21/07/2025 00:00

Intimação

ADV: RODRIGO AIACHE CORDEIRO E ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 4768/AC), ADV: ARTHUR MESQUITA CORDEIRO (OAB 4768/AC), ADV: LUCAS DE OLVEIRA CASTRO (OAB 4271/AC), ADV: RODRIGO AIACHE CORDEIRO (OAB 2780/AC), ADV: ALEXA CRISTINA PINHEIRO ROCHA DA SILVA (OAB 3224/RO) - Processo 0712487-85.2022.8.01.0001 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - USUCPTE: B1Iriá Farias Franca Modesto GadelhaB0 - USUCAPIADO: B1José Augusto de Araújo Vila NovaB0 - CONFINANTE: B1Maria do Socorro Vieira dos SantosB0 - B1Margarida Cristina da SilvaB0 - TERCEIRO: B1Estado do AcreB0 - B1Procuradoria da União no Estado do AcreB0 - B1Município de Rio BrancoB0 - Em que pese a petição de fls. 406/407, observa-se essa trata de matéria estranha a estes autos, razão pela qual deve ser tornada sem efeito.

Ademais, considerando a certidão de fls. 404/405 e, bem como, a ausência de manifestação do Usucapiado acerca da sentença, deve ser reconhecido o trânsito em julgado da decisão terminativa do mérito de fls. 390/399.

Pelo exposto, determino o arquivamento imediato dos autos.

Cumpra-se com brevidade.
18/07/2025 12:18

Expedida/Certificada
15/07/2025 11:51

Arquivamento
08/07/2025 08:22

Conclusos para admissibilidade recursal
07/07/2025 13:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2025 00:12

Expedição de Certidão.
13/05/2025 17:48

Expedição de Certidão.
09/05/2025 04:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2025 14:41

Publicado ato_publicado em 05/04/2025.
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Rodrigo Aiache Cordeiro (OAB 2780/AC), Lucas de Olveira Castro (OAB 4271/AC), Arthur Mesquita Cordeiro (OAB 4768/AC), Rodrigo Aiache Cordeiro e Advogados Associados (OAB 4768/AC) Processo 0712487-85.2022.8.01.0001 - Usucapião - Usucpte: Iriá Farias Franca Modesto Gadelha - Usucapiado: José Augusto de Araújo Vila Nova - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado para declarar o domínio da parte autora Iriá Farias Franca Modesto Gadelha, sobre o imóvel situado na Rua Violeta, nº 45, Bairro Tropical, com área de 315m2, com matrícula nº 72.747, fl. 01 do livro 02 do 1º Cartório de Registro de Imóveis de Rio Branco (matrícula fls. 18/20), tudo com fundamento no parágrafo único do art. 1238 do CC.

Esta sentença servirá de título para registro oportunamente no Cartório de Registro de Imóveis.

Ação de usucapião implica em processo necessário, regido, quanto à imposição dos ônus sucumbenciais, pelo princípio do interesse e não pelos princípios da sucumbência ou da causalidade.

Nesse contexto, sem condenação do réu citado por edital (proprietário), bem como do interessado, em honorários advocatícios.

Em consequência, julgo extinto o processo, com resolução do mérito, com base no artigo 487, inciso I, do CPC.

Transitada em julgado a presente, expeça-se mandado para fins de registro.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
01/04/2025 18:28

Expedição de Certidão.
31/03/2025 10:55

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu
13/03/2025 08:19

Conclusos para decisão
12/03/2025 20:45

Juntada de Petição de Réplica
28/02/2025 08:02

Juntada de Aviso de Recebimento
14/02/2025 11:55

Publicado ato_publicado em 14/02/2025.
14/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Rodrigo Aiache Cordeiro (OAB 2780/AC), Lucas de Olveira Castro (OAB 4271/AC), Arthur Mesquita Cordeiro (OAB 4768/AC), Rodrigo Aiache Cordeiro e Advogados Associados (OAB 4768/AC) Processo 0712487-85.2022.8.01.0001 - Usucapião - Usucpte: Iriá Farias Franca Modesto Gadelha - Usucapiado: José Augusto de Araújo Vila Nova - Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação apresentada, nos termos do art. 350 e/ou 351, do CPC/2015.
13/02/2025 20:16

Expedição de Certidão.
13/02/2025 15:26

Ato ordinatório
13/02/2025 12:36

Juntada de Petição de contestação
03/12/2024 00:30

Expedição de Certidão.
12/11/2024 12:29

Expedição de Certidão.
12/11/2024 11:09

Expedição de Mandado.
12/11/2024 10:41

Expedição de Certidão.
20/09/2024 08:35

Expedição de Certidão.
05/09/2024 14:54

Expedição de Edital.
29/08/2024 07:46

Publicado ato_publicado em 29/08/2024.
28/08/2024 08:03

Expedida/Certificada
26/08/2024 18:07

deferimento
26/08/2024 09:29

Conclusos para decisão
23/08/2024 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2024 09:25

Publicado ato_publicado em 16/08/2024.
14/08/2024 21:01

Expedição de Certidão.
14/08/2024 10:11

Ato ordinatório
14/08/2024 10:11

Juntada de Outros documentos
09/08/2024 09:46

Publicado ato_publicado em 09/08/2024.
07/08/2024 19:14

Expedição de Certidão.
07/08/2024 09:47

Determinada Requisição de Informações
07/08/2024 09:44

Conclusos para decisão
06/08/2024 13:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2024 09:23

