TJAC - 0020271-09.2012.8.01.0001
1ª instância - 4ª Vara Civel de Rio Branco
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/07/2025 09:10
Publicado ato_publicado em 17/07/2025.
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17/07/2025 00:00
Intimação
ADV: RODRIGO AIACHE CORDEIRO (OAB 2780/AC), ADV: FELIPE NOBREGA ROCHA (OAB 286551S/P), ADV: ALEX JESUS AUGUSTO FILHO (OAB 314946/SP), ADV: LUCAS DE OLVEIRA CASTRO (OAB 4271/AC), ADV: KELDHEKY MAIA DA SILVA (OAB 4352/AC), ADV: RODRIGO MUDROVITSCH (OAB 26966/DF) - Processo 0020271-09.2012.8.01.0001 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - USUCPTE: B1Arthur FernandesB0 - B1Cirene Medeiros de AraújoB0 - USUCAPIADA: B1Espolio de Eloysa Levy de BarbosaB0 e outros - CONFINANTE: B1Francisco Moura de SouzaB0 - B1Raimunda Angela Pereira da SilvaB0 - B1ValcediB0 - B1Pedro Bezerra FerreiraB0 - B1Jacinto Maia de SouzaB0 - B1Ariel TurchetoB0 - INTRSDO: B1Romeu Cordeiro Barbosa FilhoB0 - Dá as partes por intimadas para, no prazo de 05(cinco) dias, manifestar-se sobre os documentos jungidos. -
16/07/2025 17:15
Expedição de Certidão.
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16/07/2025 14:01
Expedição de Certidão.
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16/07/2025 12:54
Expedição de Mandado.
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16/07/2025 12:52
Ato ordinatório
-
15/07/2025 09:59
Ato ordinatório
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09/04/2025 10:46
Juntada de Ofício
-
09/04/2025 10:46
Juntada de Ofício
-
09/04/2025 10:46
Juntada de Ofício
-
31/03/2025 17:20
Juntada de Outros documentos
-
24/03/2025 00:51
Expedição de Certidão.
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14/03/2025 00:00
Intimação
ADV: Fenísia Araújo da Mota Costa (OAB 2424/AC), Rodrigo Mudrovitsch (OAB 26966/DF), Rodrigo Aiache Cordeiro (OAB 2780/AC), Alex Jesus Augusto Filho (OAB 314946/SP), Lucas de Olveira Castro (OAB 4271/AC), Keldheky Maia da Silva (OAB 4352/AC) Processo 0020271-09.2012.8.01.0001 - Usucapião - Usucpte: Arthur Fernandes, Cirene Medeiros de Araújo - Usucapiada: Espolio de Eloysa Levy de Barbosa - Decisão Atenta à conclusão do laudo pericial (pp. 492/496), o qual constatou que a área objeto da presente ação não pertence à matrícula nº. 1.825, que instrui a petição inicial, mas se sobrepõe às matrículas nº. 1.835 e 1.836, bem ainda a necessidade de averiguação da legitimidade da parte demandada, converto o julgamento em diligência para REQUISITAR, servindo a presente como mandado/ofício, certidão atualizada do inteiro teor das referidas matrículas dos imóveis, independentemente do pagamento de taxas e emolumentos, considerando serem os autores beneficiários da assistência judiciária gratuita.
Fixo o prazo de 15 (quinze) dias.
Intimem-se e cumpra-se, incontinenti, considerando tratar-se de processo selecionado como prioridade no julgamento (meta 2, CNJ). -
13/03/2025 17:29
Expedição de Certidão.
-
13/03/2025 16:19
Expedição de Certidão.
-
13/03/2025 16:10
Expedição de Mandado.
-
12/03/2025 20:47
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
-
25/11/2024 12:18
Conclusos para decisão
-
22/11/2024 18:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/11/2024 21:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/10/2024 00:10
Expedição de Certidão.
-
15/10/2024 07:39
Publicado ato_publicado em 15/10/2024.
-
14/10/2024 09:56
Expedição de Certidão.
-
14/10/2024 09:56
Expedição de Certidão.
-
14/10/2024 09:11
Expedida/Certificada
-
11/10/2024 10:42
Mero expediente
-
01/10/2024 09:19
Ato ordinatório
-
01/10/2024 09:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/10/2024 09:05
Juntada de Ofício
-
20/08/2024 08:11
Conclusos para despacho
-
20/08/2024 08:10
Expedição de Certidão.
