26/06/2025 22:23

Expedição de Certidão.
25/06/2025 09:03

Expedição de Certidão.
25/06/2025 07:33

Ato ordinatório
25/06/2025 05:52

Juntada de Petição de Contra-razões
23/06/2025 10:14

Publicado ato_publicado em 23/06/2025.
19/06/2025 05:37

Publicado ato_publicado em 19/06/2025.
19/06/2025 00:00

Intimação

ADV: ALFREDO SEVERINO JARES DAOU (OAB 3446/AC) - Processo 0700654-52.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Horas Extras - RECLAMANTE: B1João Alencar SombraB0 - RECLAMADO: B1INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO ACRE - IAPENB0 - Posto isso, conheço dos embargos e no mérito nego-lhes provimento.

Justifico que é desnecessária a intimação da parte embargada para responder aos presentes declaratórios em face da manutenção da sentença.

Publicar e intimar.
18/06/2025 11:42

Expedida/Certificada
12/06/2025 15:32

Expedição de Certidão.
12/06/2025 14:13

Ato ordinatório
10/06/2025 07:44

Somente Publicar
06/06/2025 13:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos
27/05/2025 07:48

Conclusos para decisão
27/05/2025 06:14

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/05/2025 09:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/05/2025 08:55

Expedida/Certificada
16/05/2025 02:11

Expedição de Certidão.
06/05/2025 07:53

Expedida/Certificada
05/05/2025 13:32

Expedição de Certidão.
05/05/2025 10:03

Julgado improcedente o pedido
30/04/2025 10:24

Conclusos para julgamento
11/04/2025 11:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/04/2025 12:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Alfredo Severino Jares Daou (OAB 3446/AC) Processo 0700654-52.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reclamante: João Alencar Sombra - Reclamado: INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO ACRE - IAPEN - A Secretaria deste Juizado dá a parte reclamante por intimada para que se manifeste, no prazo de 10 (dez) dias, acerca da contestação e/ou documentação apresentada pela parte reclamada.
08/04/2025 08:15

Expedida/Certificada
07/04/2025 10:02

Ato ordinatório
07/04/2025 09:18

Juntada de Petição de petição inicial
20/02/2025 00:12

Expedição de Certidão.
18/02/2025 08:18

Publicado ato_publicado em 18/02/2025.
18/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Alfredo Severino Jares Daou (OAB 3446/AC) Processo 0700654-52.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reclamante: João Alencar Sombra - Reclamado: INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO ACRE - IAPEN - Recebo a inicial.

Cite-se a parte reclamada para apresentar resposta no prazo de 30 (trinta) dias, sem prejuízo de oferecer proposta de acordo, preferencialmente até o final do referido prazo, competindo-lhe apresentar a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa (art. 9º da Lei Federal nº 12.153/2009), ficando dispensada a audiência de que cuida o art. 7º do mesmo diploma legal, pois a tentativa de conciliação em reclamações como a ora examinada normalmente resulta infrutífera, alongando desnecessariamente a pauta de audiências e acarretando o comparecimento das partes à solenidade desprovida de qualquer utilidade, o que, decerto, não se ajusta aos princípios que informam os Juizados Especiais.

Oferecida resposta contendo questões preliminares, intime-se a parte reclamante para manifestação no prazo de 10 (dez) dias.

Citações e intimações na forma do Código de Processo Civil, conforme estabelece a Lei Federal nº 12.153/09, em seu art. 6º, observando-se os procedimentos regulados pelo TJAC acerca do processo eletrônico.

Intimar e cumprir.
17/02/2025 12:48

Expedida/Certificada
14/02/2025 10:40

Expedição de Certidão.
14/02/2025 09:04

Expedição de Mandado.
12/02/2025 13:19

Outras Decisões
06/02/2025 09:17

Conclusos para despacho
06/02/2025 06:54

Classe retificada de 436 para 14695
05/02/2025 08:11

Distribuído por prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2025

Ultima Atualização
19/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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