TJAC - 0703085-72.2025.8.01.0001
1ª instância - 3º Juizado Especial Civel de Rio Branco
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/06/2025 08:34
Arquivado Definitivamente
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13/06/2025 08:33
Transitado em Julgado em 13/06/2025
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28/05/2025 09:29
Publicado ato_publicado em 28/05/2025.
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28/05/2025 09:18
Publicado ato_publicado em 28/05/2025.
-
28/05/2025 00:00
Intimação
ADV: MARCOS R.
BENTES BEZERRA (OAB 644/RO), ADV: RUTH SOUZA ARAUJO BARROS (OAB 2671/AC) - Processo 0703085-72.2025.8.01.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Evicção ou Vicio Redibitório - REQUERENTE: B1Lourival Valerio do Nascimento MeB0 - REQUERIDO: B1Sabenauto Rio BrancoB0 - Homologo a decisão do Juiz Leigo nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95.
P.R.I. -
27/05/2025 10:30
Expedida/Certificada
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25/05/2025 11:36
Inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
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25/05/2025 11:34
Expedição de Outros documentos.
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16/05/2025 05:12
Juntada de Petição de contestação
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12/05/2025 15:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
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29/04/2025 11:23
Conclusos para julgamento
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28/04/2025 13:14
Expedição de Certidão.
-
28/04/2025 11:49
Infrutífera
-
02/04/2025 01:40
Expedição de Certidão.
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25/03/2025 13:52
Publicado ato_publicado em 25/03/2025.
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25/03/2025 00:00
Intimação
ADV: Ruth Souza Araujo Barros (OAB 2671/AC) Processo 0703085-72.2025.8.01.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Requerente: Lourival Valerio do Nascimento Me - Certifico e dou fé que, nesta data, tendo em vista que houve disponibilidade de horário na pauta de audiências face a contratação de juiz leigo, de ordem do(a) mm. juiz(a) de direito em atuação nesta unidade judiciária, REDESIGNEI a AUDIÊNCIA UNA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO nos autos em epígrafe para o dia 28/04/2025 às 11:30h (HORÁRIO LOCAL), cujo comparecimento pode ser presencial ou por videoconferência pelo programa GOOGLE MEET.
LINK DE ACESSO: meet.google.com/hvo-fkzc-mwk Ficam os reclamados ciente da presente reclamação e, querendo, habilitar-se nos autos, bem como apresentar contestação até o início da audiência, conforme Enunciado 10 do FONAJE.
CERTIFICO, ainda que, ficam as partes ADVERTIDAS: 1.
Deverão estar online no dia e horário designado para ocorrer a audiência por videoconferência, sendo permitida a tolerância de 10 (dez) minutos de atraso.
E, havendo interesse que seja presencial, deverão comparecer pessoalmente à Sede do Juizado Especial, no 1º ANDAR (Av.
Paulo Lemos de Moura Leite, N. 878, Loteamento Portal da Amazônia), no dia e horário designado, admitindo-se a tolerância de 10 (dez) minutos de atraso. 2.
Até o início da audiência Una de conciliação, instrução e julgamento as partes deverão apresentar os documentos que dispuser sobre os fatos relatados (art. 33 da Lei 9.099/95). 3.
As testemunhas, até o máximo de 03 (três) para cada parte, comparecerão à audiência levadas pela parte que as tenha arrolado, independentemente de intimação, ou mediante esta, se assim for requerido (art. 34 da Lei 9.099/95). 4.
A ausência injustificada da parte Reclamante à audiência implicará na extinção do processo e sua condenação em custas processuais, conforme disposto no art. 51, inciso I, da Lei Federal n. 9.099/95 c/c com o artigo 9º-A, da Lei n. 1.422/2001, ressalvada a concessão de gratuidade de justiça. 5.
Não comparecendo a parte Reclamada à audiência, serão considerados verdadeiros os fatos alegados pela parte Reclamante, salvo se o contrário resulta da convicção do juiz (art. 20 da Lei 9.099/95). -
24/03/2025 07:52
Expedida/Certificada
-
22/03/2025 16:30
Expedição de Certidão.
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22/03/2025 15:03
Ato ordinatório
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19/03/2025 09:36
Publicado ato_publicado em 19/03/2025.
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19/03/2025 00:00
Intimação
ADV: Ruth Souza Araujo Barros (OAB 2671/AC) Processo 0703085-72.2025.8.01.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Requerente: Lourival Valerio do Nascimento Me - Requerido: Sabenauto Rio Branco - Considerando a evidente hipossuficiência da parte reclamante e a verossimilhança dos fatos alegados pelo reclamado, promovo a inversão do ônus da prova para que demonstre a improcedência dos pedidos constantes da exordial, nos termos do artigo 6º, inciso VIII, da Lei nº 8.078/90.
Designo audiência Una de conciliação, instrução e julgamento nos autos em epígrafe para o dia 16/05/2025, às 11:30h (HORÁRIO LOCAL).
Cite-se e intime-se o(s) reclamado(s) para ciência da presente reclamação e, querendo, habilitar-se nos autos, bem como apresentar contestação até o início da audiência Una, conforme Enunciado 10 do FONAJE, seguindo a determinação contida no Provimento n. 15/2024, da COGER.
As partes poderão comparecer presencialmente, na sede deste Juízo, ou, se preferir, por meio de videoconferência, cujo acesso dar-se-á pelo programa GOOGLE MEET, através do link: meet.google.com/hvo-fkzc-mwk.
Ficam as partes ADVERTIDAS que: -
18/03/2025 08:08
Expedida/Certificada
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17/03/2025 08:30
Expedição de Certidão.
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17/03/2025 07:19
Ato ordinatório
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07/03/2025 09:49
Recebidos os autos
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07/03/2025 09:49
Decisão de Saneamento e Organização
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06/03/2025 11:33
Conclusos para decisão
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06/03/2025 11:33
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/04/2025 11:30:00, 3º Juizado Especial Cível.
-
27/02/2025 08:17
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
27/02/2025 08:17
Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
-
27/02/2025 08:17
Recebido pelo Distribuidor
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27/02/2025 06:54
Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
-
27/02/2025 06:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/02/2025
Ultima Atualização
28/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
CARIMBO • Arquivo
Ata de Audiência (Outras) • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
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