27/06/2025 11:22

Publicado ato_publicado em 27/06/2025.
26/06/2025 10:11

Conclusos para admissibilidade recursal
23/06/2025 10:04

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/06/2025 18:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2025 05:33

Publicado ato_publicado em 12/06/2025.
12/06/2025 00:00

Intimação

ADV: TAÍS CORRREIA CARLOS COELHO BRASIL (OAB 37625/CE), ADV: FRANCISCO ALDAIRTON RIBEIRO CARVALHO JUNIOR (OAB 16045/CE), ADV: KARINA LIMA DE ALMEIDA (OAB 5246/AC), ADV: SÉRGIO SHULZE (OAB 5209/AC), ADV: GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB 91567/MG), ADV: GIOVAL LUIZ DE FARIAS JÚNIOR (OAB 4608/AC), ADV: FELICIANO LYRA MOURA (OAB 3905/AC), ADV: FELICIANO LYRA MOURA (OAB 21714/PE), ADV: LILIANE CESAR APPROBATO (OAB 26878/GO), ADV: LIANA CLODES BASTOS FURTADO (OAB 16897/CE), ADV: ITALO SCARAMUSSA LUZ (OAB 9173/ES), ADV: FABRINA MARIA FREIRE ALVES DE VASCONCELOS MAIANI (OAB 20208/CE) - Processo 0700393-71.2023.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - AUTOR: B1Claudio Bernadino de SouzaB0 - RÉU: B1Banco do Brasil S/AB0 - B1Banco Daycoval S/AB0 - B1Proasp Programa de Assistencial dos Serv.

Púb. do BrasilB0 - B1Prover - Promoção de Vendas Ltda - AvancardB0 - B1Banco Pan S.AB0 - B1EQUATORIAL PREVIDÊNCIA COMPLEMENTARB0 - B1Banco Santander SAB0 - 3) DECISÃO Pelo exposto, julgo improcedentes os pedidos formulados por Claudio Bernadino de Souza em face de Banco Daycoval S/A, Banco do Brasil S/A, Banco Pan S.A, Banco Santander SA, EQUATORIAL PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, Proasp Programa de Assistencial dos Serv.

Púb. do Brasil e Prover - Promoção de Vendas Ltda - Avancard, extinguindo o feito, com análise do mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil.

Condeno o demandante ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios, os quais arbitro em 10% sobre o valor corrigido da causa, nos termos do §2º do art. 85 do Código de Processo Civil, tendo em vista a complexidade do feito, o zelo dos profissionais que atuaram e o tempo de tramitação.

Suspenso sua exigibilidade diante do deferimento da justiça gratuita (art. 98, § 3º, CPC).

Após o trânsito em julgado, contem-se as custas e intime-se o autor para pagamento em trinta dias.

Em não havendo o pagamento, providencie-se conforme a Instrução Normativa nº 04/2016 do Tribunal de Justiça.

Publique-se.

Intimem-se.

Ao final, em não havendo outras solicitações, arquivem-se.
11/06/2025 12:16

Expedida/Certificada
09/06/2025 09:10

Julgado improcedente o pedido
22/04/2025 11:48

Conclusos para julgamento
07/04/2025 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2025 06:00

Publicado ato_publicado em 14/03/2025.
14/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Karina Lima de Almeida (OAB 5246/AC), Fabrina Maria Freire Alves de Vasconcelos Maiani (OAB 20208/CE), Italo Scaramussa Luz (OAB 9173/ES), Taís Corrreia Carlos Coelho Brasil (OAB 37625/CE), Liana Clodes Bastos Furtado (OAB 16897/CE), Francisco Aldairton Ribeiro Carvalho Junior (OAB 16045/CE), Liliane Cesar Approbato (OAB 26878/GO), Sérgio Shulze (OAB 5209/AC), GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB 91567/MG), Gioval Luiz de Farias Júnior (OAB 4608/AC), Feliciano Lyra Moura (OAB 3905/AC), Feliciano Lyra Moura (OAB 21714/PE) Processo 0700393-71.2023.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Claudio Bernadino de Souza - Réu: Banco Daycoval S/A, Prover - Promoção de Vendas Ltda - Avancard, Banco Santander SA, EQUATORIAL PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, Proasp Programa de Assistencial dos Serv.

