18/06/2025 08:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
18/06/2025 08:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2025 08:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2025 08:29

Expedição de Certidão.
13/06/2025 05:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 08:50

Expedição de Certidão.
19/04/2025 00:18

Expedição de Certidão.
10/04/2025 01:20

Publicado ato_publicado em 10/04/2025.
09/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Odair Delfino de Souza (OAB 3453/AC) Processo 0700358-12.2022.8.01.0013 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Credor: João Gomes Kaxinawá - Decisão Trata-se de pedido de cumprimento de sentença (pp. 146/149). 1.

Retifique-se/evolua-se a classe processual para Cumprimento de Sentença. 2- Intime-se o INSS para no para, no prazo de 30 dias, se manifestar em relação aos cálculos apresentados, nos termos do art. 535, CPC, ficando desde já advertido de que o silêncio será interpretado como concordância com o cálculo apresentado pelo credor. 3- Apresentada impugnação ao cálculo ou deixando transcorrer o prazo inalbis , intime-se o exequente para se manifestar no prazo legal.

Em seguida, venham os autos conclusos para decisão. 4- Havendo concordância, desde já HOMOLOGO os cálculos apresentados pelo credor. 5- Após, EXPEÇA-SE RPV em favor do credor, conforme indicado no cálculo apresentado. 6- Transcorrido o prazo de 60 dias após expedição dos RPVs, nos termos do art. 535, §3º, II, CPC/15, com informação do pagamento, EXPEÇA-SE ALVARÁ/ORDEM DE TRANSFERÊCIA, independente de nova conclusão. 7- Caso não seja, identificado o pagamento, intime-se o credor para, no prazo de 15 dias, requerer o que de direito.

Tudo cumprido, nada mais sendo requerido, venham os autos conclusos para extinção.

Intimem-se.

Feijó-(AC), 03 de abril de 2025.

Caroline Lagos de Castro - Juíza de Direito.
08/04/2025 08:20

Expedida/Certificada
08/04/2025 07:16

Expedição de Certidão.
08/04/2025 07:12

Evoluída a classe de 7 para 12078
08/04/2025 06:22

Expedição de Mandado.
03/04/2025 13:45

Outras Decisões
20/03/2025 09:11

Publicado ato_publicado em 20/03/2025.
19/03/2025 14:59

Conclusos para decisão
19/03/2025 11:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Odair Delfino de Souza (OAB 3453/AC) Processo 0700358-12.2022.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Requerente: João Gomes Kaxinawá - Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre a petição e documentos de pg.137/143 apresentados pelo INSS.
18/03/2025 07:25

Expedida/Certificada
14/03/2025 10:04

Mero expediente
10/03/2025 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2025 12:32

Conclusos para decisão
18/02/2025 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2025 12:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2025 00:27

Expedição de Certidão.
30/01/2025 08:24

Expedição de Certidão.
30/01/2025 08:23

Ato ordinatório
25/01/2025 12:09

Mero expediente
01/11/2024 08:31

Conclusos para decisão
01/11/2024 08:31

Processo Reativado
01/11/2024 08:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2024 09:37

Arquivado Definitivamente
29/10/2024 09:29

Transitado em Julgado em 29/10/2024
18/10/2024 09:51

Juntada de Petição de Pedido de assistência simples
20/09/2024 22:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/09/2024 00:38

Expedição de Certidão.
05/09/2024 06:58

Publicado ato_publicado em 05/09/2024.
04/09/2024 05:58

Expedida/Certificada
03/09/2024 21:00

Expedição de Certidão.
03/09/2024 11:33

Julgado procedente o pedido
02/07/2024 07:38

Conclusos para julgamento
01/07/2024 10:06

Outras Decisões
01/06/2024 00:58

Expedição de Certidão.
22/05/2024 07:28

Publicado ato_publicado em 22/05/2024.
21/05/2024 18:41

Expedição de Certidão.
21/05/2024 10:55

Expedida/Certificada
13/05/2024 10:01

Ato ordinatório
13/05/2024 09:59

Audiência de instrução e julgamento não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/07/2024 08:45:00, Vara Cível.
29/02/2024 00:13

Expedição de Certidão.
20/02/2024 08:16

Publicado ato_publicado em 20/02/2024.
19/02/2024 05:30

Expedida/Certificada
18/02/2024 22:31

Expedição de Certidão.
15/02/2024 11:14

Outras Decisões
01/10/2023 06:32

Conclusos para decisão
01/10/2023 06:10

Expedição de Outros documentos.
14/09/2023 09:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2023 08:20

Expedição de Certidão.
03/09/2023 08:14

Expedida/Certificada
30/08/2023 07:08

Ato ordinatório
14/08/2023 00:28

Expedição de Certidão.
08/08/2023 21:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/08/2023 07:30

Expedição de Certidão.
03/08/2023 05:54

Ato ordinatório
18/07/2023 09:33

Expedição de Certidão.
18/07/2023 09:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2023 08:43

Expedição de Certidão.
23/05/2023 14:02

Expedição de Certidão.
23/05/2023 10:37

Expedida/Certificada
15/05/2023 10:25

Ato ordinatório
07/02/2023 07:55

Expedição de Certidão.
26/10/2022 05:55

Expedição de Certidão.
20/10/2022 23:05

Expedição de Certidão.
20/10/2022 22:01

Expedida/Certificada
18/10/2022 08:23

Decisão de Saneamento e Organização
11/08/2022 07:54

Conclusos para decisão
25/07/2022 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2022 06:11

Expedição de Certidão.
14/07/2022 07:23

Expedida/Certificada
14/07/2022 07:22

Ato ordinatório
01/07/2022 21:48

Juntada de Petição de contestação
18/06/2022 00:27

Expedição de Certidão.
16/06/2022 13:21

Expedição de Certidão.
07/06/2022 08:31

Expedição de Certidão.
07/06/2022 07:19

Expedida/Certificada
30/05/2022 14:57

Não Concedida a Medida Liminar
12/04/2022 07:27

Conclusos para despacho
11/04/2022 13:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2022

Ultima Atualização
09/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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