TJAC - 0801052-35.2016.8.01.0001

1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Rio Branco

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE RIO BRANCO

CNPJ: 04.034.583/0001-22

Advogados

JAMES ANTUNES RIBEIRO AGUIAR

OAB: 2546/AC

CPF *95.***.*93-20

WALDIR GONCALVES LEGAL AZAMBUJA

CPF *26.***.*28-34

Polo Passivo

Partes

IPE EMPRENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ: 04.091.872/0001-63

Advogados

LUCIANO OLIVEIRA DE MELO

OAB: 3091/AC

CPF *82.***.*68-00

LUANA SHELY NASCIMENTO DE SOUZA

OAB: 3547/AC

CPF *84.***.*05-15

ALBERTO TAPEOCY NOGUEIRA

OAB: 3902/AC

CPF *67.***.*41-34

IZABELE MELO BRILHANTE

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/04/2025 10:25

    Expedição de Certidão.

  • 14/03/2025 15:56

    Realizado cálculo de custas

  • 12/03/2025 09:38

    Juntada de Certidão

  • 26/02/2025 00:02

    Expedição de Certidão.

  • 17/02/2025 09:28

    Juntada de Certidão

  • 17/02/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Luciano Oliveira de Melo (OAB 3091/AC), Luana Shely Nascimento de Souza Maia (OAB 3547/AC) Processo 0801052-35.2016.8.01.0001 - Execução Fiscal - Devedora: Ipê Empreendimentos Imobiliários Ltda - Com fundamento no item G.3. do Anexo do Provimento nº 16/2016 da Corregedoria Geral da Justiça, certifico a realização do seguinte ato ordinatório: fica a parte executada intimada para, no prazo de 30 (trinta) dias, cumprir o despacho à p. 658.

  • 15/02/2025 11:49

    Expedida/Certificada

  • 15/02/2025 11:47

    Ato ordinatório

  • 15/02/2025 11:46

    Expedição de Certidão.

  • 15/02/2025 11:35

    Expedição de Certidão.

  • 15/02/2025 11:33

    Ato ordinatório

  • 20/10/2024 00:33

    Expedição de Certidão.

  • 09/10/2024 15:19

    Expedição de Certidão.

  • 09/10/2024 14:47

    Expedida/Certificada

  • 08/10/2024 14:19

    Recebidos os autos

  • 08/10/2024 14:19

    Mero expediente

  • 25/04/2024 10:42

    Conclusos para decisão

  • 13/12/2023 10:47

    Juntada de Petição de petição inicial

  • 09/12/2023 03:32

    Expedição de Certidão.

  • 29/11/2023 10:57

    Publicado ato_publicado em 29/11/2023.

  • 28/11/2023 09:25

    Expedição de Certidão.

  • 28/11/2023 08:48

    Expedida/Certificada

  • 27/11/2023 13:29

    Recebidos os autos

  • 27/11/2023 13:29

    Indeferimento

  • 24/11/2023 13:33

    Conclusos para julgamento

  • 28/09/2023 10:43

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/09/2023 10:59

    Juntada de Petição de petição inicial

  • 25/09/2023 01:04

    Expedição de Certidão.

  • 18/09/2023 19:06

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/09/2023 10:58

    Publicado ato_publicado em 18/09/2023.

  • 14/09/2023 17:30

    Expedição de Certidão.

  • 14/09/2023 16:24

    Expedição de Mandado.

  • 14/09/2023 12:09

    Expedida/Certificada

  • 04/09/2023 12:28

    Recebidos os autos

  • 04/09/2023 12:28

    Mero expediente

  • 22/08/2023 10:16

    Conclusos para julgamento

  • 18/07/2023 00:59

    Expedição de Certidão.

  • 11/07/2023 15:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/07/2023 13:33

    Expedição de Certidão.

  • 07/07/2023 12:04

    Ato ordinatório

  • 14/05/2023 00:40

    Expedição de Certidão.

