TJAC - 0700455-69.2023.8.01.0015
1ª instância - Vara Unica de M Ncio Lima
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/06/2025 22:16
Juntada de Petição de Contra-razões
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11/06/2025 10:19
Publicado ato_publicado em 11/06/2025.
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11/06/2025 05:48
Publicado ato_publicado em 11/06/2025.
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11/06/2025 00:00
Intimação
ADV: GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO (OAB 5319/AC) - Processo 0700455-69.2023.8.01.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - RECLAMANTE: B1Luizete da Silva CordeiroB0 - RECLAMADO: B1GOL LINHAS AÉREAS S.AB0 - Dá a parte RECLAMADA por intimada para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar contrarrazões ao recurso interposto pág. 100/110, nos termos do art. 42 § 2º da Lei n. 9.099/95. -
10/06/2025 14:01
Expedida/Certificada
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08/05/2025 12:43
Expedição de Certidão.
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01/04/2025 05:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
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12/03/2025 10:31
Expedida/Certificada
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12/03/2025 09:38
Ato ordinatório
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12/03/2025 09:35
Expedição de Certidão.
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07/03/2025 16:02
Juntada de Petição de Apelação
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27/02/2025 08:45
Publicado ato_publicado em 27/02/2025.
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27/02/2025 08:44
Juntada de Certidão
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25/02/2025 00:00
Intimação
ADV: Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB 5319/AC), Igor Coelho dos Anjos (OAB 153479/MG) Processo 0700455-69.2023.8.01.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: Luizete da Silva Cordeiro - Reclamado: GOL LINHAS AÉREAS S.A - Homologo a decisão do(a) Juiz(a) Leigo(a) de págs. 93/94 para que surta os seus efeitos legais, com fundamento no art. 40 da Lei nº 9.099/95.
Havendo recurso, certificada a tempestividade e o preparo, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de dez dias, após, remeta-se os autos à Turma Recursal.
Transitada em julgado, aguarde-se por quinze dias eventual pedido de execução, o qual deverá ocorrer nestes mesmos autos.
Caso a parte reclamada não efetue o pagamento do valor devido no prazo de 15 (quinze) dias, contados do trânsito em julgado, será acrescida ao montante da condenação, multa de 10% (dez por cento), independentemente de nova intimação, conforme disposição do artigo 523, §1º, do Código de Processo Civil, Enunciado 97 do FONAJE e artigo 2º da Lei nº 9.099/95.
Decorrido os prazos e, em nada sendo requerido pela parte reclamante, arquivem-se os autos com as devidas baixas, desarquivando-se oportunamente se necessário.
Cumpra-se. -
24/02/2025 12:54
Expedição de Certidão.
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24/02/2025 12:53
Expedida/Certificada
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15/02/2025 10:50
Julgado procedente o pedido
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14/01/2025 21:21
Conclusos para julgamento
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14/01/2025 21:20
Decisão
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30/10/2024 10:43
Infrutífera
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25/07/2024 17:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
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08/07/2024 08:31
Expedição de Certidão.
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13/06/2024 12:12
Expedição de Certidão.
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12/06/2024 09:59
Publicado ato_publicado em 12/06/2024.
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11/06/2024 09:02
Expedida/Certificada
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07/06/2024 08:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
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03/06/2024 20:13
Recebidos os autos
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03/06/2024 20:13
Mero expediente
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03/06/2024 13:15
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/07/2024 10:30:00, Vara Única - Juizado Especial Cível.
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03/04/2024 10:39
Conclusos para decisão
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12/03/2024 08:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
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22/02/2024 14:12
Mero expediente
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21/02/2024 11:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
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21/02/2024 09:57
Juntada de Petição de contestação
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16/02/2024 13:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
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13/02/2024 01:29
Expedição de Certidão.
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07/02/2024 13:26
Publicado ato_publicado em 07/02/2024.
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02/02/2024 13:36
Expedida/Certificada
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02/02/2024 10:10
Expedição de Certidão.
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02/02/2024 09:00
Ato ordinatório
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11/12/2023 12:50
Expedição de Certidão.
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11/12/2023 12:31
Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/02/2024 08:15:00, Vara Única - Juizado Especial Cível.
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10/11/2023 16:27
Recebidos os autos
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10/11/2023 16:27
Mero expediente
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09/10/2023 08:20
Conclusos para despacho
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29/09/2023 07:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/09/2023
Ultima Atualização
11/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
CARIMBO • Arquivo
Ata de Audiência (Outras) • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ata de Audiência (Outras) • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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