11/07/2025 00:00

Intimação

ADV: OZEIAS JUNIOR MOREIRA DA COSTA (OAB 5805/AC) - Processo 0707493-30.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - RECLAMADO: B1Tsm Empreendimentos Imobiliarios Ltda (Hoouse Imobiliária)B0 - Homologo a decisão do Juiz Leigo nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95.

Havendo pagamento voluntário, fica desde logo autorizada a expedição de alvará judicial quanto à parte incontroversa.

P.R.I.
10/07/2025 07:26

Expedida/Certificada
09/07/2025 09:37

Julgado procedente em parte o pedido e improcedente o pedido contraposto
09/07/2025 09:34

Decisão
09/06/2025 13:10

Conclusos para julgamento
25/04/2025 13:59

Infrutífera
24/04/2025 11:21

Juntada de Petição de contestação
23/04/2025 07:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/03/2025 06:54

Expedição de Certidão.
21/02/2025 06:53

Publicado ato_publicado em 21/02/2025.
20/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Ozeias Junior Moreira da Costa (OAB 5805/AC) Processo 0707493-30.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: Daiane Teles Silva - Reclamado: Tsm Empreendimentos Imobiliarios Ltda (Hoouse Imobiliária) - Ante a não concordância da parte reclamante, bem como considerando o disposto no artigo 10 da LJE, indefiro o pedido formulado pela reclamada de inclusão de parte no polo passivo.

Considerando a evidente hipossuficiência da parte autora e a verossimilhança dos fatos alegados, promovo a inversão do ônus da prova para que a empresa-ré demonstre a improcedência dos pedidos constantes da exordial.

Frustrada a conciliação no âmbito do CEJUSC, designo audiência de instrução e julgamento nos autos em epígrafe para o dia 24/04/2025, às 11:30h (HORÁRIO LOCAL).

As partes poderão comparecer presencialmente, na sede deste Juízo, ou, se preferir, por meio de videoconferência, cujo acesso dar-se-á pelo programa GOOGLE MEET, através do link: meet.google.com/wic-kzor-prb.

Ficam as partes ADVERTIDAS que:
19/02/2025 12:01

Expedição de Certidão.
19/02/2025 10:46

Expedida/Certificada
19/02/2025 10:38

Ato ordinatório
03/02/2025 11:16

Recebidos os autos
03/02/2025 11:16

Decisão de Saneamento e Organização
03/02/2025 10:29

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/04/2025 11:30:00, 3º Juizado Especial Cível.
03/02/2025 07:57

Conclusos para decisão
03/02/2025 07:57

Evoluída a classe de 11875 para 436
03/02/2025 07:57

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
03/02/2025 07:57

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
01/02/2025 13:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2025 11:42

Infrutífera
28/01/2025 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2025 08:00

Juntada de Aviso de Recebimento
29/12/2024 00:29

Expedição de Certidão.
18/12/2024 10:09

Expedição de Certidão.
18/12/2024 09:03

Ato ordinatório
17/12/2024 13:45

Expedição de Carta.
06/12/2024 15:38

Expedição de Certidão.
06/12/2024 12:16

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/01/2025 11:30:00, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania dos Juizados Especiais Cíveis de Rio Branco.
06/12/2024 12:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2025

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CARIMBO • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0700638-98.2025.8.01.0070

Gleyh Gomes de Holanda

Gol Linhas Aereas Inteligentes S/A

Advogado: Gleyh Gomes de Holanda

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 04/02/2025 18:30

Exibir Processo

Processo nº 0004617-46.2024.8.01.0070

Wesley da Silva Muniz

Jose Henrique Oliveira dos Santos

Advogado: Roberta do Nascimento Cavaleiro de Olive...

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 03/02/2025 12:43

Exibir Processo

Processo nº 0702284-59.2025.8.01.0001

Cooperativa de Credito de Livre Admissao...

Adriana Franca de Souza Moreira

Advogado: Estevan Soletti

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 20/02/2025 08:29

Exibir Processo

Processo nº 0702157-24.2025.8.01.0001

Unimed Rio Branco Cooperativa de Trabalh...

Hospital Santa Juliana- Obras Sociais Da...

Advogado: Josiane do Couto Spada

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 12/02/2025 12:58

Exibir Processo

Processo nº 0701863-69.2025.8.01.0001

Jhonney Lima Souza

Vanusa dos Santos Zaire

Advogado: Mirella Uchoa Pereira de Souza

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 07/02/2025 06:17

Exibir Processo