TJAC - 0702363-38.2025.8.01.0001

1ª instância - 4ª Vara Civel de Rio Branco

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Polo Ativo

Partes

BANCO J SAFRA S/A

CNPJ: 03.017.677/0001-20

Advogados

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI

OAB: 21678/PE

CPF *32.***.*18-70

Polo Passivo

Partes

MANOEL CARLOS SILVA DE OLIVEIRA

CPF *20.***.*20-13

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/03/2025 10:45

    Arquivado Definitivamente

  • 26/03/2025 09:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 25/03/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei (OAB 21678D/PE) Processo 0702363-38.2025.8.01.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Autor: Banco J Safra S/A - Isto posto, HOMOLOGO o acordo realizado entre as partes, a fim de que produza os efeitos jurídicos desejados, ao tempo em que extingo o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso III, alínea b do Código de Processo Civil.

    Sem custas, nos termos do 90, § 3º, do CPC.

    Publicar, intimar e arquivar os autos na forma da lei, tendo em vista que o acordo ou transação entre as partes é ato incompatível com o direito de recorrer e gera o trânsito em julgado imediato desta sentença.

  • 24/03/2025 11:12

    Expedida/Certificada

  • 21/03/2025 15:50

    Homologada a Transação

  • 20/03/2025 08:41

    Conclusos para julgamento

  • 20/03/2025 07:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/03/2025 11:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 17/03/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei (OAB 21678D/PE) Processo 0702363-38.2025.8.01.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Autor: Banco J Safra S/A - Réu: Manoel Carlos Silva de Oliveira - Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca da certidão do oficial de justiça, sob pena de extinção sem resolução do mérito, vez que configurado ausência de pressuposto válido e regular do processo (ausência de citação), na forma do art. 485, inciso IV do CPC.

  • 14/03/2025 13:55

    Expedida/Certificada

  • 14/03/2025 13:28

    Expedição de Certidão.

  • 11/03/2025 13:28

    Expedida/Certificada

  • 11/03/2025 13:25

    Ato ordinatório

  • 11/03/2025 13:25

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/03/2025 13:25

    Juntada de Outros documentos

  • 27/02/2025 13:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 27/02/2025 03:58

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/02/2025 11:31

    Expedida/Certificada

  • 26/02/2025 08:34

    Expedição de Mandado.

  • 25/02/2025 11:48

    Concedida a Medida Liminar

  • 24/02/2025 12:30

    Conclusos para decisão

  • 24/02/2025 09:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 22/02/2025 07:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/02/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei (OAB 21678D/PE) Processo 0702363-38.2025.8.01.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Autor: Banco J Safra S/A - Decisão Considerando que no procedimento eleito não prevê a ocorrência de audiência prévia de conciliação, as custas processuais devem ser recolhidas integralmente, nos termos do art. 9º, inciso I, alíneas "a" e "b" c/c §2º-B da Lei Estadual nº. 1.422/2001, alterada pela Lei Estadual nº. 3.517/2019.

    Ademais, para o cumprimento da liminar pleiteada, também se faz necessário o pagamento da taxa de diligência externa, prevista no art. 12-B, §§ 2º e 3º da Lei Est. nº. 1.422/2001, alterada pela Lei Est. nº. 3.517 de 23.9.2019 e art. 7º da Resolução COJUS nº 38/2019).

    Se requerido, remeter os autos à contadoria para emissão da guia.

    Portanto, concedo à parte autora o prazo de 15 (quinze) dias para comprovar o recolhimento integral da taxa judiciária e da taxa de diligência externa, sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do art. 290 do CPC.

    Intimar.

  • 20/02/2025 11:04

    Expedida/Certificada

  • 18/02/2025 08:26

    Realizado cálculo de custas

  • 17/02/2025 13:50

    Emenda à Inicial

  • 17/02/2025 09:02

    Conclusos para despacho

  • 17/02/2025 07:46

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2025

Ultima Atualização
25/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CARIMBO • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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