TJAC - 0700495-32.2015.8.01.0015

1ª instância - Vara Unica de M Ncio Lima

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

FRANCISCO MATOS DE MELO, VULGO PIXICA

CPF *56.***.*20-04

Advogados

WESLEY BARROS AMIN

OAB: 3865/AC

CPF *72.***.*78-20

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA DO ESTADO DO ACRE - IAPEN

CNPJ: 09.061.977/0001-93

Advogados

JULIANA MARQUES DE LIMA

OAB: 3005/AC

CPF *12.***.*30-10

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/06/2025 09:25

    Publicado ato_publicado em 17/06/2025.

  • 09/06/2025 05:21

    Publicado ato_publicado em 09/06/2025.

  • 09/06/2025 00:00

    Intimação

    ADV: WESLEY BARROS AMIN (OAB 3865/AC) - Processo 0700495-32.2015.8.01.0015 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - CREDOR: B1Francisco Matos de MeloB0 - Diante do exposto JULGO EXTINTO o processo acima referido, nos termos do art. 924, II do Código de Processo Civil, ante a satisfação da obrigação.

  • 06/06/2025 11:06

    Expedida/Certificada

  • 04/06/2025 12:59

    Expedição de Certidão.

  • 13/05/2025 08:21

    Expedida/Certificada

  • 28/04/2025 09:11

    Expedição de Certidão.

  • 28/04/2025 09:05

    Classe retificada de 156 para 12078

  • 27/04/2025 19:03

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 27/03/2025 07:49

    Conclusos para julgamento

  • 23/03/2025 15:46

    Juntada de Petição de petição inicial

  • 17/03/2025 01:02

    Expedição de Certidão.

  • 07/03/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Juliana Marques de Lima (OAB 3005/AC), WESLEY BARROS AMIN (OAB 3865/AC) Processo 0700495-32.2015.8.01.0015 - Cumprimento de sentença - Credor: Francisco Matos de Melo - Devedor: Instituto de Administração Penitenciaria do Acre - IAPEN - Dá as partes por intimadas para manifestação quanto a informação de fls. 164-174.

  • 06/03/2025 09:21

    Expedida/Certificada

  • 06/03/2025 09:17

    Expedição de Certidão.

  • 06/03/2025 09:16

    Ato ordinatório

  • 06/03/2025 09:03

    Juntada de Outros documentos

  • 16/08/2023 09:11

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 29/06/2022 10:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/06/2022 12:37

    Execução frustrada

  • 23/06/2022 12:36

    Expedição de Certidão.

  • 21/06/2022 17:29

    Mero expediente

  • 14/06/2022 08:48

    Expedição de Certidão.

  • 25/04/2022 12:38

    Expedição de Certidão.

  • 18/02/2022 08:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/01/2022 12:43

    Expedição de Certidão.

  • 05/11/2021 07:39

    Expedição de Certidão.

  • 03/09/2021 08:43

    Expedição de Certidão.

  • 02/07/2021 09:44

    Expedida/Certificada

  • 01/07/2021 14:50

    Expedida/Certificada

  • 01/07/2021 14:50

    Ato ordinatório

  • 01/07/2021 10:41

    Expedição de Alvará.

  • 25/06/2021 14:57

    Expedição de Certidão.

  • 23/06/2021 07:51

    Expedida/Certificada

  • 22/06/2021 09:45

    Expedição de Alvará.

  • 14/06/2021 11:28

    Mero expediente

  • 08/06/2021 11:57

    Conclusos para despacho

  • 03/06/2021 09:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/06/2021 10:57

    Mero expediente

  • 26/05/2021 10:44

    Conclusos para despacho

  • 22/04/2021 15:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/03/2021 11:12

    Expedição de Certidão.

  • 25/01/2021 16:56

    Expedição de Certidão.

  • 23/11/2020 11:35

    Expedição de Certidão.

  • 21/09/2020 15:31

    Juntada de Outros documentos

  • 17/09/2020 15:40

    Juntada de Outros documentos

  • 17/09/2020 15:32

    Expedição de Ofício.

  • 17/09/2020 15:32

    Juntada de Outros documentos

  • 17/09/2020 15:19

    Expedição de Ofício.

  • 16/09/2020 11:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/05/2020 06:36

    Recebidos os autos

  • 10/05/2020 06:36

    Mero expediente

  • 06/05/2020 09:00

    Conclusos para despacho

  • 06/05/2020 09:00

    Expedição de Certidão.

  • 29/10/2019 09:37

    Juntada de Outros documentos

  • 16/08/2019 12:07

    Mero expediente

  • 01/08/2019 10:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/07/2019 10:22

    Recebidos os autos

  • 16/07/2019 10:22

    Mero expediente

  • 02/05/2019 09:09

    Conclusos para decisão

  • 02/05/2019 09:08

    Expedição de Certidão.