-
07/06/2024 09:36
Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/06/2024.
-
15/04/2024 01:39
Expedição de Certidão.
-
04/04/2024 14:38
Expedição de Certidão.
-
04/04/2024 12:11
Ato ordinatório
-
28/03/2024 05:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/03/2024 08:11
Publicado ato_publicado em 04/03/2024.
-
01/03/2024 05:27
Expedida/Certificada
-
27/02/2024 12:49
Outras Decisões
-
01/02/2024 16:53
Conclusos para decisão
-
10/01/2024 08:40
Juntada de Ofício
-
19/12/2023 14:35
Expedição de Ofício.
-
05/10/2023 09:38
Mero expediente
-
01/08/2023 09:11
Juntada de Ofício
-
21/07/2023 09:21
Juntada de Ofício
-
13/07/2023 12:19
Expedição de Ofício.
-
05/07/2023 16:52
Expedição de Ofício.
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13/06/2023 07:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
12/06/2023 11:48
Expedida/Certificada
-
07/06/2023 13:35
Expedição de Certidão.
-
07/06/2023 13:35
Expedição de Certidão.
-
06/06/2023 23:27
Outras Decisões
-
17/04/2023 13:30
Conclusos para decisão
-
17/04/2023 13:29
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/04/2023 13:29
Juntada de Mandado
-
17/04/2023 12:51
Mero expediente
-
14/04/2023 10:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/03/2023 09:19
Expedição de Certidão.
-
23/03/2023 07:50
Expedição de Mandado.
-
08/03/2023 00:16
Expedição de Certidão.
-
01/03/2023 12:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/02/2023 07:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
27/02/2023 10:42
Expedição de Certidão.
-
25/02/2023 00:00
Expedição de Certidão.
-
24/02/2023 22:59
Expedição de Mandado.
-
24/02/2023 22:46
Ato ordinatório
-
23/02/2023 19:26
Audiência de instrução e julgamento convertida em diligência conduzida por Juiz(a) em/para 14/04/2023 09:00:00, 4ª Vara Cível.
-
17/02/2023 17:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/02/2023 07:09
Expedição de Certidão.
-
27/01/2023 08:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
26/01/2023 10:39
Expedição de Certidão.
-
26/01/2023 09:32
Expedição de Certidão.
-
26/01/2023 08:04
Expedição de Mandado.
-
25/01/2023 18:20
Decisão de Saneamento e Organização
-
18/01/2023 11:49
Juntada de Petição de petição inicial
-
10/12/2022 14:37
Conclusos para julgamento
-
29/11/2022 17:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/11/2022 14:04
Expedição de Certidão.
-
29/11/2022 14:04
Expedição de Certidão.
-
29/11/2022 14:03
Expedição de Certidão.
-
29/11/2022 12:54
Expedição de Mandado.
-
29/11/2022 12:50
Expedição de Mandado.
-
25/11/2022 20:00
Juntada de Petição de Alegações finais
-
31/10/2022 07:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
27/10/2022 11:32
Expedição de Certidão.
-
25/10/2022 13:39
Mero expediente
-
10/09/2022 13:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/08/2022 15:09
Conclusos para julgamento
-
30/08/2022 14:52
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/08/2022 18:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/08/2022 00:56
Expedição de Certidão.
-
09/08/2022 10:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/08/2022 17:00
Expedição de Certidão.
-
08/08/2022 17:00
Expedição de Certidão.
-
08/08/2022 15:48
Expedição de Mandado.
-
08/08/2022 15:47
Expedição de Mandado.
-
03/08/2022 08:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
02/08/2022 11:14
Expedição de Certidão.
-
29/07/2022 14:22
Decisão de Saneamento e Organização
-
29/07/2022 14:22
Expedição de Outros documentos.
-
29/07/2022 10:36
Conclusos para despacho
-
11/07/2022 08:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
08/07/2022 11:34
Expedição de Certidão.
-
07/07/2022 17:00
Expedição de Certidão.
-
07/07/2022 15:52
Expedição de Mandado.
-
07/07/2022 12:51
Mero expediente
-
07/07/2022 11:37
Conclusos para despacho
-
05/07/2022 20:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/07/2022 12:02
Expedição de Certidão.
-
05/07/2022 10:45
Expedição de Mandado.
