21/07/2025 08:05

Publicado ato_publicado em 21/07/2025.
21/07/2025 00:00

Intimação

ADV: TELMA REGINA DE CARVALHO (OAB 122334/MG), ADV: EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR (OAB 29190/DF), ADV: GUILHERME P.

DOLABELLA BICALHO (OAB 29145/DF), ADV: MICHEL FERNANDES BARROS (OAB 4853/AC), ADV: TELMA REGINA DE CARVALHO (OAB 122334/MG) - Processo 0700345-78.2020.8.01.0014 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - CREDOR: B1Banco da Amazônia S/AB0 - DEVEDOR: B1F M MarquesB0 - B1Flávio Macedo MarquesB0 - Dá as partes por intimadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se acerca dos documentos juntados às fls. 485/488.
18/07/2025 14:16

Expedida/Certificada
18/07/2025 08:47

Expedição de Certidão.
17/07/2025 05:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2025 14:34

Expedida/Certificada
14/07/2025 14:09

Ato ordinatório
03/07/2025 05:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2025 05:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 13:09

Expedição de Edital.
30/05/2025 10:20

Mero expediente
28/05/2025 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 10:17

Conclusos para decisão
14/05/2025 10:15

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 09:25

Juntada de Outros documentos
14/05/2025 09:25

Juntada de Outros documentos
14/05/2025 09:24

Juntada de Outros documentos
14/05/2025 09:24

Juntada de Outros documentos
30/04/2025 11:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2025 13:37

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 13:29

Expedição de Certidão.
29/04/2025 13:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025 11:28

Expedição de Mandado.
11/04/2025 00:46

Publicado ato_publicado em 11/04/2025.
10/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Michel Fernandes Barros (OAB 4853/AC), Telma Regina de Carvalho (OAB 122334/MG) Processo 0700345-78.2020.8.01.0014 - Execução de Título Extrajudicial - Credor: Banco da Amazônia S/A - Devedor: F M Marques - Defiro o pedido de leilão do bem penhorado, em hasta pública, conforme requerido à fl. 447, determinando à Secretaria que designe dia e hora para realização do leilão judicial, atentando-se para o local onde o bem se encontra.

Ressalto que o leilão deverá ser efetivado por valor não inferior a 85% (oitenta e cinco por cento) da avaliação à fl. 444.

O Código de Processo Civil autoriza a indicação de leiloeiro pelo próprio credor (artigo 883, CPC), contudo, não tendo o exequente apresentado manifestação quando à indicação do leiloeiro.

Portanto, NOMEIO para o exercício do múnus, bem como para fiel depositária a pessoa da Sra.

Deonizia Kratch, matrícula JUCE/AC n. 004/2010.

Intime-se a Leiloeira da nomeação, por qualquer meio de comunicação hábil, certificando-se nos autos.

Contate-se a Leiloeira nomeada e, havendo aceitação do múnus, abra-se vista dos autos, com entrega de senha e, providencie-se o agendamento da data, horário e local de realização da hasta pública.

A comissão da Leiloeira fica estabelecida em 5% (cinco por cento) sobre o valor de eventual arrematação.

Fixe-se, desde já, no Edital de Leilão, o pagamento de 5% (cinco por cento) sobre o valor do bem penhorado, a título de comissão do Leiloeiro, do bem suspenso ou excluído da pauta do leilão, adjudicado, acordado, remido ou pago, quando o leiloeiro já tiver iniciado seus trabalhos, tendo por início a publicação dos editais.

Expeçam-se e publiquem-se os editais, consoante o art. 886 e 887/CPC.

Ao senhor Diretor de Secretaria as providências cabíveis.

Intimem-se as partes, para ciência desta decisão.

Diligencie-se.

Cumpra-se.

Efetuado as diligências requeridas e cumprido o ato, volte-me os autos concluso.
09/04/2025 06:29

Expedida/Certificada
28/03/2025 16:19

Decisão Interlocutória de Mérito
24/02/2025 12:31

Conclusos para decisão
13/02/2025 08:08

Publicado ato_publicado em 13/02/2025.
12/02/2025 09:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Michel Fernandes Barros (OAB 4853/AC), Telma Regina de Carvalho (OAB 122334/MG) Processo 0700345-78.2020.8.01.0014 - Execução de Título Extrajudicial - Credor: Banco da Amazônia S/A - Devedor: F M Marques - Decisão A parte devedora compareceu aos autos se insurgindo contra os cálculos apresentados pela parte credora à p. 422 e seguintes, aduzindo que os valores indicados se encontram em desconformidade com a decisão de p. 320, que excluiu os honorários da base de cálculo do débito.

