05/05/2025 09:29

Arquivado Definitivamente
05/05/2025 09:29

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 09:27

Transitado em Julgado em 05/05/2025
09/03/2025 00:21

Expedição de Certidão.
06/03/2025 09:10

Publicado ato_publicado em 06/03/2025.
28/02/2025 00:00

Intimação

ADV: James Antunes Ribeiro Aguiar (OAB 2546/AC) Processo 0804071-49.2016.8.01.0001 - Execução Fiscal - Credor: Município de Rio Branco - Devedora: Maria Gidsi de Souza Bertolino - elo exposto, pronuncio a prescrição da pretensão executiva, o que faço com base no art. 40, § 4º da Lei de Execução Fiscal, razão pela qual julgo extinto o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso II, do Código de Processo Civil.
27/02/2025 11:20

Expedida/Certificada
26/02/2025 12:55

Expedição de Certidão.
18/02/2025 18:53

Recebidos os autos
18/02/2025 18:53

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu
16/01/2025 11:32

Juntada de Petição de petição inicial
23/12/2024 13:54

Conclusos para despacho
23/12/2024 13:54

Expedição de Certidão.
29/10/2024 00:04

Expedição de Certidão.
22/10/2024 09:01

Publicado ato_publicado em 22/10/2024.
18/10/2024 11:39

Expedida/Certificada
18/10/2024 08:02

Expedição de Certidão.
17/10/2024 11:23

Recebidos os autos
17/10/2024 11:23

Mero expediente
26/08/2024 10:55

Conclusos para despacho
26/08/2024 10:43

Expedição de Certidão.
26/06/2024 10:47

Arquivado Provisoramente
26/06/2024 10:44

Arquivado Provisoramente
26/06/2024 10:11

Expedição de Certidão.
04/05/2024 01:03

Expedição de Certidão.
23/04/2024 12:41

Expedição de Certidão.
02/04/2024 21:51

Recebidos os autos
02/04/2024 21:51

Mero expediente
15/02/2024 07:10

Conclusos para despacho
12/02/2024 16:30

Juntada de Petição de petição inicial
30/01/2024 00:30

Expedição de Certidão.
23/01/2024 08:53

Publicado ato_publicado em 23/01/2024.
22/01/2024 11:39

Expedida/Certificada
19/01/2024 15:02

Expedição de Certidão.
19/01/2024 13:01

Recebidos os autos
19/01/2024 13:01

Mero expediente
01/09/2023 16:46

Conclusos para despacho
01/09/2023 16:45

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
01/09/2023 16:44

Expedição de Certidão.
31/05/2023 11:18

Expedição de Certidão.
31/03/2023 08:12

Expedição de Certidão.
12/12/2022 13:49

Expedição de Certidão.
28/03/2022 10:18

Expedição de Certidão.
17/12/2021 14:41

Juntada de Outros documentos
31/08/2021 13:28

Expedição de Certidão.
31/08/2021 13:27

Juntada de Outros documentos
26/05/2021 15:41

Expedição de Certidão.
24/05/2021 13:54

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
14/05/2021 11:24

Prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, CPC)
29/03/2021 08:53

Recebidos os autos
29/03/2021 08:53

Quebra de sigilo bancário
05/02/2021 07:28

Conclusos para despacho
05/02/2021 07:21

Expedição de Certidão.
04/02/2021 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2020 10:36

Arquivado Provisoramente
25/11/2020 10:30

Expedição de Certidão.
13/10/2020 19:25

Expedição de Certidão.
13/10/2020 07:01

Ato ordinatório
13/10/2020 06:56

Expedição de Certidão.
13/10/2020 06:53

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
28/08/2018 13:44

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
28/08/2018 13:37

Expedição de Certidão.
23/08/2018 14:31

Expedição de Certidão.
16/08/2018 14:18

Juntada de Outros documentos
24/07/2018 10:40

Juntada de Outros documentos
10/05/2018 09:35

Publicado ato_publicado em 10/05/2018.
09/05/2018 14:49

Expedida/Certificada
14/03/2018 08:10

Recebidos os autos
14/03/2018 08:10

Outras Decisões
09/01/2018 08:46

Conclusos para decisão
09/01/2018 07:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/12/2017 09:35

Publicado ato_publicado em 20/12/2017.
19/12/2017 15:54

Expedida/Certificada
19/12/2017 15:06

Ato ordinatório
19/12/2017 15:04

Expedição de Certidão.
19/12/2017 15:04

Juntada de Outros documentos
31/10/2017 10:41

Expedição de Certidão.
30/10/2017 11:28

Expedição de Mandado.
04/08/2017 13:23

Expedição de Certidão.
11/07/2017 13:14

Juntada de Outros documentos
11/07/2017 13:14

Juntada de Aviso de Recebimento
29/06/2017 13:53

Expedição de Outros documentos.
28/06/2017 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2017 09:03

Publicado ato_publicado em 28/06/2017.
27/06/2017 14:42

Expedida/Certificada
27/06/2017 13:24

Ato ordinatório
27/06/2017 13:22

Expedição de Certidão.
27/06/2017 13:21

Juntada de Outros documentos
27/06/2017 13:19

Expedição de Certidão.
29/05/2017 11:16

Expedição de Mandado.
24/11/2016 09:23

Mero expediente
01/11/2016 09:33

Conclusos para decisão
26/10/2016 17:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2016

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CARIMBO • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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