25/06/2025 11:06

Publicado ato_publicado em 25/06/2025.
25/06/2025 05:23

Publicado ato_publicado em 25/06/2025.
25/06/2025 00:00

Intimação

ADV: STANLEY SMITH FONTENELE DO NASCIMENTO (OAB 6718/AC), ADV: EDUARDO MONTENEGRO DOTTA (OAB 155456/SP), ADV: CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (OAB 290089/SP) - Processo 0001098-44.2022.8.01.0002 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - AUTOR: B1F.

T.

Silva (Mercantil Cohab)B0 - RÉU: B1Pacto Indústria S/AB0 - As autos vieram conclusos para deliberação judicial acerca do pedido de perícia requerida pela ré.

Pois bem.

Mesmo que o autor tenha, em determinado momento, citado problemas de eficiência, reputo que o objeto principal da demanda é a discrepância entre o prazo contratual e a efetiva realização e entrega dos equipamentos.

Assim, não há justificativa para a diligência pericial, uma vez que a questão não demanda comprovação técnica do desempenho dos equipamentos, mas sim uma análise dos fatos relativos ao cumprimento contratual.

Assim, concluindo que a controvérsia central diz respeito ao descumprimento contratual relacionado à entrega e instalação dos equipamentos, e não à sua performance técnica, indefiro pedido de prova pericial.

Intimem-se as partes para apresentarem suas alegações finais escritas, pelo prazo sucessivo de 15 (quinze) dias, começando pelo autor.

Após, voltem-me os autos conclusos para sentença.

Intimem-se.

Cumpra-se.
24/06/2025 10:03

Expedida/Certificada
10/06/2025 13:53

Mero expediente
02/04/2025 10:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/04/2025 10:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/04/2025 10:08

Juntada de Mandado
25/03/2025 07:55

Conclusos para despacho
20/03/2025 21:56

Mero expediente
20/03/2025 08:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2025 08:39

Expedição de Mandado.
17/03/2025 03:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Stanley Smith Fontenele do Nascimento (OAB 6718/AC) Processo 0001098-44.2022.8.01.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: F.

T.

Silva (Mercantil Cohab) - Réu: Pacto Indústria S/A - Ato Ordinatório Regimento de Custas do Poder Judiciário do Estado do Acre (Art. 12-B, §§ 2º e 3º da Lei Est. nº. 1.422/2001, alterada pela Lei Est. nº. 3.517 de 23.9.2019 e Art. 7º da Resolução COJUS nº 38/2019) Para cumprimento da diligência externa será necessário a expedição de 01 (um) mandado, compreendendo o valor de 161,60 (cento e sessenta e um reais e sessenta centavos), por cada mandado.

A guia de recolhimento correspondente poderá ser emitida pelo(a) próprio(a) interessado(a) por meio do portal e-SAJ (menu custas intermediárias), disponível no sitio do Tribunal de Justiça do Acre.

Assim, dou a parte autora por intimada para, no prazo de 05 (CINCO) dias, recolher e comprovar o pagamento da taxa de diligência externa.
26/02/2025 08:22

Expedida/Certificada
26/02/2025 08:20

Ato ordinatório
25/02/2025 10:26

Expedida/Certificada
25/02/2025 10:24

Ato ordinatório
24/02/2025 12:45

Expedição de Mandado.
24/02/2025 12:36

Expedição de Certidão.
24/02/2025 12:29

Expedição de Certidão.
24/02/2025 12:18

Expedição de Mandado.
24/02/2025 12:08

Expedição de Mandado.
21/01/2025 11:42

Expedição de Certidão.
21/01/2025 08:32

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/03/2025 10:15:00, 1ª Vara Cível.
20/01/2025 20:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2024 11:38

Expedida/Certificada
20/11/2024 10:59

Decisão de Saneamento e Organização
02/09/2024 08:11

Conclusos para decisão
28/08/2024 08:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2024 13:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2024 13:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2024 05:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2024 08:17

Publicado ato_publicado em 23/07/2024.
19/07/2024 11:13

Expedida/Certificada
18/07/2024 17:19

Mero expediente
24/04/2024 13:34

Conclusos para decisão
04/04/2024 21:05

Ato ordinatório
12/03/2024 16:40

Juntada de Petição de Réplica
26/02/2024 08:54

Publicado ato_publicado em 26/02/2024.
09/02/2024 14:35

Expedida/Certificada
19/01/2024 11:54

Ato ordinatório
11/12/2023 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2023 09:14

Expedição de Certidão.
30/11/2023 08:49

Expedição de Certidão.
17/10/2023 23:02

Mero expediente
16/10/2023 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2023 14:34

Juntada de Petição de contestação
22/09/2023 09:19

Juntada de Aviso de Recebimento
22/09/2023 09:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/06/2023 12:18

Conclusos para despacho
29/06/2023 12:17

Expedição de Certidão.
02/05/2023 09:42

Infrutífera
05/04/2023 10:23

Expedição de Certidão.
05/04/2023 09:34

Expedição de Carta.
05/04/2023 07:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/04/2023 10:30

Expedida/Certificada
22/03/2023 13:43

Expedição de Certidão.
22/03/2023 12:06

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/05/2023 09:30:00, 1ª Vara Cível.
10/02/2023 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2023 07:50

Expedida/certificada
03/02/2023 13:54

Expedida/Certificada
03/02/2023 12:21

Ato ordinatório
01/02/2023 10:03

Infrutífera
30/01/2023 10:39

Juntada de Outros documentos
30/01/2023 10:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2022 08:25

Expedição de Certidão.
22/11/2022 07:09

Expedida/certificada
18/11/2022 13:53

Expedida/Certificada
18/11/2022 11:48

Expedição de Carta.
18/11/2022 11:44

Expedição de Certidão.
18/11/2022 11:44

Expedição de Certidão.
17/11/2022 09:35

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/01/2023 11:00:00, 1ª Vara Cível.
10/11/2022 20:34

Mero expediente
21/09/2022 12:10

Conclusos para despacho
08/08/2022 10:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2022 07:19

Expedida/certificada
19/07/2022 12:34

Expedida/Certificada
19/07/2022 09:36

Decisão Interlocutória de Mérito
12/05/2022 07:25

Conclusos para despacho
11/05/2022 13:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/05/2022

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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