09/05/2025 04:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2025 04:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2025 09:04

Arquivado Definitivamente
16/04/2025 09:02

Transitado em Julgado em 16/04/2025
31/03/2025 07:46

Juntada de Outros documentos
31/03/2025 07:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/03/2025 07:19

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)
13/03/2025 08:32

Expedição de Mandado.
28/02/2025 08:04

Publicado ato_publicado em 28/02/2025.
28/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Clara Alcantara Botelho Machado (OAB 210808/MG) Processo 0000730-61.2024.8.01.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: ANTONIA RODRIGUES DA SILVA - Reclamado: Confederação Brasileira dos Aposentados e Pensionistas e Idosos - Copab - SENTENÇA Satisfeitos os requisitos legais, HOMOLOGO POR SENTENÇA todos os atos processuais praticados neste processo pelo Juiz Leigo, exercendo desta forma, o controle jurisdicional nos Juizados Especiais, previsto na segunda parte do artigo 40 da Lei nº 9.099/95.

Publique-se.

Intimem-se, por seus patronos, se houver (observando-se quanto ao defensor público ou defensor dativo a prerrogativa de intimação pessoal), ou pessoalmente, preferencialmente por meio eletrônico ou, restando frustrado esse, por AR em mão própria.

Havendo recurso, certificada a tempestividade e o preparo, intime-se, nos mesmos moldes acima, a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo legal, encaminhando-se a uma das Turmas Recursais, com as providências de praxe.

Não havendo, arquivem-se estes autos, independentemente de novo despacho, por não haver prejuízo.

Brasiléia-(AC), 20 de fevereiro de 2025.

Guilherme Muniz de Freitas Miotto Juiz de Direito
27/02/2025 11:20

Expedida/Certificada
25/02/2025 14:42

Homologação de Decisão de Juiz Leigo
20/02/2025 13:07

Decisão
20/02/2025 10:31

Infrutífera
20/02/2025 04:58

Juntada de Petição de contestação
06/02/2025 10:32

Juntada de Outros documentos
06/02/2025 10:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/01/2025 06:59

Expedição de Carta.
07/01/2025 10:02

Expedição de Mandado.
07/01/2025 09:37

Expedição de Certidão.
07/01/2025 09:20

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/02/2025 09:30:00, Vara Cível - Juizado Especial.
16/12/2024 11:24

Recebidos os autos
16/12/2024 11:24

Tutela Provisória
13/12/2024 14:01

Conclusos para decisão
13/12/2024 14:00

Juntada de Outros documentos
13/12/2024 14:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2024 14:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2024 14:00

Juntada de Outros documentos
13/12/2024 13:59

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 13:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2024

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CARIMBO • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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