18/06/2025 08:43

Arquivado Definitivamente
18/06/2025 08:02

Publicado ato_publicado em 18/06/2025.
18/06/2025 05:41

Publicado ato_publicado em 18/06/2025.
18/06/2025 00:00

Intimação

ADV: JANDERSON SOARES DA SILVA (OAB 6345/AC), ADV: WELLINGTON FRANK SILVA DOS SANTOS (OAB 3807/AC) - Processo 0704554-14.2023.8.01.0070 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Licença Prêmio - RECLAMANTE: B1Vanessa Alves dos SantosB0 - RECLAMADO: B1Município de Rio BrancoB0 - Assim, satisfeita a obrigação, declaro extinta a execução, nos termos do art. 924, inciso II, e 925, ambos do CPC.

Sem custas.

Publicar, intimar e arquivar os autos na forma da lei, tendo em vista que a satisfação da obrigação é ato incompatível com o direito de recorrer e gera o trânsito em julgado imediato desta sentença.
17/06/2025 15:32

Expedição de Certidão.
17/06/2025 13:40

Expedida/Certificada
17/06/2025 11:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/06/2025 09:12

Conclusos para julgamento
02/06/2025 09:11

Juntada de Outros documentos
02/06/2025 09:11

Juntada de Outros documentos
14/05/2025 12:12

Expedição de Certidão.
14/05/2025 09:56

Expedição de Alvará.
14/05/2025 09:56

Expedição de Alvará.
25/04/2025 05:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 14:28

Paga
23/04/2025 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2025 07:30

Expedição de Certidão.
12/03/2025 06:22

Ato ordinatório
10/03/2025 23:20

Expedição de Ofício.
20/02/2025 05:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2025 09:43

Publicado ato_publicado em 13/02/2025.
13/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Wellington Frank Silva dos Santos (OAB 3807/AC), Janderson Soares da Silva (OAB 6345/AC) Processo 0704554-14.2023.8.01.0070 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reclamante: Vanessa Alves dos Santos - A Secretaria deste Juizado intima a parte credora para no prazo de 05 (cinco) dias, juntar aos autos documento contendo seus dados bancários: (nome da instituição bancária, agência e número da conta), para fins de expedição da Requisição de Pagamento de Pequeno Valor.

Rio Branco, 12 de fevereiro de 2025.
12/02/2025 13:38

Expedida/Certificada
12/02/2025 07:22

Ato ordinatório
04/02/2025 07:54

Somente Publicar
03/02/2025 11:36

Mero expediente
01/10/2024 08:16

Conclusos para decisão
01/10/2024 06:31

Classe retificada de 156 para 12078
23/08/2024 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2024 12:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/08/2024 11:54

Expedida/Certificada
14/08/2024 15:06

Expedição de Certidão.
14/08/2024 13:53

Enviar para publicação
13/08/2024 11:40

Outras Decisões
24/05/2024 12:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2024 13:02

Conclusos para decisão
15/05/2024 13:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2024 17:28

Expedição de Certidão.
21/03/2024 16:09

Ato ordinatório
12/03/2024 14:06

Evoluída a classe de 156 para 12078
07/03/2024 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/03/2024 08:14

Transitado em Julgado em 04/03/2024
08/02/2024 09:44

Publicado ato_publicado em 08/02/2024.
07/02/2024 11:55

Expedida/Certificada
07/02/2024 08:42

Expedição de Certidão.
07/02/2024 07:15

Enviar para publicação
06/02/2024 18:49

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu
05/12/2023 08:33

Conclusos para julgamento
04/12/2023 10:32

Juntada de Petição de Réplica
08/11/2023 08:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/11/2023 11:41

Expedida/Certificada
07/11/2023 08:10

Ato ordinatório
23/10/2023 09:56

Juntada de Petição de contestação
15/09/2023 01:49

Expedição de Certidão.
13/09/2023 09:07

Publicado ato_publicado em 13/09/2023.
12/09/2023 11:56

Expedida/Certificada
11/09/2023 09:11

Expedição de Certidão.
11/09/2023 07:58

Expedição de Mandado.
11/09/2023 07:55

Enviar para publicação
06/09/2023 08:53

Outras Decisões
29/08/2023 10:55

Conclusos para despacho
25/08/2023 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/08/2023 08:17

Publicado ato_publicado em 03/08/2023.
02/08/2023 11:58

Expedida/Certificada
27/07/2023 12:53

Somente Publicar
27/07/2023 11:50

Emenda a inicial
19/07/2023 11:37

Conclusos para despacho
19/07/2023 08:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2023

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CARIMBO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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