18/07/2025 13:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/07/2025 00:00

Intimação

ADV: ESTEVAN SOLETTI (OAB 6474/AC), ADV: MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA (OAB 43804/BA), ADV: LILIANE CESAR APPROBATO (OAB 26878/GO), ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE) - Processo 0700100-54.2024.8.01.0070 - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - DEVEDOR: B1Prover Promoções de Vendas LtdaB0 - B1Banco Pan S.AB0 - B1Banco Industrial do Brasil S.aB0 - B1EQUATORIAL PREVIDÊNCIA COMPLEMENTARB0 - B1Siccob Acre Cooperativa de C Redito MutuoB0 - Recebo o recurso interposto no efeito devolutivo, na forma do artigo 43 da Lei n º 9.099/95.

Cumpra o disposto no artigo 42, § 2 º da Lei nº 9.099/95, intimando a parte recorrida para, querendo no prazo de dez dias, apresentar as suas contrarrazões.

Decorrido o prazo, apresentadas ou não resposta ao recurso, remetam-se estes autos para reapreciação pela instância superior, a uma das Turmas Recursais, com as cautelas e movimentações de praxe.
17/07/2025 07:34

Expedida/Certificada
15/07/2025 12:05

Recebidos os autos
15/07/2025 12:05

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
08/07/2025 11:08

Conclusos para decisão
23/06/2025 16:04

Juntada de Petição de Apelação
21/06/2025 12:27

Publicado ato_publicado em 21/06/2025.
17/06/2025 05:38

Publicado ato_publicado em 17/06/2025.
17/06/2025 00:00

Intimação

ADV: GIOVAL LUIZ DE FARIAS JÚNIOR (OAB 4608/AC), ADV: MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA (OAB 43804/BA), ADV: LILIANE CESAR APPROBATO (OAB 26878/GO), ADV: ESTEVAN SOLETTI (OAB 6474/AC), ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE) - Processo 0700100-54.2024.8.01.0070 - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - CREDOR: B1Claudiney dos Santos SouzaB0 - DEVEDOR: B1Prover Promoções de Vendas LtdaB0 e outros - Assim, os Embargos de Declaração interpostos com a finalidade de rediscutir a matéria, não buscavam sanar contradição ou omissão, requisitos indispensáveis para conhecimento do recurso com fundamento no art. 1.022 do CPC, mas rediscutir matéria já apreciada e julgada.

Neste passo, entendo que não cabem embargos de declaração, pois não estão presentes quaisquer defeitos especificados no art. 1.022 do CPC, e não sendo o caso de erro material, outro caminho não resta senão a sua rejeição.

Dessa forma, conheço dos embargos de declaração interpostos pela parte embargante, porém, os rejeito.

Publique-se.

Intimem-se.
16/06/2025 13:46

Expedida/Certificada
10/06/2025 13:10

Recebidos os autos
10/06/2025 13:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos
01/05/2025 12:35

Conclusos para decisão
23/04/2025 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 06:37

Juntada de Petição de Contra-razões
23/04/2025 06:30

Juntada de Petição de Contra-razões
10/04/2025 13:24

Publicado ato_publicado em 10/04/2025.
10/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Liliane Cesar Approbato (OAB 26878/GO), ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE), Michelle Santos Allan de Oliveira (OAB 43804/BA), ESTEVAN SOLETTI (OAB 6474/AC) Processo 0700100-54.2024.8.01.0070 - Cumprimento de sentença - Devedor: Banco Pan S.A, EQUATORIAL PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, Siccob Acre Cooperativa de C Redito Mutuo, Banco Industrial do Brasil S.a, Prover Promoções de Vendas Ltda - Intimem-se os requeridos para, no prazo de cinco dias, apresentarem resposta aos embargos declaratórios apresentados pela parte exequente.

Transcorrido o prazo, voltem-me para decisão.
09/04/2025 07:22

Expedida/Certificada
04/04/2025 11:02

Recebidos os autos
04/04/2025 11:02

Mero expediente
27/03/2025 09:40

Conclusos para decisão
27/03/2025 09:38

Juntada de Certidão
06/03/2025 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2025 07:59

Publicado ato_publicado em 27/02/2025.
27/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Liliane Cesar Approbato (OAB 26878/GO), ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE), Gioval Luiz de Farias Júnior (OAB 4608/AC), Michelle Santos Allan de Oliveira (OAB 43804/BA), ESTEVAN SOLETTI (OAB 6474/AC) Processo 0700100-54.2024.8.01.0070 - Cumprimento de sentença - Credor: Claudiney dos Santos Souza - Devedor: Siccob Acre Cooperativa de C Redito Mutuo, Banco Pan S.A, EQUATORIAL PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, Prover Promoções de Vendas Ltda, Banco Industrial do Brasil S.a - DISPOSITIVO: Posto isso, julgo procedente a impugnação da executada Equatorial Previdência Complementar e SICOOB CREDISUL, bem como reconheço excesso de execução em desfavor de Banco Pan-americano, rejeitando a execução em seu desfavor.

Acolho a execução em desfavor de Banco Máster e Prover Promoção de Vendas Ltda e Banco Industrial, reconhecendo o descumprimento da decisão judicial nos meses de janeiro e fevereiro de 2023, contudo reconheço o excesso de execução, fixando a dívida em R$ 8.000,00 (oito mil reais), sendo R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para cada executada, determinando o bloqueio de valores em razão do não pagamento voluntário.

Indefiro a incidência de multa de 10% prevista no art. 523 do CPC por se tratar de execução de astreintes.

Intimem-se.
26/02/2025 09:21

Expedida/Certificada
20/02/2025 09:37

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/02/2025 10:10

Recebidos os autos
19/02/2025 10:10

procedência parcial
26/09/2024 12:14

Conclusos para julgamento
16/09/2024 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2024 08:22

Publicado ato_publicado em 27/08/2024.
26/08/2024 11:22

Expedida/Certificada
20/08/2024 10:34

Recebidos os autos
20/08/2024 10:34

Outras Decisões
20/08/2024 09:27

Classe retificada de 12154 para 156
22/07/2024 11:36

Conclusos para julgamento
15/07/2024 12:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2024 10:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/07/2024 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2024 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/06/2024 18:22

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/06/2024 11:40

Expedição de Mandado.
18/06/2024 10:51

Publicado ato_publicado em 18/06/2024.
12/06/2024 10:18

Expedida/Certificada
07/06/2024 16:59

Recebidos os autos
07/06/2024 16:59

deferimento
29/04/2024 08:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2024 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2024 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/04/2024 14:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2024 09:48

Conclusos para decisão
18/04/2024 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2024 08:13

Juntada de Outros documentos
11/04/2024 08:06

Juntada de Aviso de Recebimento
11/04/2024 08:04

Juntada de Aviso de Recebimento
08/04/2024 08:18

Juntada de Aviso de Recebimento
26/03/2024 09:07

Expedição de Certidão.
26/03/2024 08:01

Ato ordinatório
26/03/2024 07:54

Expedição de Carta.
26/03/2024 07:53

Expedição de Carta.
26/03/2024 07:52

Expedição de Carta.
26/03/2024 07:50

Expedição de Carta.
15/03/2024 06:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2024 11:45

Recebidos os autos
22/02/2024 11:45

Outras Decisões
11/01/2024 20:01

Conclusos para decisão
11/01/2024 17:17

Distribuído por prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/01/2024

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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