 13:06

Expedida/Certificada
19/12/2022 10:23

deferimento
16/12/2022 09:55

Conclusos para despacho
16/12/2022 09:55

Expedição de Certidão.
16/12/2022 06:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2022

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0701339-72.2025.8.01.0001

Natalia Andressa Oliveira da Silva

Nu Financeira S.A - Sociedade de Credito...

Advogado: Thiago Amadeu Nunes de Jesus

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 30/01/2025 08:11

Exibir Processo

Processo nº 0702221-05.2023.8.01.0001

Banco Itaucard S.A

Geane Araujo da Costa Nazaret

Advogado: Alexa Cristina Pinheiro Rocha da Silva

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 01/03/2023 06:24

Exibir Processo

Processo nº 0707542-26.2020.8.01.0001

Federacao do Comercio de Bens, Servicos ...

Hugo Leonardo Marra Basseti

Advogado: Luiz Antonio Pontes Silva

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 25/09/2020 09:33

Exibir Processo

Processo nº 0700194-12.2015.8.01.0007

Banco da Amazonia S/A

Sandra Ferreira de Lima

Advogado: Arnaldo Henrique Andrade da Silva

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 04/05/2015 18:01

Exibir Processo

Processo nº 0701467-45.2023.8.01.0007

Elida Claudia Nunes de Souza Medeiros

Ediza Barbosa Assis

Advogado: Thallis Felipe Menezes de Souza Brito

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 11/12/2023 10:06

Exibir Processo