Publicado ato_publicado em 31/07/2024.
26/07/2024 07:06

Juntada de Outros documentos
25/07/2024 10:39

Expedida/Certificada
22/07/2024 16:30

Ato ordinatório
22/07/2024 16:25

Expedição de Certidão.
03/07/2024 20:25

Expedição de Carta.
03/07/2024 20:22

Expedição de Certidão.
22/05/2024 17:37

Expedição de Carta.
29/04/2024 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2024 07:59

Publicado ato_publicado em 22/04/2024.
18/04/2024 15:40

Expedição de Certidão.
16/04/2024 13:28

Ato ordinatório
16/04/2024 13:27

Juntada de Outros documentos
16/04/2024 13:27

Juntada de Outros documentos
16/04/2024 13:27

Juntada de Outros documentos
03/04/2024 13:31

Juntada de Outros documentos
11/03/2024 14:30

Publicado ato_publicado em 11/03/2024.
07/03/2024 10:10

Expedida/Certificada
05/03/2024 08:13

Outras Decisões
01/02/2024 10:51

Conclusos para despacho
12/01/2024 11:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2023 09:42

Publicado ato_publicado em 05/12/2023.
04/12/2023 11:58

Expedida/Certificada
01/12/2023 09:19

Mero expediente
01/12/2023 07:25

Conclusos para despacho
01/08/2023 12:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/08/2023 11:37

Juntada de Mandado
24/07/2023 07:51

Publicado ato_publicado em 24/07/2023.
21/07/2023 09:31

Expedida/Certificada
20/07/2023 08:57

Publicado ato_publicado em 20/07/2023.
19/07/2023 13:09

Juntada de Ofício
19/07/2023 11:50

Expedida/Certificada
17/07/2023 10:34

Ato ordinatório
17/07/2023 10:28

Ato ordinatório
17/07/2023 08:47

Juntada de Outros documentos
11/07/2023 09:35

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/07/2023 11:38

Expedição de Ofício.
10/07/2023 10:45

Expedição de Mandado.
06/07/2023 14:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/07/2023 10:57

Expedida/Certificada
30/06/2023 16:12

Mero expediente
20/06/2023 08:57

Conclusos para despacho
19/06/2023 17:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2023 02:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2023 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2023 12:53

Realizado cálculo de custas
18/05/2023 08:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/05/2023 09:39

Expedida/Certificada
17/05/2023 09:38

Ato ordinatório
16/05/2023 13:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2023 11:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/05/2023 08:14

Juntada de Outros documentos
09/05/2023 11:51

Expedida/Certificada
08/05/2023 13:36

Ato ordinatório
08/05/2023 13:34

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)
08/05/2023 13:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2023 09:06

Juntada de Aviso de Recebimento
05/05/2023 21:16

Juntada de Petição de petição inicial
14/04/2023 12:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2023 07:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/04/2023 00:57

Expedição de Certidão.
07/04/2023 00:56

Expedição de Certidão.
05/04/2023 14:27

Expedida/Certificada
05/04/2023 10:51

Ato ordinatório
05/04/2023 07:33

Expedição de Edital.
05/04/2023 07:33

Expedição de Carta precatória.
28/03/2023 10:21

Expedição de Carta.
28/03/2023 10:21

Expedição de Carta.
27/03/2023 14:04

Expedição de Certidão.
27/03/2023 14:04

Expedição de Certidão.
27/03/2023 14:04

Expedição de Certidão.
24/02/2023 09:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/02/2023 16:27

Expedida/Certificada
15/02/2023 12:15

Emenda a inicial
09/02/2023 09:22

Conclusos para decisão
04/02/2023 14:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2023 09:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico
31/01/2023 08:04

Conclusos para despacho
30/01/2023 20:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2023 12:03

Expedida/Certificada
26/01/2023 09:57

Ato ordinatório
05/01/2023 14:23

Recebidos os autos
05/01/2023 14:23

Remetidos os autos da Contadoria
05/01/2023 14:23

Juntada de Outros documentos
04/01/2023 11:36

Publicado ato_publicado em 04/01/2023.
02/01/2023 10:04

Realizado cálculo de custas
02/01/2023 10:03

Realizado cálculo de custas
02/01/2023 10:03

Realizado cálculo de custas
02/01/2023 10:03

Realizado cálculo de custas
02/01/2023 10:03

Realizado cálculo de custas
02/01/2023 10:03

Realizado cálculo de custas
26/12/2022 13:33

Expedida/Certificada
26/12/2022 13:33

Expedida/Certificada
23/12/2022 10:40

Recebidos os Autos pela Contadoria
23/12/2022 10:39

Expedição de Outros documentos.
23/12/2022 10:30

Ato ordinatório
23/12/2022 10:18

Ato ordinatório
30/11/2022 07:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/11/2022 11:36

Expedida/Certificada
28/11/2022 09:19

Mero expediente
24/11/2022 08:53

Conclusos para despacho
16/11/2022 18:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/10/2022 07:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/10/2022 10:37

Expedição de Certidão.
24/10/2022 12:36

Mero expediente
24/10/2022 10:48

Conclusos para despacho
24/10/2022 07:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/10/2022 16:55

Expedição de Certidão.
20/10/2022 12:58

Suspeição
14/10/2022 13:44

Conclusos para despacho
14/10/2022 10:16

Juntada de Certidão
14/10/2022 10:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2022

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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CARIMBO • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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