03/07/2025 05:14

Publicado ato_publicado em 03/07/2025.
03/07/2025 00:00

Intimação

ADV: SAMUEL GOMES DE ALMEIDA FEITOSA (OAB 3714/AC), ADV: KARINA GONÇALVES DE ARAÚJO (OAB 306843/SP), ADV: THIAGO CURILLO PIRES (OAB 413791/SP) - Processo 0700796-56.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - REQUERENTE: B1Sebastião Oliveira da SilvaB0 - REQUERIDO: B1Cvc Brasil Operadora e Agencia de Viagens S.aB0 - VISTOS e mais Defiro a pretensão da parte credora Sebastião Oliveira da Silva (fls. 135) e, assim, ordeno a expedição de alvará para levantamento da importância depositada (fls. 137) e cumprimento da obrigação.

Declaro, com fundamento nos arts. 924, II, e 925, do Código de Processo Civil (CPC), em face da satisfação da obrigação pela parte devedora Cvc Brasil Operadora e Agencia de Viagens S.a, a extinção do processo de execução.

Intimem-se.

Cumpra-se.
02/07/2025 07:24

Expedida/Certificada
01/07/2025 12:40

Recebidos os autos
01/07/2025 12:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/07/2025 11:49

Expedição de Certidão.
20/05/2025 21:47

Conclusos para decisão
20/05/2025 21:47

Processo Reativado
20/05/2025 13:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 12:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 08:41

Arquivado Definitivamente
07/05/2025 08:41

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 08:40

Transitado em Julgado em 07/05/2025
11/04/2025 09:48

Publicado ato_publicado em 11/04/2025.
11/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Samuel Gomes de Almeida Feitosa (OAB 3714/AC), KARINA GONÇALVES DE ARAÚJO (OAB 306843/SP), Thiago Curillo Pires (OAB 413791/SP) Processo 0700796-56.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Requerente: Sebastião Oliveira da Silva - Requerido: Cvc Brasil Operadora e Agencia de Viagens S.a - VISTOS e mais Homologo, com fundamento nos arts. 2º, 5º, 6º e 40, da Lei Federal n.º 9.099/95 (LJE), a decisão leiga exarada (fls. 127-128).

P.R.I.A.

Cumpra-se.
10/04/2025 11:34

Expedida/Certificada
10/04/2025 10:32

Expedição de Certidão.
08/04/2025 14:29

Julgado procedente em parte do pedido
08/04/2025 14:14

Decisão
03/04/2025 08:41

Conclusos para julgamento
03/04/2025 08:39

Infrutífera
03/04/2025 08:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/03/2025 05:30

Juntada de Petição de contestação
17/03/2025 07:03

Juntada de Aviso de Recebimento
20/02/2025 09:00

Publicado ato_publicado em 20/02/2025.
20/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Samuel Gomes de Almeida Feitosa (OAB 3714/AC) Processo 0700796-56.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Requerente: Sebastião Oliveira da Silva - VISTOS e mais Defiro, com fundamento nos arts. 2º, 5º e 6º, da Lei dos Juizados Especiais (LJE) e, ainda, nos arts. 294 e 300, caput, do Código de Processo Civil (CPC), a pretensão de TUTELA DE URGÊNCIA da parte autora (fls. 1-6), pois, presentemente, visto e examinado o quadro dos autos (fls. 1-6 e 9) e, mais, isolada e ponderada a controvérsia essencial, vislumbro o quanto basta elementos que evidenciam a probabilidade do direito (aparência de verdade das alegações iniciais e provável razão jurídica) e, ainda, o perigo de dano e até o risco ao resultado útil do processo (a imposição de restrição, de acordo com as regras de experiência comum, gera dissabores, transtornos e até privações e, por isso, enseja a ocorrência de dano e ameaça a utilidade do processo) e, assim, ordeno à parte ré Cvc Brasil Operadora e Agencia de Viagens S.a a exclusão do nome da parte autora Sebastião Oliveira da Silva do cadastro restritivo (SPC, SCPC, SERASA, cartórios de protesto e outros), frise-se, quanto ao débito, em questão, no prazo máximo de
19/02/2025 11:17

Expedida/Certificada
19/02/2025 11:17

Expedida/Certificada
18/02/2025 09:58

Expedição de Carta.
18/02/2025 09:52

Expedição de Certidão.
18/02/2025 09:51

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/04/2025 08:00:00, 2º Juizado Especial Cível.
18/02/2025 08:37

Recebidos os autos
18/02/2025 08:37

Concedida a Medida Liminar
18/02/2025 06:56

Conclusos para decisão
13/02/2025 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2025 13:11

Recebidos os autos
10/02/2025 13:11

Mero expediente
10/02/2025 08:34

Conclusos para decisão
10/02/2025 08:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2025

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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