-
08/06/2022 09:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
06/06/2022 12:23
Expedida/Certificada
-
03/06/2022 17:45
Mero expediente
-
06/04/2022 07:14
Expedição de Certidão.
-
05/04/2022 09:34
Conclusos para despacho
-
29/03/2022 13:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/03/2022 18:50
Expedição de Certidão.
-
26/03/2022 12:54
Expedição de Mandado.
-
26/03/2022 12:52
Expedição de Mandado.
-
26/03/2022 12:51
Ato ordinatório
-
24/03/2022 10:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
23/03/2022 11:28
Expedição de Certidão.
-
22/03/2022 11:58
Ato ordinatório
-
22/03/2022 11:56
Processo Reativado
-
06/10/2020 09:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
05/10/2020 13:17
Expedição de Certidão.
-
05/10/2020 12:20
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
-
02/10/2020 10:36
Mero expediente
-
06/07/2020 16:03
Juntada de Outros documentos
-
26/06/2020 18:46
Expedição de Certidão.
-
26/06/2020 09:49
Conclusos para despacho
-
26/06/2020 09:41
Expedição de Mandado.
-
01/06/2020 09:15
Juntada de Outros documentos
-
27/05/2020 16:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
25/05/2020 13:46
Expedida/Certificada
-
22/05/2020 09:50
Mero expediente
-
13/02/2020 09:51
Conclusos para despacho
-
11/02/2020 16:46
Juntada de Outros documentos
-
11/02/2020 03:14
Expedição de Certidão.
-
30/01/2020 14:00
Juntada de Outros documentos
-
28/01/2020 13:55
Expedição de Certidão.
-
28/01/2020 10:21
Expedição de Mandado.
-
28/01/2020 10:19
Ato ordinatório
-
13/12/2019 12:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
12/12/2019 14:40
Expedida/Certificada
-
12/12/2019 09:27
Mero expediente
-
04/09/2019 16:57
Conclusos para decisão
-
04/09/2019 16:57
Expedição de Certidão.
-
16/08/2019 00:55
Expedição de Certidão.
-
08/08/2019 10:19
Juntada de Outros documentos
-
05/08/2019 19:33
Expedição de Certidão.
-
05/08/2019 15:30
Expedição de Mandado.
-
17/07/2019 13:02
Juntada de Outros documentos
-
09/07/2019 09:30
Publicado ato_publicado em 09/07/2019.
-
08/07/2019 11:19
Expedida/Certificada
-
05/07/2019 10:54
Mero expediente
-
06/05/2019 15:24
Conclusos para decisão
-
12/03/2019 11:26
Juntada de Outros documentos
-
04/03/2019 21:06
Expedição de Certidão.
-
21/02/2019 19:20
Expedição de Certidão.
-
21/02/2019 15:54
Expedição de Mandado.
-
14/02/2019 10:24
Publicado ato_publicado em 14/02/2019.
-
13/02/2019 10:23
Expedida/Certificada
-
12/02/2019 16:54
Outras Decisões
-
06/11/2018 10:58
Conclusos para decisão
-
06/11/2018 10:57
Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/11/2018.
-
06/11/2018 10:57
Processo Reativado
-
14/09/2017 08:06
Juntada de Outros documentos
-
12/07/2017 15:20
Juntada de Outros documentos
-
06/07/2017 14:08
Expedição de Certidão.
-
06/07/2017 14:08
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/06/2017 16:07
Expedição de Certidão.
-
29/06/2017 16:06
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/06/2017 10:26
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
21/06/2017 15:20
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
-
31/05/2017 15:45
Expedição de Mandado.
-
29/05/2017 15:18
Expedição de Mandado.
-
29/05/2017 11:08
Expedição de Certidão.
-
26/05/2017 19:57
Expedição de Certidão.
-
26/05/2017 19:57
Expedição de Certidão.
-
26/05/2017 18:01
Expedição de Mandado.
-
26/05/2017 18:01
Expedição de Mandado.
-
26/05/2017 17:56
Ato ordinatório
-
25/05/2017 17:15
Audiência admonitória realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/06/2017 11:00:00, 4ª Vara Cível.
-
08/05/2017 09:00
Juntada de Outros documentos
-
24/04/2017 20:07
Expedição de Certidão.
-
24/04/2017 20:07
Expedição de Certidão.
