20/06/2025 08:49

Publicado ato_publicado em 20/06/2025.
19/06/2025 05:15

Publicado ato_publicado em 19/06/2025.
19/06/2025 00:00

Intimação

ADV: LÚCIA MARIA RIBEIRO DE LIMA (OAB 3648/AC), ADV: HIRLI CEZAR B.

S.

PINTO (OAB 1661/AC) - Processo 0701396-77.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - RECLAMANTE: B1Robenilde Mesquita de AbreuB0 - RECLAMADA: B1Marieta Batista MaiaB0 - Homologo a decisão do Juiz Leigo nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95.

Havendo pagamento voluntário, fica desde logo autorizada a expedição de alvará judicial quanto à parte incontroversa.

P.R.I.
18/06/2025 08:28

Expedida/Certificada
13/06/2025 13:04

Julgado procedente em parte do pedido
13/06/2025 13:03

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 19:12

Conclusos para julgamento
27/05/2025 06:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025 13:38

Infrutífera
23/05/2025 13:27

Juntada de Outros documentos
23/05/2025 13:27

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 09:17

Juntada de Aviso de Recebimento
04/04/2025 11:50

Publicado ato_publicado em 04/04/2025.
04/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Hirli Cezar B.

S.

Pinto (OAB 1661/AC) Processo 0701396-77.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: Robenilde Mesquita de Abreu - Reclamada: Marieta Batista Maia - CERTIDÃO CERTIFICO e dou fé que, nesta data, de ordem do(a) MM.

Juiz(a) de Direito em atuação nesta Unidade Judiciária, DESIGNEI a audiência Una de Conciliação, Instrução e Julgamento nos autos em epígrafe para o dia 23/05/2025 às 10:30h (HORÁRIO LOCAL), cujo comparecimento pode ser presencial ou por videoconferência pelo programa GOOGLE MEET.

LINK DE ACESSO: meet.google.com/shc-svmh-pwb Deverá a CEPRE CITAR E INTIMAR o(s) reclamado (s) para ciência da presente reclamação e, querendo, habilitar-se nos autos, bem como apresentar contestação até o início da audiência, conforme Enunciado 10 do FONAJE.

CERTIFICO, ainda que, ficam as partes ADVERTIDAS: 1.

Deverão estar online no dia e horário designado para ocorrer a audiência por videoconferência, sendo permitida a tolerância de 10 (dez) minutos de atraso.

E, havendo interesse que seja presencial, deverão comparecer pessoalmente à Sede do Juizado Especial, no 1º ANDAR (Av.

Paulo Lemos de Moura Leite, N. 878, Loteamento Portal da Amazônia), no dia e horário designado, admitindo-se a tolerância de 10 (dez) minutos de atraso. 2.

Até o início da audiência Una de conciliação, instrução e julgamento as partes deverão apresentar os documentos que dispuser sobre os fatos relatados (art. 33 da Lei 9.099/95). 3.

As testemunhas, até o máximo de 03 (três) para cada parte, comparecerão à audiência levadas pela parte que as tenha arrolado, independentemente de intimação, ou mediante esta, se assim for requerido (art. 34 da Lei 9.099/95). 4.

A ausência injustificada da parte Reclamante à audiência implicará na extinção do processo e sua condenação em custas processuais, conforme disposto no art. 51, inciso I, da Lei Federal n. 9.099/95 c/c com o artigo 9º-A, da Lei n. 1.422/2001, ressalvada a concessão de gratuidade de justiça. 5.

Não comparecendo a parte Reclamada à audiência, serão considerados verdadeiros os fatos alegados pela parte Reclamante, salvo se o contrário resulta da convicção do juiz (art. 20 da Lei 9.099/95).
03/04/2025 11:06

Expedida/Certificada
03/04/2025 09:12

Expedição de Carta.
14/03/2025 13:22

Publicado ato_publicado em 14/03/2025.
14/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Hirli Cezar B.

S.

Pinto (OAB 1661/AC) Processo 0701396-77.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: Robenilde Mesquita de Abreu - Dou a parte reclamante por intimada para, no prazo de 05 (cinco dias), juntar aos autos: ( ) Documento pessoal com foto; (X) Comprovante de endereço atualizado; (X) Procuração atualizada.

Sob pena de indeferimento da inicial.
13/03/2025 09:17

Expedida/Certificada
13/03/2025 08:18

Ato ordinatório
13/03/2025 08:05

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/05/2025 10:30:00, 3º Juizado Especial Cível.
12/03/2025 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2025 12:48

Publicado ato_publicado em 11/03/2025.
07/03/2025 09:40

Expedida/Certificada
07/03/2025 09:39

Expedição de Certidão.
06/03/2025 08:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2025

Ultima Atualização
19/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CARIMBO • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

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