18/03/2025 00:33

Expedição de Certidão.
10/03/2025 08:09

Juntada de Certidão
10/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Bárbara Elizabeth de Oliveira Fontinele (OAB 6064/AC) Processo 0706448-04.2024.8.01.0001 - Inventário - Requerente: Ecenilse Sá de Oliveira Loureiro, Breno Oliveira Loureiro - Nos termos do Art. 494 do CPC "Publicada a sentença, o juiz só poderá alterá-la: I - para corrigir-lhe, de ofício ou a requerimento da parte, inexatidões materiais ou erros de cálculo; II - por meio de embargos de declaração".

Ante a constatação do erro material referente ao dispositivo da sentença, onde se lê: "Pelo exposto, estando satisfeitos os requisitos necessário à segurança do ato, julgo procedente o pedido e homologo a partilha amigável de pp. 30/31, ".

Leia-se: "Pelo exposto, estando satisfeitos os requisitos necessário à segurança do ato, julgo procedente o pedido e homologo a partilha amigável de pp. 88/91".

Noutro pórtico, tendo em vista a informação do falecimento de Breno Oliveira Loureiro, nomeio como inventariante a Sra.

Ecenilse Sá de Oliveira Loureiro, independente de compromisso.

Deixo de analisar a petição de pp. 101/103, tendo em vista que o processo já estava sentenciado quando da juntada, bem como não há qualquer pedido além da apresentação do documento.

Assim, intimem-se e arquivem-se os autos.
09/03/2025 18:05

Expedida/Certificada
07/03/2025 15:07

Arquivado Definitivamente
07/03/2025 14:48

Expedição de Certidão.
07/03/2025 14:48

Ato ordinatório
07/03/2025 13:04

Outras Decisões
27/01/2025 10:48

Conclusos para despacho
25/01/2025 15:46

Processo Reativado
22/01/2025 10:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2024 00:27

Expedição de Certidão.
03/12/2024 00:52

Expedição de Certidão.
03/12/2024 00:52

Expedição de Certidão.
25/11/2024 12:07

Expedição de Certidão.
25/11/2024 10:30

Arquivado Definitivamente
25/11/2024 10:22

Juntada de Outros documentos
25/11/2024 10:20

Ato ordinatório
25/11/2024 10:02

Expedição de Carta.
25/11/2024 09:12

Transitado em Julgado em 25/11/2024
25/11/2024 08:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2024 22:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2024 14:18

Expedição de Certidão.
13/11/2024 14:17

Expedição de Certidão.
13/11/2024 13:10

Ato ordinatório
13/11/2024 13:07

Ato ordinatório
13/11/2024 08:59

Julgado procedente o pedido
11/11/2024 11:21

Conclusos para julgamento
30/10/2024 10:37

Publicado ato_publicado em 30/10/2024.
27/10/2024 18:38

Expedida/Certificada
20/10/2024 15:01

Juntada de Mandado
20/10/2024 15:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/10/2024 08:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2024 13:29

Mero expediente
03/09/2024 05:39

Conclusos para julgamento
02/09/2024 11:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2024 00:05

Expedição de Certidão.
20/08/2024 10:42

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/08/2024 21:40

Expedição de Certidão.
18/08/2024 21:40

Ato ordinatório
18/08/2024 21:36

Expedição de Mandado.
16/08/2024 04:48

Juntada de Petição de petição inicial
08/08/2024 07:04

Juntada de Outros documentos
02/07/2024 10:48

Juntada de Petição de petição inicial
01/07/2024 01:18

Expedição de Certidão.
01/07/2024 01:18

Expedição de Certidão.
01/07/2024 01:18

Expedição de Certidão.
26/06/2024 07:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2024 07:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2024 16:01

Expedição de Certidão.
20/06/2024 16:01

Expedição de Certidão.
20/06/2024 16:00

Expedição de Certidão.
20/06/2024 16:00

Expedição de Certidão.
20/06/2024 13:31

Expedição de Carta.
20/06/2024 13:23

Ato ordinatório
20/06/2024 13:21

Ato ordinatório
19/06/2024 13:12

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 10:20

Mero expediente
24/04/2024 11:13

Conclusos para despacho
24/04/2024 11:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2024

Ultima Atualização
18/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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