09/04/2025 10:29

Arquivado Definitivamente
09/04/2025 10:27

Expedição de Certidão.
09/04/2025 10:25

Transitado em Julgado em 09/04/2025
09/04/2025 10:19

Publicado ato_publicado em 09/04/2025.
19/02/2025 12:46

Juntada de Certidão
18/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Francisco Valadares Neto (OAB 2429/AC), Neiva Nara Rodrigues da Costa (OAB 3478/AC), Paulo Henrique Mazzali (OAB 3895/AC), Giseli Andréia Gomes Lavadenz (OAB 4297/AC), Luiz Carlos Bertoleto Junior (OAB 4925/AC) Processo 0700814-89.2022.8.01.0003 - Procedimento Comum Cível - Autor: Município de Brasiléia Estado do Acre - Réu: M & P Maia Construções Importação e Exportação Ltda - Na confluência do exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil.

Extingo o feito sem resolução de mérito em relação ao requerido Rodrigo da Silva Azevedo, em razão de sua ilegitimidade passiva (art. 485, VI, do CPC).
17/02/2025 08:07

Expedida/Certificada
13/02/2025 11:49

Julgado improcedente o pedido
18/11/2024 19:47

Conclusos para decisão
31/10/2024 13:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2024 07:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2024 08:15

Publicado ato_publicado em 11/10/2024.
09/10/2024 13:20

Expedida/Certificada
02/10/2024 13:06

Mero expediente
26/09/2024 08:42

Conclusos para decisão
25/09/2024 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2024 07:12

Publicado ato_publicado em 23/09/2024.
23/09/2024 07:08

Ato ordinatório
20/09/2024 11:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2024 08:35

Publicado ato_publicado em 13/09/2024.
12/09/2024 09:11

Expedida/Certificada
10/09/2024 21:14

Ato ordinatório
02/09/2024 21:00

Juntada de Petição de contestação
14/08/2024 09:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2024 07:47

Publicado ato_publicado em 09/08/2024.
07/08/2024 12:30

Expedida/Certificada
05/08/2024 13:50

Mero expediente
16/07/2024 11:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2024 09:45

Conclusos para decisão
17/06/2024 09:44

Expedição de Certidão.
06/05/2024 19:06

Publicado ato_publicado em 06/05/2024.
02/05/2024 08:16

Publicado ato_publicado em 02/05/2024.
02/05/2024 08:15

Ato ordinatório
30/04/2024 13:02

Juntada de Petição de contestação
01/04/2024 10:02

Expedição de Certidão.
01/04/2024 07:52

Expedição de Carta precatória.
12/03/2024 10:37

Mero expediente
06/02/2024 09:37

Conclusos para despacho
05/02/2024 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2024 10:42

Expedida/Certificada
30/01/2024 10:41

Ato ordinatório
30/01/2024 10:38

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)
16/01/2024 08:45

Juntada de Outros documentos
18/12/2023 11:48

Expedição de Carta.
08/11/2023 14:52

Juntada de Outros documentos
26/10/2023 15:47

Expedição de Certidão.
12/09/2023 11:45

Juntada de Outros documentos
12/09/2023 11:41

Juntada de Outros documentos
27/06/2023 21:25

Expedição de Certidão.
02/05/2023 09:26

Publicado ato_publicado em 02/05/2023.
28/04/2023 11:43

Expedida/Certificada
28/04/2023 07:59

Mero expediente
24/04/2023 09:29

Conclusos para decisão
29/03/2023 08:25

Publicado ato_publicado em 29/03/2023.
27/03/2023 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2023 10:05

Expedida/Certificada
22/03/2023 10:05

Expedida/Certificada
22/03/2023 09:16

Expedição de Certidão.
15/03/2023 11:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/03/2023 12:06

Mero expediente
16/01/2023 10:24

Conclusos para despacho
09/01/2023 07:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/01/2023 16:15

Expedida/Certificada
03/01/2023 16:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/01/2023 16:05

Mero expediente
05/12/2022 08:43

Conclusos para despacho
29/11/2022 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/11/2022 07:26

Publicado ato_publicado em 24/11/2022.
23/11/2022 11:48

Expedida/Certificada
18/11/2022 09:09

Recebidos os autos
18/11/2022 09:09

Mero expediente
26/09/2022 08:34

Conclusos para despacho
19/08/2022 13:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2022 14:00

Mero expediente
08/08/2022 08:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2022 08:18

Juntada de Outros documentos
25/07/2022 13:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/07/2022 13:02

Expedida/certificada
20/07/2022 08:30

Expedição de Mandado.
20/07/2022 08:30

Expedição de Carta.
20/07/2022 08:17

Publicado ato_publicado em 20/07/2022.
15/07/2022 09:54

Expedida/Certificada
15/07/2022 09:53

Ato ordinatório
15/07/2022 09:33

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/08/2022 09:30:00, Vara Cível.
14/07/2022 08:32

Publicado ato_publicado em 14/07/2022.
13/07/2022 11:48

Recebidos os autos
13/07/2022 11:48

Não Concedida a Medida Liminar
08/07/2022 12:42

Conclusos para decisão
08/07/2022 08:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2022

Ultima Atualização
09/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CARIMBO • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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