TJAC - 0001284-28.2020.8.01.0070
1ª instância - Juizado Especial Criminal de Rio Branco
Polo Ativo
Partes
Nenhuma parte ativa encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/03/2025 11:44
Arquivado Definitivamente
-
26/03/2025 11:43
Expedição de Outros documentos.
-
26/03/2025 11:42
Expedição de Certidão.
-
25/03/2025 10:19
Juntada de Petição de petição inicial
-
24/03/2025 01:02
Expedição de Certidão.
-
14/03/2025 08:01
Juntada de Certidão
-
14/03/2025 00:00
Intimação
ADV: IOLANDA CRISTINA ROLA DE ALMEIDA (OAB 4350/AC) Processo 0001284-28.2020.8.01.0070 - Termo Circunstanciado - Autor Fato: Frank Júnior Gomes da Silva - Assim, por todo o exposto, revogo a transação penal e declaro extinta a punibilidade de Frank Júnior Gomes da Silva, com fulcro no art. 107, inc.
IV, 1ª figura, do CP.
Intime o MPE e a advogada do autor, via DJE.
Não havendo pendências, arquive. -
13/03/2025 14:42
Expedição de Certidão.
-
13/03/2025 12:51
Expedida/Certificada
-
13/03/2025 11:34
Extinta a punibilidade por prescrição
-
11/03/2025 16:30
Conclusos para julgamento
-
11/03/2025 08:45
Conclusos para despacho
-
11/03/2025 08:44
Processo Reativado
-
11/03/2025 08:43
Expedição de Certidão.
-
11/03/2025 08:35
Juntada de Decisão
-
04/01/2022 12:34
Arquivado Definitivamente
-
04/01/2022 12:33
Expedição de Outros documentos.
-
04/01/2022 12:30
Expedição de Certidão.
-
04/01/2022 12:29
Juntada de Certidão
-
04/01/2022 12:15
Juntada de Outros documentos
-
30/11/2021 11:24
Homologada a Transação
-
29/11/2021 13:25
Juntada de Outros documentos
-
26/11/2021 09:17
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/10/2021 11:11
Expedição de Mandado.
-
06/09/2021 09:48
Audiência preliminar realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/11/2021 08:30:00, Juizado Especial Criminal.
-
24/08/2021 08:03
Expedição de Certidão.
-
23/06/2021 09:28
Expedição de Certidão.
-
13/04/2021 16:24
Expedição de Certidão.
-
10/03/2021 14:19
Expedição de Certidão.
-
24/11/2020 14:58
Expedição de Certidão.
-
10/03/2020 15:01
Audiência admonitória Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 29/04/2020 08:30:00, Juizado Especial Criminal.
-
10/03/2020 15:01
Mero expediente
-
09/03/2020 13:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/03/2020 11:23
Mero expediente
-
13/02/2020 11:21
Conclusos para despacho
-
10/02/2020 10:15
Juntada de Outros documentos
-
10/02/2020 10:10
Audiência admonitória situacao_da_audiencia conduzida por Juiz(a) em/para 10/03/2020 09:30:00, Juizado Especial Criminal.
-
10/02/2020 10:07
Juntada de Outros documentos
-
10/02/2020 10:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/02/2020
Ultima Atualização
26/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
CARIMBO • Arquivo
Ata de Audiência (Outras) • Arquivo
Ata de Audiência (Outras) • Arquivo
Despacho • Arquivo
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