TJAC - 0714249-78.2018.8.01.0001

1ª instância - 5ª Vara Civel de Rio Branco

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Polo Ativo

Partes

UNIAO EDUCACIONAL DO NORTE

CNPJ: 04.515.940/0001-74

Advogados

EMERSON OLIVEIRA JARUDE THOMAZ

OAB: 3977/AC

7

OAB: 3637/AC

Polo Passivo

Partes

RONAN DE AVILAR MUSTAFA

CPF *12.***.*05-92

Advogados

JOAO PAULO DE ARAGAO LIMA

CPF *41.***.*27-49

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/06/2025 13:24

    Juntada de Outros documentos

  • 05/06/2025 08:02

    Publicado ato_publicado em 05/06/2025.

  • 05/06/2025 05:20

    Publicado ato_publicado em 05/06/2025.

  • 05/06/2025 00:00

    Intimação

    ADV: LUIZ HENRIQUE COELHO ROCHA (OAB 3637/AC), ADV: JOÃO PAULO DE ARAGÃO LIMA (OAB 3744/AC), ADV: EMERSON OLIVEIRA JARUDE THOMAZ (OAB 3977/AC) - Processo 0714249-78.2018.8.01.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Estabelecimentos de Ensino - CREDOR: B1União Educacional do NorteB0 - DEVEDOR: B1Ronan de Avilar MustafaB0 - Considerando os pedidos formulados, HOMOLOGO, com eficácia de título executivo judicial, o acordo realizado entre as partes, na forma e condições das cláusulas descritas nos Termos de Acordo (págs. 208/210), a fim de que produzam seus jurídicos e legais efeitos.

    Por conseguinte, em sendo a transação uma das formas de extinção do feito com resolução do mérito, com fulcro no art. 487, III, b, do CPC, declaro extinto o processo.

    Sem custas (art. 90, §3º, do CPC).

    Providencie-se o desbloqueio dos valores via SISBAJUD (págs. 194).

    Publique-se, intimem-se e arquivem-se os autos na forma da lei, na medida em que acordo ou transação entre as partes é ato incompatível com o direito de recorrer, gerando o trânsito em julgado imediato da sentença.

  • 04/06/2025 14:13

    Arquivado Definitivamente

  • 04/06/2025 10:52

    Expedida/Certificada

  • 23/05/2025 16:28

    Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

  • 16/05/2025 07:54

    Conclusos para julgamento

  • 28/04/2025 08:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/04/2025 08:34

    Conclusos para decisão

  • 28/04/2025 08:34

    Juntada de Certidão

  • 21/02/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Luiz Henrique Coelho Rocha (OAB 3637/AC), João Paulo de Aragão Lima (OAB 3744/AC), EMERSON OLIVEIRA JARUDE THOMAZ (OAB 3977/AC) Processo 0714249-78.2018.8.01.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Credor: União Educacional do Norte - Devedor: Ronan de Avilar Mustafa - Dá a parte executada por intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca da indisponibilidade de ativos financeiros, realizada mediante sistema BACENJUD, nos termos do art. 854, § 2º do CPC/2015.

  • 20/02/2025 12:00

    Expedida/Certificada

  • 20/02/2025 09:05

    Ato ordinatório

  • 20/02/2025 09:04

    Juntada de Outros documentos

  • 04/11/2024 10:55

    Juntada de Outros documentos

  • 04/11/2024 10:50

    Expedição de Certidão.

  • 30/10/2024 15:20

    Expedição de Certidão.

  • 20/09/2024 14:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 17/09/2024 15:43

    Expedição de Certidão.

  • 12/09/2024 14:53

    Ato ordinatório

  • 11/07/2024 07:55

    Publicado ato_publicado em 11/07/2024.

  • 11/07/2024 07:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 10/07/2024 11:32

    Expedida/Certificada

  • 10/07/2024 11:24

    Expedida/Certificada

  • 07/07/2024 17:06

    Outras Decisões

  • 12/04/2024 14:16

    Conclusos para despacho

  • 25/03/2024 18:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/03/2024 09:43

    Publicado ato_publicado em 15/03/2024.

  • 14/03/2024 12:28

    Juntada de Outros documentos

  • 14/03/2024 11:22

    Expedição de Certidão.

  • 11/03/2024 10:42

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 07/03/2024 12:56

    Conclusos para despacho

  • 07/03/2024 12:54

    Juntada de Outros documentos

  • 06/03/2024 10:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/01/2024 15:24

    Juntada de Outros documentos

  • 07/11/2023 08:04

    Publicado ato_publicado em 07/11/2023.

  • 01/11/2023 20:27

    Expedição de Certidão.

