TJAC - 0700645-69.2022.8.01.0014

1ª instância - Vara Civel de Tarauaca

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Polo Ativo

Partes

JOSE DO NASCIMENTO DUARTE

CPF *41.***.*17-68

Advogados

LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA

OAB: 3793/AC

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/05/2025 13:39

    Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

  • 30/05/2025 13:37

    Juntada de Outros documentos

  • 30/05/2025 10:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/04/2025 05:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/04/2025 00:28

    Expedição de Certidão.

  • 15/04/2025 06:29

    Expedição de Certidão.

  • 15/04/2025 05:51

    Ato ordinatório

  • 25/02/2025 08:48

    Juntada de Petição de Apelação

  • 23/02/2025 00:57

    Expedição de Certidão.

  • 17/02/2025 07:33

    Publicado ato_publicado em 17/02/2025.

  • 13/02/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Lauro Hemannuell Braga Rocha (OAB 3793/AC) Processo 0700645-69.2022.8.01.0014 - Procedimento Comum Cível - Autor: José do Nascimento Duarte - ANTE O EXPOSTO e, por tudo o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial formulado, resolvendo o mérito nos termos do art. 487, inciso I do Código de Processo Civil.

    Sem custas, uma vez que a parte é beneficiária da assistência judiciária.

    Condeno a parte autora ao pagamento de honorários advocatícios, no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, §§3º e 4º, inciso III, do CPC.

    Ante o deferimento da assistência judiciária gratuita, fica suspensa a condenação na verba de sucumbência enquanto perdurar a situação de pobreza da parte autora, pelo prazo máximo de cinco anos (Lei nº 13.105/15, artigo 98, §3º).

    Dê-se vista dos autos ao INSS para ciência da sentença.

    Ocorrido o trânsito, arquivem-se os autos.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

  • 12/02/2025 09:36

    Expedida/Certificada

  • 12/02/2025 07:29

    Expedição de Certidão.

  • 12/02/2025 06:12

    Expedição de Mandado.

  • 06/02/2025 15:47

    Julgado improcedente o pedido

  • 17/12/2024 16:31

    Conclusos para decisão

  • 17/12/2024 16:31

    Expedição de Certidão.

  • 24/10/2024 08:46

    Juntada de Outros documentos

  • 23/10/2024 13:02

    Expedição de Carta.

  • 11/09/2024 11:04

    Publicado ato_publicado em 11/09/2024.

  • 04/09/2024 14:16

    Expedida/Certificada

  • 03/09/2024 19:50

    Mero expediente

  • 10/07/2024 10:54

    Conclusos para decisão

  • 10/07/2024 00:53

    Expedição de Certidão.

  • 29/06/2024 03:13

    Expedição de Certidão.

  • 26/06/2024 16:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/06/2024 14:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/06/2024 07:57

    Publicado ato_publicado em 21/06/2024.

  • 19/06/2024 13:33

    Expedida/Certificada

  • 18/06/2024 15:09

    Expedição de Certidão.

  • 18/06/2024 12:58

    Ato ordinatório

  • 18/06/2024 12:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/02/2024 02:03

    Expedição de Certidão.

  • 31/01/2024 08:15

    Publicado ato_publicado em 31/01/2024.

  • 30/01/2024 09:09

    Expedição de Certidão.

  • 29/01/2024 12:42

    Expedida/Certificada

  • 29/01/2024 12:08

    Ato ordinatório

  • 29/01/2024 11:40

    Ato ordinatório

  • 29/01/2024 10:17

    Audiência de instrução Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 02/05/2024 09:00:00, Vara Cível.

  • 03/01/2024 11:15

    Expedição de Certidão.

  • 31/10/2023 07:39

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2023 10:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/08/2023 07:17

    Expedida/Certificada

  • 15/08/2023 17:19

    Expedida/Certificada

  • 13/06/2023 16:43

    Mero expediente

  • 19/04/2023 12:31

    Conclusos para decisão

  • 19/04/2023 12:21

    Expedição de Certidão.

  • 27/03/2023 07:53

    Publicado ato_publicado em 27/03/2023.

  • 20/03/2023 08:26

    Expedida/Certificada

  • 03/03/2023 12:28

    Ato ordinatório

  • 20/09/2022 14:53

    Juntada de Petição de contestação

  • 22/08/2022 01:36

    Expedição de Certidão.

  • 11/08/2022 09:24

    Expedição de Certidão.

  • 11/08/2022 08:08

    Expedição de Mandado.

  • 24/06/2022 09:44

    Mero expediente

  • 26/05/2022 08:20

    Conclusos para despacho

  • 18/05/2022 10:16

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2022

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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