TJAC - 0001649-08.2014.8.01.0001
1ª instância - 3ª Vara Criminal de Rio Branco
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/04/2025 09:36
Arquivado Definitivamente
-
25/04/2025 09:36
Expedição de Outros documentos.
-
25/04/2025 09:35
Transitado em Julgado em 25/04/2025
-
15/04/2025 11:52
Publicado ato_publicado em 15/04/2025.
-
15/04/2025 07:48
Publicado ato_publicado em 15/04/2025.
-
14/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Mauro Marcelino Albano (OAB 2817/AC) Processo 0001649-08.2014.8.01.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Cláudio Verner Mesquita de Oliveira - ANTE O EXPOSTO, ABSOLVO o acusado CLÁUDIO VERNER MESQUITA DE OLIVEIRA, nos termos do artigo 397, inciso IV, do Código de Processo Penal.
Não há bens a ser restituídos, conforme consulta no SAJ.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Após o trânsito em julgado, arquivem-se.
Rio Branco-(AC), 10 de abril de 2025.
Cloves Augusto Alves Cabral Ferreira Juiz de Direito -
12/04/2025 04:07
Juntada de Petição de petição inicial
-
11/04/2025 08:10
Expedição de Certidão.
-
11/04/2025 08:10
Ato ordinatório
-
11/04/2025 08:09
Expedida/Certificada
-
10/04/2025 18:58
Recebidos os autos
-
10/04/2025 18:58
Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
-
10/04/2025 08:56
Conclusos para julgamento
-
10/04/2025 08:54
Juntada de Petição de petição inicial
-
10/04/2025 08:53
Expedição de Certidão.
-
07/04/2025 00:34
Expedição de Certidão.
-
27/03/2025 13:07
Expedição de Certidão.
-
27/03/2025 13:05
Ato ordinatório
-
26/03/2025 20:40
Recebidos os autos
-
26/03/2025 20:40
Mero expediente
-
20/03/2025 09:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/03/2025 06:59
Conclusos para julgamento
-
19/03/2025 15:31
Juntada de Petição de Alegações finais
-
18/03/2025 13:09
Mero expediente
-
18/03/2025 10:32
Expedição de Certidão.
-
17/03/2025 14:43
Expedição de Certidão.
-
14/03/2025 16:45
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
14/03/2025 16:45
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/03/2025 08:27
Expedição de Certidão.
-
11/03/2025 15:33
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
11/03/2025 13:25
Expedição de Certidão.
-
11/03/2025 12:54
Expedição de Mandado.
-
11/03/2025 12:25
Expedição de Certidão.
-
11/03/2025 11:57
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
11/03/2025 11:31
Juntada de Outros documentos
-
11/03/2025 11:20
Expedição de Ofício.
-
11/03/2025 11:16
Expedição de Mandado.
-
11/03/2025 09:16
Expedida/Certificada
-
07/03/2025 11:17
Expedição de Certidão.
-
07/03/2025 11:08
Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/03/2025 10:00:00, 3ª Vara Criminal.
-
07/03/2025 09:23
Publicado ato_publicado em 07/03/2025.
-
07/03/2025 00:00
Intimação
ADV: Mauro Marcelino Albano (OAB 2817/AC) Processo 0001649-08.2014.8.01.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Cláudio Verner Mesquita de Oliveira - Diante do exposto, rejeito a preliminar arguida pela defesa e determino o regular prosseguimento do feito, com a designação de audiência de instrução e julgamento para a oitiva das testemunhas arroladas e, oportunamente, para o interrogatório do acusado.
Intimem-se as partes para ciência e cumprimento das providências cabíveis.
Cumpra-se. -
06/03/2025 12:46
Expedida/Certificada
-
28/02/2025 09:50
Recebidos os autos
-
28/02/2025 09:50
Outras Decisões
-
26/02/2025 14:49
Conclusos para decisão
-
21/02/2025 09:46
Juntada de Petição de petição inicial
-
16/02/2025 00:07
Expedição de Certidão.
-
05/02/2025 09:09
Expedição de Certidão.
-
05/02/2025 09:08
Ato ordinatório
-
04/02/2025 16:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/02/2025 12:00
Processo Reativado
-
10/01/2025 11:39
Expedida/Certificada
-
12/11/2024 11:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/11/2024 09:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/11/2024 09:41
Expedição de Certidão.