Com razão.

Isso porque a decisão de p. 320 entendeu por indevida a inclusão de honorários advocatícios à execução, uma vez que a parte devedora é beneficiária dos benefícios da assistência judiciária gratuita, lhe afastando a exigibilidade das custas processuais e honorários advocatícios.

Desta forma, intime-se a parte credora para que em 05 (cinco) apresente novo cálculo, em atenção às deliberações já estabelecidas nos autos.

Sem prejuízo, para regular andamento do feito, intimem-se as partes para que se manifestem sobre a avaliação de pp. 442, bem como requeira o que de direito, no prazo comum de 05 (cinco) dias.

Tarauacá-AC, 04 de fevereiro de 2025.

Stephanie Winck Ribeiro De Moura Juíza de Direito
11/02/2025 08:29

Expedida/Certificada
06/02/2025 14:53

Outras Decisões
19/12/2024 10:02

Conclusos para despacho
18/12/2024 12:47

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 12:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/12/2024 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2024 11:05

Expedição de Mandado.
19/11/2024 07:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2024 13:29

Juntada de Certidão
12/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Michel Fernandes Barros (OAB 4853/AC), Telma Regina de Carvalho (OAB 122334/MG) Processo 0700345-78.2020.8.01.0014 - Execução de Título Extrajudicial - Credor: Banco da Amazônia S/A - Devedor: F M Marques - Ato Ordinatório Regimento de Custas do Poder Judiciário do Estado do Acre (Art. 12-B, §§ 2º e 3º da Lei Est. nº. 1.422/2001, alterada pela Lei Est. nº. 3.517 de 23.9.2019 e Art. 7º da Resolução COJUS nº 38/2019) Para cumprimento da diligência externa será necessário a expedição de 01 (um) mandado(s), compreendendo o valor de 154,10 (cento e cinquenta e quatro reais e dez centavos), por cada mandado, totalizando o valor de R$ 154,10 (cento e cinquenta e quatro reais e dez centavos).

A guia de recolhimento correspondente poderá ser emitida pelo(a) próprio(a) interessado(a) por meio do portal e-SAJ (menu custas intermediárias), disponível no sitio do Tribunal de Justiça do Acre.

Assim, dou a parte autora por intimada para, no prazo de 05 (CINCO) dias, recolher e comprovar o pagamento da taxa de diligência externa.
11/11/2024 11:25

Expedida/Certificada
08/11/2024 12:57

Ato ordinatório
07/11/2024 08:15

Publicado ato_publicado em 07/11/2024.
07/11/2024 00:06

Intimação

ADV: Michel Fernandes Barros (OAB 4853/AC), Telma Regina de Carvalho (OAB 122334/MG) Processo 0700345-78.2020.8.01.0014 - Execução de Título Extrajudicial - Credor: Banco da Amazônia S/A - Devedor: Flávio Macedo Marques, F M Marques - Defiro o pedido formulado pelo credor às fls. 413/414, vez que houve considerável transcurso de tempo desde a constrição e avaliação do bem penhorado, fato este que pode resultar em onerosidade excessiva ao executado e/ou enriquecimento sem causa ao exequente.

Cabe destacar que a nova avaliação é cabível inclusive de oficio pelo julgador, com o fim de garantir um processo executivo justo.

Nos termos do artigo 873, inciso I do Código de Processo Civil é admitida nova avaliação quando o juiz tiver fundada duvida sobre o valor atribuído ao bem na primeira avaliação.

Com tais considerações, determino: 01) Atualização do valor da dívida; 01) Nova avaliação dos bens penhorados às folhas 259/260. Às providências.

Cumpra-se
06/11/2024 00:24

Expedida/Certificada
28/10/2024 18:38

Outras Decisões
04/10/2024 10:28

Conclusos para despacho
18/09/2024 16:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2024 14:38

Publicado ato_publicado em 18/09/2024.
17/09/2024 00:07

Expedida/Certificada
16/09/2024 15:03

Mero expediente
15/08/2024 12:39

Conclusos para despacho
15/08/2024 12:36

Juntada de Ofício
12/08/2024 09:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2024 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2024 23:02

Juntada de Outros documentos
22/04/2024 12:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2024 08:19

Publicado ato_publicado em 19/03/2024.
14/03/2024 07:59

Expedida/Certificada
27/02/2024 17:26

deferimento
27/02/2024 12:56

Conclusos para decisão
27/02/2024 12:55

Expedição de Certidão.
21/02/2024 14:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2024 12:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2024 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2024 16:46

