17/06/2025 08:16

Publicado ato_publicado em 17/06/2025.
17/06/2025 05:16

Publicado ato_publicado em 17/06/2025.
17/06/2025 00:00

Intimação

ADV: RANDELL DA SILVA OLIVEIRA (OAB 5153/AC) - Processo 0701134-30.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - REQUERENTE: B1Antonio Lucio Frazao FilhoB0 - REQUERIDO: B1B P Empreendimentos Spe EireliB0 - B1Terras Alphaville Rio Branco Empreendimentos Imobiliarios LtdaB0 - ATO ORDINATÓRIO: Fica a parte recorrida intimada para no prazo de 10 (dez) dias apresentar contrarrazões ao recurso inominado interposto.

Ficando ciente que, havendo ou não manifestação, os autos serão encaminhados a uma das Turmas Recursais.
16/06/2025 09:03

Expedida/Certificada
12/06/2025 10:26

Expedição de Certidão.
10/06/2025 06:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2025 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 13:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2025 09:24

Publicado ato_publicado em 22/05/2025.
21/05/2025 05:33

Publicado ato_publicado em 21/05/2025.
20/05/2025 18:37

Expedida/Certificada
16/05/2025 05:52

Publicado ato_publicado em 16/05/2025.
15/05/2025 12:57

Expedida/Certificada
10/04/2025 09:57

Recebidos os autos
10/04/2025 09:57

Julgado improcedente o pedido
10/04/2025 09:51

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 09:19

Conclusos para julgamento
26/03/2025 08:15

Infrutífera
25/03/2025 11:48

Juntada de Petição de contestação
17/03/2025 07:01

Juntada de Aviso de Recebimento
13/03/2025 07:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/03/2025 08:31

Publicado ato_publicado em 11/03/2025.
11/03/2025 07:00

Juntada de Certidão
11/03/2025 07:00

Juntada de Certidão
11/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Randell da Silva Oliveira (OAB 5153/AC) Processo 0701134-30.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Requerente: Antonio Lucio Frazao Filho - Defiro, com fundamento nos arts. 2º, 5º e 6º, da LJE, a pretensão liminar deduzida e, assim, determino às empresas reclamadas, B P Empreendimentos Spe Eireli e Terras Alphaville Rio Branco Empreendimentos Imobiliarios Ltda, a promoverem, no prazo de 03 (três) dias, a contar da ciência da presente decisão, sob pena de pagamento de multa diária de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), o fornecimento ao reclamante, Antônio Lúcio Frazão Filho, da documentação indicada às p. 07, sob pena de incidência de multa diária de R$ 150,00.

Inverto, com fundamento no art. 6º, VIII, do CDC, à vista da condição de hipossuficiência da parte reclamante, o ônus da prova em favor da mesma para facilitação da defesa de seus direitos.

Designe-se audiência una de conciliação, instrução e julgamento, intimando-se as partes com as legais advertências.

Cite-se e intimem-se.
10/03/2025 18:03

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/03/2025 07:02

Expedida/Certificada
10/03/2025 07:02

Expedida/Certificada
27/02/2025 12:17

Expedição de Carta.
27/02/2025 12:15

Expedição de Mandado.
27/02/2025 12:12

Expedição de Certidão.
27/02/2025 11:27

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/03/2025 07:30:00, 1º Juizado Especial Cível.
27/02/2025 05:49

Recebidos os autos
27/02/2025 05:49

Concedida a Medida Liminar
21/02/2025 11:40

Conclusos para decisão
21/02/2025 11:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2025

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CARIMBO • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0804324-37.2016.8.01.0001

Municipio de Rio Branco

Antonio Martins de Freitas

Advogado: Waldir Goncalves Legal Azambuja

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 01/11/2016 10:50

Exibir Processo

Processo nº 0700960-21.2025.8.01.0070

Luena Paula Castro de Souza

Kabum S/A

Advogado: Luena Paula Castro de Souza

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 14/02/2025 08:27

Exibir Processo

Processo nº 0803491-19.2016.8.01.0001

Municipio de Rio Branco

Jose Cassimiro de Araujo

Advogado: Waldir Goncalves Legal Azambuja

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 18/10/2016 15:31

Exibir Processo

Processo nº 0711506-56.2022.8.01.0001

Filogenia Maria Marques Lins Ribeiro

Comauto Comercial de Automoveis LTDA

Advogado: Paulo Felipe Barbosa Maia

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 23/09/2022 09:28

Exibir Processo

Processo nº 0606000-49.2020.8.01.0070

Michel Pereira dos Santos

M G do Nascimento Eireli

Advogado: Claudia Maria de Souza Pinto Albano

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 01/12/2021 09:14

Exibir Processo