-
08/11/2024 09:41
Ato ordinatório
-
29/10/2024 14:51
Juntada de Carta
-
16/10/2024 15:11
Juntada de Outros documentos
-
04/03/2024 11:39
Juntada de Certidão
-
28/02/2024 11:06
Juntada de Outros documentos
-
23/02/2024 12:41
Expedição de Carta precatória.
-
05/02/2024 23:58
Mero expediente
-
17/07/2020 09:00
Juntada de Outros documentos
-
15/07/2020 19:23
Expedição de Certidão.
-
15/07/2020 17:07
Ato ordinatório
-
15/07/2020 17:03
Expedição de Certidão.
-
10/03/2020 14:47
Expedição de Mandado.
-
03/03/2020 09:10
Recebidos os autos
-
03/03/2020 09:10
Mero expediente
-
21/02/2020 11:52
Conclusos para despacho
-
17/02/2020 14:15
Juntada de Outros documentos
-
27/01/2020 17:05
Expedição de Certidão.
-
27/01/2020 14:27
Ato ordinatório
-
12/12/2019 14:27
Juntada de Outros documentos
-
07/10/2019 12:18
Juntada de Outros documentos
-
07/10/2019 09:20
Expedição de Outros documentos.
-
28/08/2019 16:41
Mero expediente
-
28/08/2019 11:57
Conclusos para decisão
-
28/08/2019 11:56
Expedição de Certidão.
-
23/08/2019 08:49
Recebidos os autos
-
23/08/2019 08:49
Réu revel citado por edital
-
01/08/2019 08:31
Conclusos para decisão
-
01/08/2019 08:02
Juntada de Outros documentos
-
29/07/2019 13:49
Expedição de Certidão.
-
29/07/2019 11:14
Ato ordinatório
-
29/07/2019 11:12
Expedição de Certidão.
-
29/07/2019 11:02
Juntada de Outros documentos
-
10/07/2019 13:59
Juntada de Outros documentos
-
10/07/2019 13:56
Expedição de Edital.
-
20/05/2019 15:27
Recebidos os autos
-
20/05/2019 15:27
Outras Decisões
-
17/05/2019 14:16
Conclusos para decisão
-
17/05/2019 13:48
Juntada de Outros documentos
-
15/05/2019 14:58
Ato ordinatório
-
15/05/2019 14:05
Expedição de Certidão.
-
12/04/2019 16:15
Expedição de Mandado.
-
22/02/2019 16:25
Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 283
-
18/02/2019 18:43
Recebidos os autos
-
18/02/2019 18:42
Recebida a denúncia
-
13/12/2018 14:34
Conclusos para decisão
-
13/12/2018 14:33
Juntada de Outros documentos
-
13/12/2018 11:57
Juntada de Outros documentos
-
29/11/2018 16:33
Expedição de Certidão.
-
21/11/2018 16:27
Ato ordinatório
-
21/11/2018 16:20
Juntada de Outros documentos
-
19/11/2018 10:27
Recebidos os autos
-
19/11/2018 10:27
Mero expediente
-
14/11/2018 09:37
Conclusos para despacho
-
14/11/2018 08:55
Juntada de Outros documentos
-
05/11/2018 22:06
Expedição de Certidão.
-
25/10/2018 13:31
Expedição de Certidão.
-
25/10/2018 11:35
Ato ordinatório
-
25/10/2018 11:32
Juntada de Outros documentos
-
25/07/2018 11:38
Recebidos os autos
-
25/07/2018 11:38
Mero expediente
-
19/07/2018 14:54
Conclusos para despacho
-
19/07/2018 14:41
Juntada de Outros documentos
-
19/07/2018 14:40
Juntada de Outros documentos
-
28/06/2018 16:20
Expedição de Certidão.
-
25/06/2018 09:59
Ato ordinatório
-
20/10/2017 13:48
Juntada de Outros documentos
-
06/10/2014 10:42
Juntada de Outros documentos
-
01/10/2014 09:46
Expedição de Outros documentos.
-
01/10/2014 09:43
Expedição de Ofício.
-
21/03/2014 11:12
Recebidos os autos
-
21/03/2014 11:12
Mero expediente
-
20/03/2014 11:11
Conclusos para despacho
-
20/03/2014 11:09
Juntada de Outros documentos
-
17/03/2014 17:36
Expedição de Certidão.
-
14/03/2014 11:56
Ato ordinatório
-
24/02/2014 16:16
Juntada de Outros documentos
-
21/02/2014 12:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/02/2014
Ultima Atualização
14/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
CARIMBO • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ata de Audiência (Outras) • Arquivo
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Despacho • Arquivo
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