-
11/04/2017 19:33
Expedição de Certidão.
-
11/04/2017 19:33
Expedição de Certidão.
-
11/04/2017 17:02
Expedição de Mandado.
-
11/04/2017 17:02
Expedição de Mandado.
-
05/04/2017 11:01
Publicado ato_publicado em 05/04/2017.
-
03/04/2017 11:40
Expedida/Certificada
-
31/03/2017 19:03
Mero expediente
-
09/12/2016 09:24
Conclusos para decisão
-
09/12/2016 09:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/11/2016 10:19
Expedição de Certidão.
-
24/11/2016 09:13
Expedição de Mandado.
-
24/11/2016 09:10
Ato ordinatório
-
23/11/2016 08:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/11/2016 16:06
Juntada de Outros documentos
-
14/11/2016 19:45
Expedição de Certidão.
-
03/11/2016 13:20
Expedição de Certidão.
-
03/11/2016 10:12
Expedição de Mandado.
-
03/11/2016 10:10
Ato ordinatório
-
01/11/2016 13:53
Juntada de Outros documentos
-
25/10/2016 17:27
Juntada de Outros documentos
-
21/10/2016 11:54
Juntada de Outros documentos
-
17/10/2016 15:47
Expedição de Ofício.
-
23/09/2016 10:57
Conclusos para decisão
-
23/09/2016 10:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/09/2016 14:36
Expedição de Certidão.
-
22/09/2016 14:36
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/09/2016 16:42
Mero expediente
-
14/09/2016 11:02
Expedição de Certidão.
-
18/08/2016 10:26
Juntada de Outros documentos
-
15/08/2016 20:35
Expedição de Certidão.
-
02/08/2016 19:26
Expedição de Certidão.
-
02/08/2016 15:51
Expedição de Mandado.
-
01/08/2016 13:12
Publicado ato_publicado em 01/08/2016.
-
29/07/2016 12:18
Expedida/Certificada
-
29/07/2016 10:24
Juntada de Outros documentos
-
28/07/2016 14:14
Expedição de Mandado.
-
27/07/2016 19:23
Expedição de Certidão.
-
27/07/2016 16:25
Ato ordinatório
-
27/07/2016 16:18
Ato ordinatório
-
27/07/2016 15:43
Audiência admonitória realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/09/2016 09:00:00, 4ª Vara Cível.
-
16/05/2016 13:39
Juntada de Outros documentos
-
04/05/2016 15:45
Expedição de Certidão.
-
29/04/2016 09:41
Publicado ato_publicado em 29/04/2016.
-
26/04/2016 14:17
Expedida/Certificada
-
25/04/2016 11:48
Mero expediente
-
11/12/2015 13:00
Conclusos para despacho
-
11/12/2015 12:59
Juntada de Outros documentos
-
19/11/2015 11:45
Expedição de Certidão.
-
20/10/2015 10:37
Publicado ato_publicado em 20/10/2015.
-
19/10/2015 11:41
Expedida/Certificada
-
16/10/2015 12:51
Ato ordinatório
-
15/10/2015 09:17
Juntada de Outros documentos
-
01/10/2015 10:42
Publicado ato_publicado em 01/10/2015.
-
30/09/2015 13:02
Expedida/Certificada
-
29/09/2015 12:48
Mero expediente
-
05/05/2015 17:32
Conclusos para decisão
-
24/04/2015 12:16
Expedição de Outros documentos.
-
24/04/2015 08:49
Audiência admonitória não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/04/2015 08:30:00, 4ª Vara Cível.
-
25/03/2015 15:52
Expedição de Certidão.
-
25/03/2015 15:52
Juntada de Outros documentos
-
25/03/2015 15:51
Expedição de Certidão.
-
25/03/2015 15:51
Juntada de Outros documentos
-
23/03/2015 15:18
Expedição de Outros documentos.
-
23/03/2015 09:40
Publicado ato_publicado em 23/03/2015.
-
19/03/2015 17:27
Expedição de Certidão.
-
19/03/2015 17:27
Juntada de Outros documentos
-
17/03/2015 14:56
Expedida/Certificada
-
12/03/2015 17:58
Mero expediente
-
09/03/2015 11:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/02/2015 13:47
Expedição de Mandado.
-
27/02/2015 13:47
Expedição de Mandado.
-
27/02/2015 13:18
Expedição de Mandado.
