26/05/2025 09:04

Publicado ato_publicado em 26/05/2025.
23/05/2025 05:28

Publicado ato_publicado em 23/05/2025.
23/05/2025 00:00

Intimação

ADV: LUIS HENRIQUE LOPES (OAB 3740/AC) - Processo 0700033-44.2016.8.01.0014 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Incapacidade Permanente - AUTORA: B1Maria Antonia de LimaB0 - B1Raely lima da SilvaB0 - B1Francisco Raelson Lima da SilvaB0 - B1Railton Lima da SilvaB0 - B1Railson Lima da SilvaB0 - Diante da ausência de impugnação pela parte executada, ACOLHO A EXECUÇÃO e HOMOLOGO OS CÁLCULOS apresentados pela parte exequente, para que produzam seus efeitos legais.
22/05/2025 08:36

Expedida/Certificada
12/05/2025 08:18

Expedição de Certidão.
05/05/2025 19:46

Outras Decisões
11/04/2025 05:19

Conclusos para decisão
11/04/2025 01:19

Expedição de Certidão.
24/02/2025 00:43

Expedição de Certidão.
21/02/2025 11:18

Publicado ato_publicado em 21/02/2025.
14/02/2025 00:00

Intimação

ADV: LUIS HENRIQUE LOPES (OAB 3740/AC) Processo 0700033-44.2016.8.01.0014 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Autora: Maria Antonia de Lima - Réu: Instituto Nacional do Seguro Social - Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença, apresentado pela parte autora.

Evolua-se a classe processual para Cumprimento de Sentença em face da Fazenda Pública.

Intime-se o executado, preferencialmente por meio eletrônico, para, querendo, nos próprios autos e no prazo de trinta dias, impugnar a execução, na forma do art. 535 do CPC.

Caso o devedor apresente impugnação, intime-se o exequente para se manifestar em quinze dias, voltando os autos conclusos para decisão.

Não havendo impugnação, venham-me os autos conclusos para análise dos parágrafos 3º e 4º do art. 535, do CPC.
13/02/2025 12:39

Expedida/Certificada
13/02/2025 07:08

Expedição de Certidão.
13/02/2025 06:10

Expedição de Mandado.
06/02/2025 14:25

Outras Decisões
19/12/2024 12:49

Conclusos para decisão
14/11/2024 08:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/11/2024 01:14

Expedição de Certidão.
30/10/2024 11:38

Expedida/Certificada
22/10/2024 13:33

Expedição de Certidão.
22/10/2024 12:23

Ato ordinatório
22/10/2024 12:15

Ato ordinatório
09/09/2024 10:43

Evoluída a classe de 7 para 12078
09/09/2024 10:43

Transitado em Julgado em 09/09/2024
09/09/2024 10:43

Processo Reativado
09/09/2024 10:41

Juntada de Acórdão
11/10/2019 10:28

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
11/10/2019 10:28

Juntada de Outros documentos
08/10/2019 08:55

Expedição de Outros documentos.
25/09/2019 07:29

Publicado ato_publicado em 25/09/2019.
11/09/2019 15:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2019 16:14

Expedida/Certificada
26/08/2019 09:00

Ato ordinatório
16/08/2019 07:33

Juntada de Outros documentos
19/07/2019 01:21

Expedição de Certidão.
12/07/2019 13:25

Publicado ato_publicado em 12/07/2019.
11/07/2019 06:58

Expedida/Certificada
08/07/2019 11:08

Expedição de Certidão.
17/05/2019 16:41

Recebidos os autos
17/05/2019 16:41

Outras Decisões
09/05/2019 17:54

Conclusos para decisão
09/05/2019 17:54

Expedição de Certidão.
08/04/2019 23:33

Expedição de Certidão.
28/03/2019 17:09

Expedição de Certidão.
06/02/2019 03:09

Expedição de Certidão.
31/01/2019 16:56

Recebidos os autos
31/01/2019 16:56

Mero expediente
31/01/2019 10:37

Conclusos para decisão
24/01/2019 08:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/01/2019 10:20

Publicado ato_publicado em 18/01/2019.
16/01/2019 16:46

Expedida/Certificada
11/01/2019 19:56

Expedição de Certidão.
16/12/2018 20:46

Recebidos os autos
16/12/2018 20:46

Julgado procedente o pedido
18/09/2018 07:31

Conclusos para julgamento
18/09/2018 07:29

Expedição de Certidão.
27/07/2018 21:01

Expedição de Certidão.
16/07/2018 14:05

Expedição de Certidão.
22/06/2018 08:13

Recebidos os autos
22/06/2018 08:13

Outras Decisões
28/05/2018 09:54

Conclusos para decisão
22/05/2018 09:31

Publicado ato_publicado em 22/05/2018.
11/05/2018 13:22

Juntada de Outros documentos
03/05/2018 09:31

Expedida/Certificada
19/03/2018 14:51

Recebidos os autos
19/03/2018 14:51

Outras Decisões
19/02/2018 07:27

Juntada de Outros documentos
07/02/2018 09:08

Conclusos para decisão
07/02/2018 09:07

Expedição de Certidão.
07/02/2018 09:05

Expedição de Certidão.
22/01/2018 22:32

Expedição de Certidão.
10/01/2018 10:28

Expedição de Certidão.
10/01/2018 08:51

Ato ordinatório
28/11/2017 11:27

Juntada de Outros documentos
21/11/2017 11:04

Expedição de Certidão.
20/11/2017 11:35

Mero expediente
11/09/2017 07:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2017 09:00

