06/06/2025 15:00

Publicado ato_publicado em 06/06/2025.
06/06/2025 05:49

Publicado ato_publicado em 06/06/2025.
06/06/2025 00:00

Intimação

ADV: ELCIAS CUNHA DE ALBUQUERQUE NETO (OAB 4891/AC), ADV: WAGNER ALVARES DE SOUZA (OAB 3930/AC), ADV: ENRIQUE DA SILVA VIANA (OAB 6776/AC), ADV: MARCOS DÉLLI RIBEIRO RODRIGUES (OAB 5553/RN) - Processo 0701314-87.2024.8.01.0003 - Procedimento Comum Cível - PASEP - REQUERENTE: B1Sebastião Jeronimo de OliveiraB0 - REQUERIDO: B1Banco do Brasil S/A AG 0071B0 - DECISÃO Vistos, etc.

Considerando a determinação de suspensão nacional dos processos que tratam da matéria referente ao PIS/PASEP, em razão do julgamento do Tema 1150, suspendo o presente feito até ulterior deliberação.

Aguarde-se em cartório.

Anote-se no SAJ/PG.

Cumpra-se.
05/06/2025 14:11

Expedida/Certificada
04/06/2025 19:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
16/05/2025 12:08

Conclusos para decisão
16/05/2025 12:06

Expedição de Certidão.
30/04/2025 07:25

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)
29/04/2025 10:17

Juntada de Aviso de Recebimento
27/04/2025 22:46

Publicado ato_publicado em 27/04/2025.
24/04/2025 09:01

Juntada de Outros documentos
24/04/2025 09:01

Infrutífera
23/04/2025 11:00

Outras Decisões
23/04/2025 05:42

Juntada de Petição de contestação
23/04/2025 05:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 00:00

Intimação

ADV: WAGNER ALVARES DE SOUZA (OAB 3930/AC), Elcias Cunha de Albuquerque Neto (OAB 4891/AC), Marcos Délli Ribeiro Rodrigues (OAB 5553/RN), Enrique da Silva Viana (OAB 6776/AC) Processo 0701314-87.2024.8.01.0003 - Procedimento Comum Cível - Requerente: Sebastião Jeronimo de Oliveira - Requerido: Banco do Brasil S/A AG 0071 - Certifico e dou fé que, a audiência de Conciliação, designada para o dia 23 de abril de 2025, às 10h30min., acontecerá de forma híbrida/virtual, com acesso à sala de audiências por meio do link: https://meet.google.com/wjx-iqcj-aaa Certifico, ainda, que no dia e horário agendados, todas as partes deverão ingressar na audiência virtual, com vídeo e áudio habilitados e com seus documentos de identificação pessoal.

A referida é verdade.
22/04/2025 12:03

Expedida/Certificada
22/04/2025 12:00

Expedição de Certidão.
17/04/2025 04:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2025 08:32

Expedição de Carta.
11/03/2025 16:08

Expedição de Certidão.
20/02/2025 14:35

Publicado ato_publicado em 20/02/2025.
20/02/2025 00:00

Intimação

ADV: WAGNER ALVARES DE SOUZA (OAB 3930/AC), Elcias Cunha de Albuquerque Neto (OAB 4891/AC), Enrique da Silva Viana (OAB 6776/AC) Processo 0701314-87.2024.8.01.0003 - Procedimento Comum Cível - Requerente: Sebastião Jeronimo de Oliveira - Requerido: Banco do Brasil S/A AG 0071 - Decisão Vistos, etc.

I - Recebo a petição inicial e defiro à parte autora o benefício da assistência judiciária gratuita, na forma do art. 5º, inciso LXXIV da Constituição Federal.

II - Convoquem-se as partes para audiência preliminar de conciliação, sob a presidência de conciliador, a ser designada para data oportuna, destacando a necessidade do comparecimento, cientificando-as de que, o não comparecimento injustificado da parte autora ou do requerido à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de 2% (dois por cento) da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado (parágrafo 8º do art. 334 do CPC).

III - Sem prejuízo do acima disposto, formalize-se a devida citação da requerida para, no prazo de 15 dias, apresentar contestação, sob pena de serem aceitos como verdadeiros os fatos narrados na inicial, notificando-o de que , o prazo para contestar só passará a contar da data da aludida audiência, ainda que esta não aconteça por qualquer motivo ou não tenha sucesso.

IV - Findo o prazo da defesa, sem contestação, intime-se o autor para manifestação em quinze dias.

V - Contestado o pedido com arguição de preliminares, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, apresentar a réplica à contestação.

Na hipótese do autor instruir a réplica com novos documentos, deverá o réu ser intimado para se manifestar sobre os mesmos, no prazo de quinze dias (art. 437, § 1º, CPC).

VI Após, volte-me os autos conclusos para decisão saneadora.

Intimem-se.

Cumpra-se, expedindo o necessário.

Xapuri-(AC), 03 de fevereiro de 2025.

Luis Gustavo Alcalde Pinto Juiz de Direito
19/02/2025 09:30

Expedida/Certificada
19/02/2025 09:30

Expedida/Certificada
18/02/2025 15:17

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/04/2025 10:30:00, Vara Única - Cível.
03/02/2025 17:46

Decisão Interlocutória de Mérito
01/02/2025 07:08

Conclusos para decisão
28/01/2025 14:30

Recebido pelo Distribuidor
28/01/2025 14:30

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
28/01/2025 14:30

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
28/01/2025 13:13

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
14/01/2025 11:10

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 08:15

Publicado ato_publicado em 11/10/2024.
09/10/2024 13:20

Expedida/Certificada
02/10/2024 13:38

Declarada incompetência
02/10/2024 10:04

Conclusos para despacho
02/10/2024 10:04

Ato ordinatório
01/10/2024 07:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2025

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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