  • 03/05/2023 08:35

    Expedição de Certidão.

  • 02/05/2023 11:00

    Recebidos os autos

  • 02/05/2023 11:00

    Mero expediente

  • 23/03/2023 16:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/03/2023 15:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/02/2023 08:59

    Conclusos para decisão

  • 23/12/2022 13:20

    Mero expediente

  • 27/10/2022 11:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/08/2022 10:42

    Expedição de Certidão.

  • 01/07/2022 14:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/06/2022 11:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/04/2022 20:21

    Expedição de Certidão.

  • 07/04/2022 13:25

    Ato ordinatório

  • 16/12/2021 19:08

    Expedição de Certidão.

  • 19/10/2021 15:47

    Recebidos os autos

  • 19/10/2021 15:47

    Mero expediente

  • 17/03/2021 23:42

    Conclusos para decisão

  • 01/04/2020 16:15

    Juntada de Outros documentos

  • 02/03/2020 10:17

    Expedição de Certidão.

  • 18/02/2020 00:33

    Expedição de Certidão.

  • 17/02/2020 10:58

    Ato ordinatório

  • 11/02/2020 17:10

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão

  • 04/09/2019 11:11

    Publicado ato_publicado em 04/09/2019.

  • 03/09/2019 08:05

    Expedida/Certificada

  • 02/09/2019 15:17

    Ato ordinatório

  • 19/08/2019 09:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/10/2018 16:31

    Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

  • 09/10/2018 16:30

    Juntada de Outros documentos

  • 27/07/2018 11:04

    Audiência admonitória realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/09/2018 11:50:00, 2ª Vara de Fazenda Pública de Rio Branco.

  • 27/07/2018 10:05

    Ato ordinatório

  • 16/07/2018 14:08

    Publicado ato_publicado em 16/07/2018.

  • 13/07/2018 10:42

    Expedida/Certificada

  • 11/07/2018 19:46

    Recebidos os autos

  • 11/07/2018 19:46

    Mero expediente

  • 10/07/2018 20:29

    Conclusos para despacho

  • 04/06/2018 19:08

    Publicado ato_publicado em 04/06/2018.

  • 29/05/2018 09:35

    Expedida/Certificada

  • 28/03/2018 18:00

    Ato ordinatório

  • 15/01/2018 16:17

    Publicado ato_publicado em 15/01/2018.

  • 12/01/2018 15:53

    Expedida/Certificada

  • 12/01/2018 14:55

    Recebidos os autos

  • 12/01/2018 14:55

    Mero expediente

  • 11/01/2018 10:13

    Conclusos para despacho

  • 12/12/2017 14:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/12/2017 14:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/10/2017 17:32

    Expedição de Certidão.

  • 26/07/2017 16:26

    Publicado ato_publicado em 26/07/2017.

  • 25/07/2017 15:41

    Expedida/Certificada

  • 24/07/2017 14:27

    Recebidos os autos

  • 24/07/2017 14:27

    Mero expediente

  • 03/07/2017 20:17

    Conclusos para despacho

  • 03/07/2017 20:17

    Expedição de Certidão.

  • 02/12/2016 15:18

    Publicado ato_publicado em 02/12/2016.

  • 30/11/2016 15:23

    Expedida/Certificada

  • 30/11/2016 12:15

    Recebidos os autos

  • 30/11/2016 12:15

    Mero expediente

  • 19/11/2016 10:12

    Conclusos para decisão

  • 19/11/2016 10:08

    Juntada de Outros documentos

  • 30/08/2016 15:50

    Juntada de Outros documentos

  • 15/08/2016 16:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/04/2016 14:51

    Publicado ato_publicado em 13/04/2016.

  • 12/04/2016 15:50

    Expedida/Certificada

  • 11/04/2016 17:15

    Outras Decisões

  • 04/04/2016 18:22

    Conclusos para decisão

  • 01/04/2016 11:34

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2016

Ultima Atualização
10/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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