06/03/2025 23:21

Arquivado Definitivamente
06/03/2025 23:21

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 23:18

Expedição de Certidão.
28/02/2025 09:26

Publicado ato_publicado em 28/02/2025.
28/02/2025 00:00

Intimação

ADV: GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB 91567/MG), Matheus Rosa da Silva (OAB 5853/AC), Alaissa Nascimento Galvao (OAB 6519/AC) Processo 0705724-84.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: Aurimar Lourenço Galvão - Reclamado: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.a - VISTOS e mais Defiro a pretensão da parte autora Aurimar Lourenço Galvão (fls. 185) e, assim, ordeno a expedição de alvará em seu favor para levantamento da importância depositada (fls. 184) e cumprimento da obrigação.

Declaro, com fundamento nos art 526, § 3º, do Código de Processo Civil (CPC), em face da satisfação da obrigação pela parte ré Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.a, a extinção do processo .

Arquive-se.
27/02/2025 08:37

Expedida/Certificada
26/02/2025 14:34

Expedição de Alvará.
25/02/2025 12:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2025 10:57

Recebidos os autos
19/02/2025 10:57

Recebidos os autos
19/02/2025 10:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/02/2025 12:04

Conclusos para decisão
17/02/2025 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2025 09:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2025 11:29

Conclusos para decisão
03/02/2025 11:29

Processo Reativado
01/02/2025 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2025 12:05

Arquivado Definitivamente
29/01/2025 12:04

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 12:03

Transitado em Julgado em 29/01/2025
13/01/2025 11:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2024 10:28

Publicado ato_publicado em 12/12/2024.
12/12/2024 00:00

Intimação

ADV: GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB 91567/MG), Matheus Rosa da Silva (OAB 5853/AC), Alaissa Nascimento Galvao (OAB 6519/AC) Processo 0705724-84.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: Aurimar Lourenço Galvão - Reclamado: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.a - RAZÃO DISSO, com fundamento nos arts. 2º, 5º e 6º da Lei 9.099/95, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados pelo autor condenando a ré GOL LINHAS AÉREAS S.A.: a pagar ao autor AURIMAR LOURENÇO GALVÃO, à título de indenização por dano moral, a importância de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), com correção monetária (INPC/IBGE) a contar do presente arbitramento (Súmula 362 do STJ) e acrescidos de juros moratórios de 1% ao mês a partir do evento danoso 13.09.2024 (Súmula 54, do STJ).

JULGO IMPROCEDENTE o pedido de indenização por dano material e, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil (CPC), resolvo o mérito.
11/12/2024 10:40

Expedida/Certificada
08/12/2024 21:38

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu
08/12/2024 21:37

Decisão
04/12/2024 11:23

Conclusos para julgamento
04/12/2024 11:18

Infrutífera
03/12/2024 17:11

Juntada de Petição de Réplica
03/12/2024 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2024 13:42

Juntada de Petição de contestação
12/11/2024 12:52

Publicado ato_publicado em 12/11/2024.
12/11/2024 00:00

Intimação

ADV: GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB 91567/MG), Matheus Rosa da Silva (OAB 5853/AC), Alaissa Nascimento Galvao (OAB 6519/AC) Processo 0705724-84.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: Aurimar Lourenço Galvão - Reclamado: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.a - CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/CITAÇÃO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Autos n.º 0705724-84.2024.8.01.0070 Certifico e dou fé que, tendo em vista a determinação do Juiz de Direito, designei o dia 04/12/2024, às 10:00h (horário local), para a realização da Audiência única de Conciliação, Instrução e Julgamento, por meio de videoconferência, cujo acesso se dará pela plataforma do Google Meet, através do link abaixo.

Link da Videochamada meet.google.com/pyz-ubzz-ybb Ficam as partes ADVERTIDAS que: 1 O (s) advogado (s) habilitado (s) nos autos ficam responsáveis de encaminhar o link de acesso a sala de audiência aos seus clientes. 2 Deverão estar no dia e horário designado para ocorrer a audiência por videoconferência, sendo permitida a tolerância de 10 (dez) minutos de atraso. 3 No caso de impossibilidade de comparecimento da parte interessada ou do seu representante legal, a justificativa deverá ser apresentada nos autos até 05(cinco) dias antes do ato. 4 No caso de ausência injustificada da parte Reclamante à audiência, implicará na extinção do processo e sua condenação no pagamento de custas processuais, conforme disposto no art. 51, inciso I, da Lei Federal n.º 9.099/95 c/c com o artigo 9º-A, da Lei n.º 1.422/2001, ressalvada a concessão de gratuidade de justiça. 5 Não comparecimento da parte Reclamada à audiência, serão consideradas verdadeiras os fatos alegados pela parte Reclamante, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz (art. 20, da Lei 9.099/95).
11/11/2024 12:08

Expedida/Certificada
08/11/2024 12:20

Expedição de Certidão.
08/11/2024 12:19

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/12/2024 10:00:00, 2º Juizado Especial Cível.
07/11/2024 10:30

Publicado ato_publicado em 07/11/2024.
07/11/2024 00:16

Intimação

ADV: GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB 91567/MG), Matheus Rosa da Silva (OAB 5853/AC), Alaissa Nascimento Galvao (OAB 6519/AC) Processo 0705724-84.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: Aurimar Lourenço Galvão - Reclamado: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.a - Decisão fls. 113: VISTOS e mais Inverto, com fundamento nos arts. 2º, 5º e 6º, da Lei Federal n.º 9.099/95 (LJE) e, ainda, no art. 6º, VIII, da Lei Federal n.º 8.078/90 (CDC), o ÔNUS DA PROVA a favor da parte autora para facilitação da defesa de seus direitos, pois, à vista do quadro dos autos, ponderada a natureza relacional das partes e, mais, consideradas as regras de experiência comum e técnica, reputo verossímil a alegação inicial e hipossuficiente (s.l.) a parte autora.

Designe-se audiência única de conciliação, instrução e julgamento (presencial ou não presencial) para os atos da espécie.

Atualize-se o cadastro das partes.

Após, intimem-se.

Cumpra-se.
06/11/2024 08:27

Expedida/Certificada
04/11/2024 21:20

Recebidos os autos
04/11/2024 21:20

Decisão Interlocutória de Mérito
01/11/2024 10:47

Conclusos para decisão
01/11/2024 10:47

Evoluída a classe de 11875 para 436
01/11/2024 10:47

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
01/11/2024 10:47

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
22/10/2024 17:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2024 10:55

Infrutífera
21/10/2024 21:20

Juntada de Aviso de Recebimento
21/10/2024 13:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2024 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2024 09:01

Publicado ato_publicado em 02/10/2024.
30/09/2024 13:10

Expedida/Certificada
28/09/2024 10:54

Expedição de Carta.
23/09/2024 19:09

Expedição de Certidão.
23/09/2024 17:10

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/10/2024 07:30:00, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania dos Juizados Especiais Cíveis de Rio Branco.
23/09/2024 17:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2024

Ultima Atualização
28/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CARIMBO • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

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