  • 01/11/2023 14:37

    Bloqueio/penhora on line

  • 16/08/2023 13:37

    Conclusos para despacho

  • 11/07/2023 13:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/06/2023 07:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 27/06/2023 12:00

    Expedida/Certificada

  • 27/06/2023 11:53

    Ato ordinatório

  • 27/06/2023 11:50

    Juntada de Outros documentos

  • 26/04/2023 16:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/04/2023 10:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 19/04/2023 08:44

    Expedida/Certificada

  • 18/04/2023 13:51

    Ato ordinatório

  • 18/04/2023 13:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/02/2023 19:45

    Expedição de Certidão.

  • 15/12/2022 09:51

    Expedição de Certidão.

  • 06/12/2022 08:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 05/12/2022 10:02

    Expedida/Certificada

  • 04/12/2022 11:25

    Outras Decisões

  • 13/10/2022 12:37

    Conclusos para despacho

  • 10/10/2022 08:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/10/2022 07:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 29/09/2022 14:47

    Expedida/Certificada

  • 29/09/2022 14:41

    Ato ordinatório

  • 29/09/2022 14:39

    Juntada de Outros documentos

  • 27/09/2022 15:01

    Expedição de Certidão.

  • 27/09/2022 14:56

    Juntada de Outros documentos

  • 21/08/2022 12:35

    Juntada de Outros documentos

  • 21/08/2022 12:28

    Expedição de Certidão.

  • 29/06/2022 12:06

    Juntada de Aviso de Recebimento(AR)

  • 29/06/2022 12:05

    Juntada de Aviso de Recebimento(AR)

  • 29/06/2022 12:05

    Juntada de Aviso de Recebimento(AR)

  • 25/06/2022 15:59

    Expedição de Certidão.

  • 25/05/2022 06:51

    Expedição de Carta.

  • 25/05/2022 06:50

    Expedição de Carta.

  • 25/05/2022 06:49

    Expedição de Carta.

  • 25/05/2022 06:47

    Expedição de Carta.

  • 04/05/2022 10:32

    Juntada de Ofício

  • 04/05/2022 10:07

    Juntada de Ofício

  • 04/05/2022 09:42

    Juntada de Ofício

  • 04/05/2022 09:37

    Juntada de Ofício

  • 04/05/2022 09:26

    Juntada de Ofício

  • 25/04/2022 19:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/04/2022 09:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 08/04/2022 12:11

    Expedida/Certificada

  • 06/04/2022 14:09

    Outras Decisões

  • 21/02/2022 13:27

    Conclusos para decisão

  • 02/02/2022 17:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/01/2022 11:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 10/01/2022 10:31

    Expedida/Certificada

  • 17/12/2021 11:24

    Ato ordinatório

  • 17/12/2021 08:03

    Juntada de Aviso de Recebimento(AR)

  • 19/11/2021 10:24

    Expedição de Carta.

  • 27/10/2021 18:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/10/2021 07:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 18/10/2021 14:20

    Expedida/Certificada

  • 15/10/2021 14:08

    Ato ordinatório

  • 14/10/2021 14:30

    Juntada de Aviso de Recebimento(AR)

  • 16/09/2021 16:32

    Expedição de Carta.

  • 11/08/2021 16:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/07/2021 14:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 27/07/2021 15:59

    Expedida/Certificada

  • 26/07/2021 19:27

    Ato ordinatório

  • 26/07/2021 19:26

    Juntada de Aviso de Recebimento(AR)

  • 08/05/2021 17:48

    Expedição de Carta.

  • 23/04/2021 14:21

    Expedição de Certidão.

  • 04/02/2021 17:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/01/2021 12:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 18/12/2020 00:49

    Expedida/Certificada

  • 03/12/2020 17:37

    Ato ordinatório

  • 29/09/2020 17:17

    Juntada de Outros documentos

  • 27/07/2020 18:39

    Juntada de Outros documentos

  • 26/05/2020 14:08

    Juntada de Outros documentos

  • 12/03/2020 17:18

    Juntada de Outros documentos

  • 21/01/2020 10:53

    Juntada de Outros documentos

  • 15/10/2019 08:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/10/2019 09:39

    Publicado ato_publicado em 11/10/2019.

  • 08/10/2019 12:42

    Expedida/Certificada

  • 07/10/2019 18:08

    Ato ordinatório

  • 07/10/2019 18:03

    Expedição de Certidão.

  • 10/07/2019 08:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 08/07/2019 16:02

    Expedida/Certificada

  • 01/07/2019 15:02

    Ato ordinatório

  • 01/07/2019 14:59

    Expedição de Certidão.

  • 16/04/2019 09:44

    Expedição de Certidão.

  • 16/04/2019 09:43

    Expedição de Mandado.

  • 06/02/2019 10:21

    Publicado ato_publicado em 06/02/2019.

  • 05/02/2019 10:49

    Expedida/Certificada

  • 04/02/2019 23:33

    Outras Decisões

  • 04/02/2019 11:06

    Conclusos para despacho

  • 11/01/2019 15:32

    Realizado cálculo de custas

  • 11/01/2019 15:32

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/01/2019

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CARIMBO • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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Interlocutória • Arquivo

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