12/06/2025 07:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/06/2025 05:13

Publicado ato_publicado em 12/06/2025.
12/06/2025 00:00

Intimação

ADV: JARDEILSON SOUZA DA SILVA (OAB 6394/AC), ADV: HELANE CHRISTINA DA ROCHA SILVA (OAB 4014/AC) - Processo 0701680-98.2025.8.01.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - RECLAMANTE: B1Fredison Almeida de SouzaB0 - RECLAMADO: B1Deivid de Araujo LimaB0 - Homologo a decisão do Juiz Leigo nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95.

Havendo pagamento voluntário da obrigação, fica autorizada a expedição de alvará judicial em favor da parte credora.

P.R.I.
11/06/2025 08:10

Expedida/Certificada
09/06/2025 10:48

Julgado procedente em parte do pedido
09/06/2025 10:47

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 10:20

Conclusos para julgamento
16/05/2025 08:18

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 09:59

Infrutífera
13/05/2025 09:34

Juntada de Petição de Réplica
12/05/2025 14:49

Juntada de Petição de contestação
12/05/2025 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2025 07:01

Juntada de Aviso de Recebimento
14/03/2025 08:14

Publicado ato_publicado em 14/03/2025.
14/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Jardeilson Souza da Silva (OAB 6394/AC) Processo 0701680-98.2025.8.01.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: Fredison Almeida de Souza - Reclamado: Deivid de Araujo Lima - CERTIDÃO CERTIFICO e dou fé que, nesta data, de ordem do(a) MM.

Juiz(a) de Direito em atuação nesta Unidade Judiciária, DESIGNEI a audiência Una de Conciliação, Instrução e Julgamento nos autos em epígrafe para o dia 13/05/2025 às 09:30h (HORÁRIO LOCAL), cujo comparecimento pode ser presencial ou por videoconferência pelo programa GOOGLE MEET.

LINK DE ACESSO: meet.google.com/duu-ibzx-yit Deverá a CEPRE CITAR E INTIMAR o(s) reclamado (s) para ciência da presente reclamação e, querendo, habilitar-se nos autos, bem como apresentar contestação até o início da audiência, conforme Enunciado 10 do FONAJE.

CERTIFICO, ainda que, ficam as partes ADVERTIDAS: 1.

Deverão estar online no dia e horário designado para ocorrer a audiência por videoconferência, sendo permitida a tolerância de 10 (dez) minutos de atraso.

E, havendo interesse que seja presencial, deverão comparecer pessoalmente à Sede do Juizado Especial, no 1º ANDAR (Av.

Paulo Lemos de Moura Leite, N. 878, Loteamento Portal da Amazônia), no dia e horário designado, admitindo-se a tolerância de 10 (dez) minutos de atraso. 2.

Até o início da audiência Una de conciliação, instrução e julgamento as partes deverão apresentar os documentos que dispuser sobre os fatos relatados (art. 33 da Lei 9.099/95). 3.

As testemunhas, até o máximo de 03 (três) para cada parte, comparecerão à audiência levadas pela parte que as tenha arrolado, independentemente de intimação, ou mediante esta, se assim for requerido (art. 34 da Lei 9.099/95). 4.

A ausência injustificada da parte Reclamante à audiência implicará na extinção do processo e sua condenação em custas processuais, conforme disposto no art. 51, inciso I, da Lei Federal n. 9.099/95 c/c com o artigo 9º-A, da Lei n. 1.422/2001, ressalvada a concessão de gratuidade de justiça. 5.

Não comparecendo a parte Reclamada à audiência, serão considerados verdadeiros os fatos alegados pela parte Reclamante, salvo se o contrário resulta da convicção do juiz (art. 20 da Lei 9.099/95).
13/03/2025 11:31

Expedida/Certificada
12/03/2025 08:11

Expedição de Carta.
27/02/2025 20:12

Publicado ato_publicado em 27/02/2025.
26/02/2025 13:02

Ato ordinatório
26/02/2025 12:16

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/05/2025 09:30:00, 3º Juizado Especial Cível.
25/02/2025 12:57

Publicado ato_publicado em 25/02/2025.
25/02/2025 06:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Jardeilson Souza da Silva (OAB 6394/AC) Processo 0701680-98.2025.8.01.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Fredison Almeida de Souza - Dou a parte reclamante por intimada para que, no prazo de cinco dias, acoste aos autos documento pessoal com foto, sob pena de indeferimento da petição inicial.
24/02/2025 07:19

Expedida/Certificada
21/02/2025 11:17

Ato ordinatório
13/02/2025 11:59

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
13/02/2025 11:59

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
13/02/2025 11:59

Recebido pelo Distribuidor
12/02/2025 13:06

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
11/02/2025 09:49

Expedida/Certificada
05/02/2025 16:24

Declarada incompetência
05/02/2025 08:24

Conclusos para despacho
04/02/2025 18:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2025

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CARIMBO • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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