Publicado ato_publicado em 24/07/2017.
19/07/2017 13:53

Expedida/Certificada
18/07/2017 16:47

Expedição de Certidão.
18/07/2017 15:39

Ato ordinatório
18/07/2017 15:39

Expedição de Mandado.
18/07/2017 15:39

Expedição de Certidão.
14/07/2017 11:06

Audiência admonitória situacao_da_audiencia conduzida por Juiz(a) em/para 08/11/2017 09:15:00, Vara Cível.
12/06/2017 08:38

Juntada de Outros documentos
07/06/2017 13:11

Juntada de Outros documentos
05/06/2017 18:50

Mero expediente
29/05/2017 15:37

Mero expediente
24/05/2017 13:17

Expedição de Certidão.
24/05/2017 08:11

Juntada de Outros documentos
20/03/2017 11:30

Publicado ato_publicado em 20/03/2017.
17/03/2017 13:18

Expedida/Certificada
16/03/2017 16:42

Expedição de Certidão.
16/03/2017 14:29

Ato ordinatório
16/03/2017 14:29

Expedição de Mandado.
16/03/2017 14:29

Expedição de Certidão.
15/03/2017 11:57

Audiência admonitória situacao_da_audiencia conduzida por Juiz(a) em/para 24/05/2017 09:30:00, Vara Cível.
05/01/2017 07:40

Juntada de Outros documentos
05/01/2017 07:40

Expedição de Certidão.
16/12/2016 22:58

Mero expediente
02/12/2016 07:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2016 20:20

Expedição de Certidão.
17/10/2016 12:06

Publicado ato_publicado em 17/10/2016.
13/10/2016 14:13

Expedida/Certificada
11/10/2016 16:30

Expedição de Certidão.
11/10/2016 10:29

Ato ordinatório
11/10/2016 10:29

Expedição de Mandado.
11/10/2016 10:29

Expedição de Certidão.
10/10/2016 17:12

Audiência admonitória situacao_da_audiencia conduzida por Juiz(a) em/para 06/12/2016 11:00:00, Vara Cível.
22/09/2016 17:20

Expedição de Ofício.
29/08/2016 21:44

Expedição de Certidão.
25/08/2016 14:11

Juntada de Outros documentos
22/08/2016 08:53

Publicado ato_publicado em 22/08/2016.
19/08/2016 08:05

Expedida/Certificada
18/08/2016 07:35

Expedição de Certidão.
02/08/2016 17:03

Recebidos os autos
02/08/2016 17:03

Outras Decisões
14/07/2016 11:55

Conclusos para despacho
14/07/2016 11:51

Expedição de Certidão.
27/06/2016 20:24

Expedição de Certidão.
24/06/2016 14:26

Juntada de Outros documentos
20/06/2016 09:13

Publicado ato_publicado em 20/06/2016.
17/06/2016 11:29

Expedida/Certificada
14/06/2016 11:57

Expedição de Certidão.
14/06/2016 09:26

Ato ordinatório
14/06/2016 08:13

Juntada de Outros documentos
14/06/2016 08:13

Juntada de Outros documentos
14/06/2016 08:11

Expedição de Certidão.
10/05/2016 19:34

Expedição de Certidão.
06/05/2016 08:17

Publicado ato_publicado em 06/05/2016.
29/04/2016 11:36

Expedição de Certidão.
28/04/2016 14:33

Expedida/Certificada
28/04/2016 10:07

Ato ordinatório
28/04/2016 10:07

Expedição de Mandado.
28/04/2016 10:06

Expedição de Certidão.
27/04/2016 10:29

Audiência admonitória realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/06/2016 14:30:00, Vara Cível.
09/03/2016 14:26

Recebidos os autos
09/03/2016 14:26

Outras Decisões
08/03/2016 17:38

Conclusos para decisão
08/03/2016 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/03/2016 21:06

Expedição de Certidão.
22/02/2016 20:44

Expedição de Certidão.
22/02/2016 16:51

Expedição de Mandado.
18/02/2016 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2016 16:36

Mero expediente
11/02/2016 17:48

Conclusos para despacho
11/02/2016 16:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2016

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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