03/07/2025 05:46

Publicado ato_publicado em 03/07/2025.
03/07/2025 00:00

Intimação

ADV: RIBAMAR DE SOUSA FEITOZA JÚNIOR (OAB 4119/AC) - Processo 0700295-19.2024.8.01.0012 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - REQUERENTE: B1José Xavier NogueiraB0 - REQUERIDO: B1Josué dos SantosB0 e outro - RÉU: B1Francisco Nascimento de Lima AbreuB0 e outros - III.

DISPOSITIVO Ante o exposto, DECLINO DA COMPETÊNCIA em favor do Juízo da Vara Cível da Comarca de Sena Madureira/AC, por ser o foro competente em razão da localização do imóvel objeto da lide, nos termos do art. 47, §2º, do CPC.

Determino a remessa dos autos ao juízo declinado, com as devidas anotações e comunicações de estilo.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Manoel Urbano-AC, 01 de julho de 2025.
02/07/2025 15:05

Expedida/Certificada
02/07/2025 11:53

Expedição de Certidão.
02/07/2025 11:49

Expedição de Certidão.
02/07/2025 11:31

Declarada incompetência
01/07/2025 11:37

Conclusos para decisão
01/07/2025 11:36

Expedição de Certidão.
13/06/2025 13:06

Expedição de Certidão.
13/06/2025 13:01

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 29/07/2025 08:00:00, Vara Única - Cível.
13/06/2025 10:30

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/06/2025.
05/04/2025 00:11

Expedição de Certidão.
25/03/2025 20:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2025 16:22

Expedição de Certidão.
25/03/2025 15:09

Publicado ato_publicado em 25/03/2025.
18/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Ribamar de Sousa Feitoza Júnior (OAB 4119/AC) Processo 0700295-19.2024.8.01.0012 - Reintegração / Manutenção de Posse - Requerente: José Xavier Nogueira - Sendo assim, DETERMINO: 1.

Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência e necessidade. 2.

Caso pretendam a oitiva de testemunhas, deverão apresentar o rol no mesmo prazo, com a devida qualificação e endereços. 3.

Por fim, designe-se audiência de instrução e julgamento, conforme pauta de audiências deste juízo.

Dê-se ciência ao Ministério Público para manifestação, considerando os possíveis danos ambientais e as ameaças relatadas.

Cumpra-se.
17/03/2025 09:31

Expedida/Certificada
30/01/2025 10:50

Decisão de Saneamento e Organização
22/11/2024 08:43

Conclusos para decisão
21/11/2024 12:33

Juntada de Petição de Réplica
01/11/2024 13:59

Publicado ato_publicado em 01/11/2024.
07/10/2024 13:36

Expedida/Certificada
03/10/2024 12:12

Ato ordinatório
26/09/2024 10:51

Juntada de Petição de contestação
27/08/2024 10:48

Infrutífera
26/08/2024 19:54

Juntada de Mandado
26/08/2024 19:53

Juntada de Mandado
25/08/2024 15:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/08/2024 11:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/08/2024 11:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2024 11:54

Publicado ato_publicado em 08/08/2024.
07/08/2024 11:20

Expedição de Mandado.
07/08/2024 11:20

Expedição de Mandado.
05/08/2024 08:04

Publicado ato_publicado em 05/08/2024.
02/08/2024 14:44

Expedição de Mandado.
02/08/2024 14:43

Expedição de Mandado.
31/07/2024 10:36

Expedida/Certificada
31/07/2024 09:54

Ato ordinatório
16/07/2024 10:20

Expedição de Certidão.
16/07/2024 10:16

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/08/2024 10:30:00, Vara Única - Cível.
15/07/2024 10:16

Expedida/Certificada
12/07/2024 08:36

Não Concedida a Medida Liminar
11/06/2024 16:31

Conclusos para decisão
11/06/2024 16:26

Ato ordinatório
07/06/2024 13:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2024

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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