Púb. do Brasil, Banco do Brasil S/A, Banco Pan S.A - Intime-se Proasp - Programa de Assistência dos Servidores Públicos do Brasil para que demonstre documentalmente, no prazo de 15 dias, que o saldo negativo na margem consignável do demandante, de fato, consiste em óbice ao cumprimento do acordo homologado por este juízo.

Em outras palavras, que o demandado comprove que a situação mencionada é verdadeiramente capaz de impedir a redução da parcela de um mútuo já averbado na folha de pagamento do autor, providência que, na verdade, liberaria margem para consignação.

Após, concluso para sentença.
13/03/2025 05:48

Expedição de Certidão.
10/03/2025 16:26

Mero expediente
16/12/2024 16:21

Juntada de Petição de Réplica
16/12/2024 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2024 08:35

Conclusos para julgamento
28/11/2024 08:34

Expedição de Certidão.
23/10/2024 07:20

Publicado ato_publicado em 23/10/2024.
22/10/2024 11:19

Expedida/Certificada
22/10/2024 09:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2024 13:07

deferimento
03/09/2024 10:30

Conclusos para decisão
03/09/2024 10:27

Expedição de Certidão.
03/09/2024 09:52

Expedição de Certidão.
05/07/2024 08:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/07/2024 06:58

Expedição de Certidão.
03/07/2024 12:09

Mero expediente
23/04/2024 03:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2024 08:43

Conclusos para despacho
01/02/2024 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2024 14:19

Publicado ato_publicado em 30/01/2024.
29/01/2024 11:46

Expedida/Certificada
29/01/2024 11:46

Expedida/Certificada
25/01/2024 22:28

Ato ordinatório
23/01/2024 06:48

Juntada de Petição de contestação
04/01/2024 08:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/01/2024 03:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2023 11:00

Mero expediente
29/11/2023 12:35

Conclusos para decisão
29/11/2023 12:34

Infrutífera
29/11/2023 07:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2023 06:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2023 21:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2023 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2023 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/10/2023 07:12

Juntada de Aviso de Recebimento
19/10/2023 09:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2023 13:11

Expedição de Carta.
15/09/2023 20:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/09/2023 06:35

Expedição de Certidão.
13/09/2023 08:30

Mero expediente
13/09/2023 08:28

Audiência do art. 334 CPC conduzida por dirigida_por realizada para data_hora local. .
01/09/2023 06:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2023 12:08

Conclusos para despacho
31/07/2023 07:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/07/2023 14:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/07/2023 12:20

Expedida/Certificada
20/07/2023 13:05

Ato ordinatório
19/07/2023 08:03

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)
28/06/2023 09:10

Juntada de Aviso de Recebimento
22/06/2023 12:32

Juntada de Petição de contestação
21/06/2023 17:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/06/2023 07:44

Expedição de Certidão.
19/06/2023 10:46

Outras Decisões
01/06/2023 10:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2023 09:25

Conclusos para decisão
31/05/2023 09:23

Infrutífera
31/05/2023 07:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2023 05:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2023 21:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2023 15:24

Juntada de Petição de contestação
30/05/2023 14:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2023 12:58

Juntada de Petição de contestação
29/05/2023 15:01

Juntada de Petição de contestação
25/05/2023 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2023 08:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2023 08:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2023 08:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2023 08:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2023 07:55

Juntada de Outros documentos
17/05/2023 07:55

Juntada de Aviso de Recebimento
17/05/2023 07:55

Juntada de Aviso de Recebimento
17/05/2023 07:55

Juntada de Aviso de Recebimento
05/05/2023 07:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2023 12:39

Juntada de Aviso de Recebimento
31/03/2023 14:36

Expedição de Carta.
31/03/2023 14:36

Expedição de Carta.
31/03/2023 14:36

Expedição de Carta.
31/03/2023 14:36

Expedição de Carta.
31/03/2023 14:36

Expedição de Carta.
31/03/2023 14:35

Expedição de Carta.
31/03/2023 14:35

Expedição de Carta.
10/03/2023 20:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2023 08:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/03/2023 10:37

Expedida/Certificada
02/03/2023 07:46

Juntada de Petição de contestação
01/03/2023 07:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2023 09:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2023 09:26

Não Concedida a Medida Liminar
06/02/2023 10:07

Audiência do art. 334 CPC conduzida por dirigida_por realizada para data_hora local. .
26/01/2023 01:29

Conclusos para decisão
24/01/2023 06:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2023 10:19

Outras Decisões
16/01/2023 07:41

Conclusos para decisão
16/01/2023 06:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2023

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CARIMBO • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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