27/06/2025 06:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2025 09:52

Juntada de Certidão
19/06/2025 19:58

Expedição de Mandado.
02/06/2025 13:38

Publicado ato_publicado em 02/06/2025.
02/06/2025 01:18

Publicado ato_publicado em 02/06/2025.
02/06/2025 00:00

Intimação

ADV: MARCOS VINICIUS JARDIM RODRIGUES (OAB 2299/AC), ADV: LUCAS ROLDÃO HERMETO (OAB 165700/RJ), ADV: ANTONIO AUGUSTO TIBURCIO (OAB 187646/RJ), ADV: POLLYANNA VERAS DE SOUZA (OAB 4653/AC), ADV: LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO (OAB 16780/BA), ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 3400/AC) - Processo 0000029-59.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - RECLAMADO: B1AVON COSMÉTICOS LTDAB0 - B1NATURA COSMÉTICOS S/A.B0 - B1FIDC BRASIL PLURAL RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOB0 - B1OI S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIALB0 - Homologo a decisão do Juiz Leigo nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95.

Contudo, aumento o valor dos danos morais para R$ 4.000,00 (quatro mil reais) por ser mais razoável ao dano e ser entendimento deste Juízo.

P.R.I.
30/05/2025 09:07

Expedida/Certificada
22/05/2025 12:01

Julgado procedente em parte do pedido
22/05/2025 12:00

Expedição de Outros documentos.
04/05/2025 20:49

Conclusos para julgamento
30/04/2025 06:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2025 04:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 14:54

Infrutífera
04/04/2025 07:33

Juntada de Petição de contestação
03/04/2025 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 13:19

Juntada de Petição de contestação
20/03/2025 06:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2025 10:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcos Vinicius Jardim Rodrigues (OAB 2299/AC), Karina de Almeida Batistuci (OAB 3400/AC), Pollyanna Veras de Souza (OAB 4653/AC), Antonio Augusto Tiburcio (OAB 187646/RJ), Lucas Roldão Hermeto (OAB 165700/RJ) Processo 0000029-59.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamado: AVON COSMÉTICOS LTDA, OI S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, NATURA COSMÉTICOS S/A., FIDC BRASIL PLURAL RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO - Considerando a evidente hipossuficiência da parte reclamante e a verossimilhança dos fatos alegados pelo reclamado, promovo a inversão do ônus da prova para que demonstre a improcedência dos pedidos constantes da exordial, nos termos do artigo 6º, inciso VIII, da Lei nº 8.078/90.

Designo audiência Una de conciliação, instrução e julgamento nos autos em epígrafe para o dia 04/04/2025, às 12:30h (HORÁRIO LOCAL).

Cite-se e intime-se o(s) reclamado(s) para ciência da presente reclamação e, querendo, habilitar-se nos autos, bem como apresentar contestação até o início da audiência Una, conforme Enunciado 10 do FONAJE, seguindo a determinação contida no Provimento n. 15/2024, da COGER.

As partes poderão comparecer presencialmente, na sede deste Juízo, ou, se preferir, por meio de videoconferência, cujo acesso dar-se-á pelo programa GOOGLE MEET, através do link: meet.google.com/njx-pgsd-uof Ficam as partes ADVERTIDAS que:
26/02/2025 11:58

Expedida/Certificada
25/02/2025 10:42

Expedição de Certidão.
25/02/2025 10:02

Expedição de Mandado.
24/02/2025 10:35

Recebidos os autos
24/02/2025 10:35

Decisão de Saneamento e Organização
22/02/2025 14:53

Conclusos para decisão
14/02/2025 18:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2025 09:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2025 07:58

Juntada de Aviso de Recebimento
30/01/2025 17:13

Juntada de Petição de contestação
27/01/2025 00:32

Expedição de Certidão.
21/01/2025 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2025 08:19

Expedição de Carta.
16/01/2025 14:44

Expedição de Certidão.
16/01/2025 10:35

Recebidos os autos
16/01/2025 10:35

Concedida a Medida Liminar
15/01/2025 11:30

Conclusos para decisão
15/01/2025 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2025 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2025 11:29

Expedição de Certidão.
15/01/2025 11:27

Expedição de Certidão.
15/01/2025 11:23

Expedição de Certidão.
15/01/2025 11:18

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/04/2025 12:30:00, 3º Juizado Especial Cível.
09/01/2025 11:21

Recebidos os autos
09/01/2025 11:21

Não Concedida a Medida Liminar
08/01/2025 12:14

Conclusos para decisão
07/01/2025 12:54

Juntada de Outros documentos
07/01/2025 12:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/01/2025 12:53

Juntada de Outros documentos
07/01/2025 12:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/01/2025 12:53

Juntada de Outros documentos
07/01/2025 10:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2025

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CARIMBO • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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