25/06/2025 10:50

Conclusos para despacho
25/06/2025 08:46

Juntada de Petição de petição inicial
22/06/2025 00:36

Expedição de Certidão.
13/06/2025 09:24

Publicado ato_publicado em 13/06/2025.
13/06/2025 01:25

Publicado ato_publicado em 13/06/2025.
13/06/2025 00:00

Intimação

ADV: JAMES ANTUNES RIBEIRO AGUIAR (OAB 2546/AC) - Processo 0801532-13.2016.8.01.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - CREDOR: B1Município de Rio BrancoB0 - DEVEDOR: B1Robson de Oliveira GalvaoB0 - Considerando que restou comprovada, às pp. 106/107, a transferência integral dos valores bloqueados na conta do Executado em favor do Município de Rio Branco, intime-se o exequente para que informe se a dívida foi integralmente quitada, bem como requerer o que entender de direito.

Por fim, caso credor permaneça inerte, os autos serão conclusos para apreciação de eventual extinção da execução, nos termos do art. 924, II, do CPC, uma vez que o valor transferido corresponde ao montante da dívida.
12/06/2025 11:48

Expedida/Certificada
11/06/2025 13:36

Expedição de Certidão.
02/06/2025 11:42

Recebidos os autos
02/06/2025 11:42

Mero expediente
02/06/2025 08:23

Juntada de Outros documentos
02/06/2025 08:21

Juntada de Outros documentos
20/03/2025 11:22

Expedição de Alvará.
12/03/2025 09:43

Conclusos para despacho
12/03/2025 03:46

Juntada de Petição de petição inicial
08/03/2025 00:36

Expedição de Certidão.
06/03/2025 09:03

Publicado ato_publicado em 06/03/2025.
27/02/2025 00:00

Intimação

ADV: James Antunes Ribeiro Aguiar (OAB 2546/AC) Processo 0801532-13.2016.8.01.0001 - Execução Fiscal - Credor: Município de Rio Branco - Devedor: Robson de Oliveira Galvao - A executada foi devidamente intimada, p. 88, acerca da indisponibilidade de valores em sua conta bancária, realizada por meio do Sisbajud (p.89).

No entanto, não apresentou manifestação comprovando a impenhorabilidade dos valores ou eventual excesso na constrição (art. 854, §§ 2º e 3º, CPC).

Diante disso, converto a indisponibilidade em penhora, dispensando a lavratura de termo específico.

Intime-se o Município de Rio Branco para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar se deseja receber a quantia penhorada por meio de Alvará de Levantamento ou Alvará de Transferência.

Caso opte pela transferência, deverá fornecer os dados bancários necessários para a realização da operação.

No mesmo prazo, deverá apresentar o saldo atualizado do débito, já descontado o valor levantado, e requerer o que entender de direito, sob pena de imediata suspensão do curso desta execução, por 1 (um) ano, nos termos do art. 40, §1º, da Lei n.º 6.830/80.
26/02/2025 11:12

Expedida/Certificada
25/02/2025 12:50

Expedição de Certidão.
14/02/2025 08:21

Recebidos os autos
14/02/2025 08:21

Mero expediente
12/12/2024 09:45

Conclusos para despacho
12/12/2024 09:43

Juntada de Outros documentos
09/12/2024 13:06

Juntada de Outros documentos
19/08/2024 08:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/07/2024 10:59

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/07/2024 10:27

Expedição de Mandado.
22/02/2024 09:57

Juntada de Outros documentos
14/11/2023 13:14

Juntada de Outros documentos
13/06/2023 10:00

Recebidos os autos
13/06/2023 10:00

Bloqueio/penhora on line
16/05/2023 09:49

Conclusos para despacho
15/05/2023 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/04/2023 07:31

Publicado ato_publicado em 20/04/2023.
19/04/2023 11:26

Expedida/Certificada
13/02/2023 08:08

Recebidos os autos
13/02/2023 08:08

Mero expediente
26/08/2022 08:55

Conclusos para despacho
25/08/2022 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2022 15:31

Expedição de Certidão.
25/07/2022 08:26

Recebidos os autos
25/07/2022 08:26

Determinada Requisição de Informações
25/03/2022 11:23

Conclusos para despacho
25/03/2022 11:20

Expedição de Certidão.
13/12/2021 20:39

Expedição de Certidão.
13/12/2021 11:46

Ato ordinatório
13/12/2021 10:51

Juntada de Ofício
06/12/2021 13:25

Juntada de Outros documentos
22/09/2021 08:56

Expedição de Ofício.
04/05/2021 13:26

Recebidos os autos
04/05/2021 13:26

Mero expediente
30/04/2021 11:10

Conclusos para despacho
03/09/2020 17:42

Expedição de Certidão.
03/09/2020 17:38

Juntada de Outros documentos
10/08/2020 10:31

Expedição de Certidão.
10/08/2020 08:15

Expedição de Ofício.
08/04/2020 11:01

Juntada de Outros documentos
02/12/2019 10:31

Recebidos os autos
02/12/2019 10:31

Mero expediente
24/07/2019 09:38

Juntada de Outros documentos
02/07/2019 08:30

Conclusos para despacho
01/07/2019 12:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2019 08:54

Publicado ato_publicado em 24/06/2019.
19/06/2019 15:25

Expedida/Certificada
12/04/2019 07:46

Recebidos os autos
12/04/2019 07:46

Mero expediente
15/08/2018 09:51

Apensado ao processo
27/07/2018 14:11

Conclusos para despacho
27/07/2018 14:10

Expedição de Certidão.
08/06/2018 14:47

Expedição de Certidão.
08/06/2018 14:47

Juntada de Outros documentos
17/05/2018 11:09

Expedição de Certidão.
16/05/2018 14:53

Expedição de Mandado.
15/05/2018 14:19

Juntada de Outros documentos
26/03/2018 13:20

Juntada de Outros documentos
01/12/2017 16:32

Expedição de Certidão.
22/09/2017 08:49

Publicado ato_publicado em 22/09/2017.
21/09/2017 09:31

Expedida/Certificada
01/08/2017 11:26

Recebidos os autos
01/08/2017 11:26

Outras Decisões
05/06/2017 16:05

Conclusos para despacho
05/06/2017 16:05

Juntada de Outros documentos
25/05/2017 12:37

Publicado ato_publicado em 25/05/2017.
24/05/2017 14:01

Expedida/Certificada
28/04/2017 10:35

Recebidos os autos
28/04/2017 10:35

Mero expediente
17/02/2017 10:27

Conclusos para despacho
17/02/2017 10:23

Expedição de Certidão.
10/01/2017 09:09

Expedição de Certidão.
10/01/2017 09:09

Juntada de Outros documentos
16/12/2016 10:03

Expedição de Certidão.
24/11/2016 08:41

Expedição de Mandado.
15/09/2016 15:15

Juntada de Outros documentos
06/09/2016 08:58

Publicado ato_publicado em 06/09/2016.
02/09/2016 10:18

Expedida/Certificada
02/09/2016 10:01

Ato ordinatório
31/08/2016 14:30

Juntada de Outros documentos
25/08/2016 08:51

Expedição de Certidão.
23/08/2016 14:02

Expedição de Outros documentos.
12/07/2016 12:16

Mero expediente
08/07/2016 10:59

Conclusos para decisão
07/07/2016 17:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2016

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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