Mero expediente
31/01/2024 07:17

Juntada de Ofício
16/01/2024 18:39

Publicado ato_publicado em 16/01/2024.
22/12/2023 10:20

Conclusos para despacho
22/12/2023 06:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/12/2023 13:07

Juntada de Outros documentos
21/12/2023 12:52

Expedida/Certificada
21/12/2023 12:32

Ato ordinatório
20/12/2023 14:20

Mero expediente
20/12/2023 14:15

Expedição de Edital.
20/12/2023 08:16

Juntada de Ofício
12/12/2023 21:41

Conclusos para decisão
12/12/2023 21:40

Juntada de Ofício
12/12/2023 09:35

Mero expediente
10/12/2023 13:46

Publicado ato_publicado em 10/12/2023.
02/12/2023 20:31

Conclusos para decisão
02/12/2023 13:28

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 08:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2023 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2023 10:41

Expedida/Certificada
24/11/2023 09:17

Ato ordinatório
17/10/2023 12:39

Recebidos os autos
17/10/2023 12:38

Remetidos os autos da Contadoria
17/10/2023 12:38

Conta Atualizada
16/10/2023 10:12

Recebidos os Autos pela Contadoria
16/10/2023 10:10

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 09:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2023 08:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/10/2023 14:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/10/2023 11:36

Expedida/Certificada
05/10/2023 17:25

Ato ordinatório
04/10/2023 15:45

Juntada de Outros documentos
05/09/2023 10:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2023 07:47

Expedida/Certificada
28/08/2023 10:48

Expedida/Certificada
24/08/2023 16:19

Mero expediente
07/08/2023 17:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2023 11:20

Mero expediente
03/08/2023 09:36

Conclusos para despacho
02/08/2023 12:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2023 13:07

Expedida/Certificada
26/07/2023 22:38

Recebidos os autos
26/07/2023 22:38

Mero expediente
29/03/2023 07:11

Conclusos para despacho
28/03/2023 11:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2023 08:06

Publicado ato_publicado em 15/03/2023.
14/03/2023 08:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2023 10:22

Expedida/Certificada
02/03/2023 14:15

Recebidos os autos
02/03/2023 14:15

Mero expediente
30/09/2022 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2022 11:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2022 10:36

Publicado ato_publicado em 19/09/2022.
12/09/2022 11:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2022 07:36

Expedida/Certificada
01/09/2022 09:24

Juntada de Mandado
01/09/2022 09:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/09/2022 09:24

Expedição de Certidão.
08/08/2022 12:22

Conclusos para despacho
08/06/2022 09:08

Expedição de Certidão.
28/04/2022 15:50

Recebidos os autos
28/04/2022 15:50

Mero expediente
07/03/2022 10:41

Conclusos para despacho
07/03/2022 10:39

Ato ordinatório
22/02/2022 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2022 10:21

Publicado ato_publicado em 10/01/2022.
23/12/2021 06:49

Expedida/Certificada
12/11/2021 13:11

Expedição de Mandado.
12/11/2021 13:10

Expedição de Outros documentos.
04/11/2021 09:58

Recebidos os autos
04/11/2021 09:58

Outras Decisões
05/08/2021 15:53

Conclusos para decisão
05/08/2021 15:52

Expedição de Certidão.
01/07/2021 11:31

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 159, classe_nova: 12154
17/05/2021 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2021 09:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2021 16:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2021 16:24

Publicado ato_publicado em 12/05/2021.
28/04/2021 16:05

Expedida/Certificada
22/04/2021 15:17

Juntada de Outros documentos
19/04/2021 19:32

deferimento
19/04/2021 09:58

Juntada de Outros documentos
15/04/2021 22:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2021 08:35

Expedição de Carta.
08/04/2021 08:27

Juntada de Outros documentos
26/03/2021 09:04

Juntada de Outros documentos
26/03/2021 09:03

Expedição de Certidão.
25/03/2021 07:31

Expedição de Certidão.
26/11/2020 22:20

Mero expediente
28/07/2020 10:16

Juntada de Aviso de Recebimento
28/07/2020 10:15

Juntada de Aviso de Recebimento
28/07/2020 10:13

Juntada de Outros documentos
28/07/2020 10:13

Juntada de Outros documentos
08/07/2020 14:32

Expedição de Outros documentos.
08/07/2020 14:32

Expedição de Outros documentos.
06/04/2020 08:24

Outras Decisões
24/03/2020 08:09

Conclusos para despacho
11/03/2020 15:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2020

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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