  • 02/05/2019 08:56

    Juntada de Outros documentos

  • 30/04/2019 11:24

    Publicado ato_publicado em 30/04/2019.

  • 29/04/2019 13:03

    Expedida/Certificada

  • 26/04/2019 16:29

    Recebidos os autos

  • 26/04/2019 16:28

    Mero expediente

  • 01/08/2018 10:54

    Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 156, classe_nova: 12078

  • 01/08/2018 10:01

    Conclusos para decisão

  • 01/08/2018 10:00

    Expedição de Certidão.

  • 11/06/2018 08:26

    Recebidos os autos

  • 11/06/2018 08:26

    Mero expediente

  • 16/03/2018 11:20

    Conclusos para despacho

  • 16/03/2018 11:20

    Conclusos para despacho

  • 16/03/2018 11:19

    Expedição de Certidão.

  • 09/02/2018 16:55

    Juntada de Outros documentos

  • 23/01/2018 09:21

    Publicado ato_publicado em 23/01/2018.

  • 19/01/2018 10:29

    Expedição de Certidão.

  • 19/01/2018 09:16

    Expedida/Certificada

  • 19/01/2018 09:16

    Expedição de Mandado.

  • 05/12/2017 17:46

    Recebidos os autos

  • 05/12/2017 17:46

    Outras Decisões

  • 20/11/2017 16:51

    Juntada de Outros documentos

  • 26/09/2017 09:31

    Conclusos para decisão

  • 26/09/2017 09:31

    Expedição de Certidão.

  • 25/09/2017 11:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/09/2017 14:04

    Publicado ato_publicado em 22/09/2017.

  • 21/09/2017 11:57

    Expedida/Certificada

  • 21/09/2017 11:56

    Ato ordinatório

  • 21/09/2017 11:31

    Processo Reativado

  • 18/09/2017 16:05

    Arquivado Definitivamente

  • 18/09/2017 16:05

    Arquivado Definitivamente

  • 13/09/2017 17:25

    Juntada de Outros documentos

  • 06/07/2017 11:21

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 06/07/2017 11:21

    Ato ordinatório

  • 06/07/2017 11:20

    Transitado em Julgado em 06/07/2017

  • 23/05/2017 10:31

    Publicado ato_publicado em 23/05/2017.

  • 16/05/2017 08:36

    Falência não decretada

  • 16/05/2017 07:42

    Expedida/Certificada

  • 14/05/2017 22:47

    Recebidos os autos

  • 14/05/2017 22:47

    Julgado procedente o pedido

  • 03/04/2017 13:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/03/2017 14:51

    Conclusos para julgamento

  • 07/03/2017 14:51

    Outras Decisões

  • 07/03/2017 14:50

    Expedição de Certidão.

  • 07/03/2017 14:50

    Juntada de Outros documentos

  • 06/03/2017 13:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/02/2017 14:33

    Publicado ato_publicado em 15/02/2017.

  • 14/02/2017 13:14

    Expedição de Mandado.

  • 14/02/2017 08:46

    Expedida/Certificada

  • 10/02/2017 15:21

    Audiência admonitória realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/03/2017 08:45:00, Vara Única - Cível.

  • 06/02/2017 19:43

    Recebidos os autos

  • 06/02/2017 19:43

    Outras Decisões

  • 07/12/2016 10:44

    Conclusos para decisão

  • 07/12/2016 10:43

    Expedição de Certidão.

  • 07/12/2016 10:24

    Expedição de Certidão.

  • 20/09/2016 14:20

    Expedição de Certidão.

  • 20/09/2016 12:36

    Juntada de Outros documentos

  • 13/09/2016 11:44

    Publicado ato_publicado em 13/09/2016.

  • 12/09/2016 09:28

    Expedida/Certificada

  • 09/09/2016 16:54

    Recebidos os autos

  • 09/09/2016 16:54

    Mero expediente

  • 14/06/2016 09:22

    Conclusos para decisão

  • 08/06/2016 11:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/06/2016 11:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/05/2016 09:52

    Publicado ato_publicado em 18/05/2016.

  • 17/05/2016 10:44

    Expedida/Certificada

  • 16/05/2016 11:18

    Ato ordinatório

  • 16/05/2016 11:15

    Conclusos para despacho

  • 16/05/2016 11:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/05/2016 10:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/03/2016 17:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/03/2016 17:01

    Juntada de Outros documentos

  • 16/03/2016 11:43

    Juntada de Outros documentos

  • 16/03/2016 09:49

    Expedição de Ofício.

  • 22/01/2016 15:05

    Juntada de Outros documentos

  • 21/01/2016 11:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/12/2015 20:03

    Mero expediente

  • 29/11/2015 21:56

    Outras Decisões

  • 19/11/2015 10:04

    Conclusos para despacho

  • 17/11/2015 11:56

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2015

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CARIMBO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Interlocutória • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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