-
27/02/2015 13:11
Conclusos para despacho
-
24/02/2015 16:30
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/03/2015 08:30:00, 4ª Vara Cível.
-
23/02/2015 09:52
Juntada de Outros documentos
-
10/12/2014 12:56
Juntada de Outros documentos
-
21/11/2014 16:10
Publicado ato_publicado em 21/11/2014.
-
20/11/2014 15:03
Expedida/Certificada
-
12/11/2014 22:21
Mero expediente
-
24/02/2014 16:19
Conclusos para despacho
-
24/02/2014 16:16
Juntada de Outros documentos
-
16/01/2014 14:44
Juntada de Outros documentos
-
16/01/2014 14:44
Juntada de Outros documentos
-
04/12/2013 11:39
Expedição de Certidão.
-
04/12/2013 11:25
Ato ordinatório
-
25/11/2013 08:37
Conclusos para decisão
-
25/11/2013 08:36
Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/11/2013.
-
21/10/2013 12:00
Expedição de Certidão.
-
21/10/2013 12:00
Juntada de Outros documentos
-
16/10/2013 12:00
Expedição de Certidão.
-
02/10/2013 12:00
Expedição de Certidão.
-
02/10/2013 12:00
Juntada de Outros documentos
-
02/10/2013 12:00
Expedição de Mandado.
-
01/10/2013 12:00
Ato ordinatório
-
30/09/2013 12:00
Juntada de Outros documentos
-
30/09/2013 12:00
Juntada de Outros documentos
-
24/09/2013 12:00
Publicado ato_publicado em 24/09/2013.
-
20/09/2013 12:00
Expedida/Certificada
-
16/09/2013 12:00
Ato ordinatório
-
16/09/2013 12:00
Expedição de Certidão.
-
16/09/2013 12:00
Juntada de Outros documentos
-
11/09/2013 12:00
Juntada de Outros documentos
-
05/09/2013 12:00
Juntada de Outros documentos
-
05/09/2013 12:00
Juntada de Aviso de Recebimento
-
26/08/2013 12:00
Expedição de Mandado.
-
26/08/2013 12:00
Expedição de Outros documentos.
-
23/08/2013 12:00
Juntada de Outros documentos
-
23/08/2013 12:00
Juntada de Outros documentos
-
23/08/2013 12:00
Juntada de Outros documentos
-
23/08/2013 12:00
Juntada de Aviso de Recebimento
-
19/08/2013 12:00
Expedição de Certidão.
-
15/08/2013 12:00
Juntada de Outros documentos
-
15/08/2013 12:00
Juntada de Aviso de Recebimento
-
08/08/2013 12:00
Expedição de Edital.
-
08/08/2013 12:00
Expedição de Mandado.
-
07/08/2013 12:00
Expedição de Outros documentos.
-
07/08/2013 12:00
Expedição de Outros documentos.
-
07/08/2013 12:00
Expedição de Outros documentos.
-
22/07/2013 12:00
Expedição de Certidão.
-
22/07/2013 12:00
Juntada de Outros documentos
-
15/07/2013 12:00
Juntada de Outros documentos
-
15/07/2013 12:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/07/2013 12:00
Juntada de Outros documentos
-
15/07/2013 12:00
Juntada de Outros documentos
-
15/07/2013 12:00
Mero expediente
-
10/07/2013 12:00
Conclusos para despacho
-
09/07/2013 12:00
Juntada de Outros documentos
-
09/07/2013 12:00
Juntada de Outros documentos
-
12/06/2013 12:00
Expedição de Mandado.
-
06/04/2013 12:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/04/2013 12:00
Juntada de Outros documentos
-
06/04/2013 12:00
Juntada de Outros documentos
-
06/04/2013 12:00
Juntada de Outros documentos
-
06/04/2013 12:00
Juntada de Outros documentos
-
06/04/2013 12:00
Juntada de Outros documentos
-
31/01/2013 12:00
Mero expediente
-
17/12/2012 12:00
Publicado ato_publicado em 17/12/2012.
-
13/12/2012 12:00
Expedida/Certificada
-
07/12/2012 12:00
Recebidos os autos
-
05/12/2012 12:00
Mero expediente
-
14/11/2012 12:00
Conclusos para despacho
-
14/11/2012 12:00
Recebidos os autos
-
13/11/2012 12:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/11/2012
Ultima Atualização
17/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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