04/07/2025 05:15

Publicado ato_publicado em 04/07/2025.
04/07/2025 00:00

Intimação

ADV: ODAIR DELFINO DE SOUZA (OAB 3453/AC) - Processo 0700828-48.2019.8.01.0013 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio por Incapacidade Temporária - CREDORA: B1Maria Jose Pereira PradoB0 - Homologo os cálculos apresentados pelo credor às fls. 145/147, devido a sua regularidade, bem como porque não houve impugnação da parte contrária.

Expeça-se Ofício Precatório ao Presidente do Egrégio Tribunal Regional Federal da 1ª Região em favor da parte credora, no valor de R$ 191.238,27 (cento e noventa e um, duzentos e trinta e oito reais e vinte e sete centavos) e Requisição de Pequeno Valor em favor de seu patrono, no importe de R$ 18.462,06 (dezoito mil quatrocentos e sessenta e dois reais e seis centavos). Às providências.
03/07/2025 09:34

Expedida/Certificada
30/06/2025 18:34

Expedição de precatório/rpv
26/05/2025 15:17

Conclusos para decisão
26/05/2025 10:53

Expedição de Certidão.
06/05/2025 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2025 00:21

Expedição de Certidão.
19/03/2025 12:12

Publicado ato_publicado em 19/03/2025.
18/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Odair Delfino de Souza (OAB 3453/AC) Processo 0700828-48.2019.8.01.0013 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Credora: Maria Jose Pereira Prado - Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido decumprimento de sentença, apresentado pela parte autora.

Evolua-se a classe processual para Cumprimento de Sentença em face da Fazenda Pública.

Intime-se o executado, preferencialmente por meio eletrônico, para, querendo, nos próprios autos e no prazo de trinta dias, impugnar a execução, na forma do art. 535 do CPC.

Caso o devedor apresente impugnação, intime-se o exequente para se manifestar em quinze dias, voltando os autos conclusos para decisão.

Não havendo impugnação, venham-me os autos conclusos para análise dos parágrafos 3º e 4º do art. 535, do CPC.

Feijó-AC, 13 de março de 2025.

Bruno Bicudo Gonçalves - Juiz Substituto.
17/03/2025 09:58

Expedida/Certificada
17/03/2025 09:57

Expedição de Certidão.
17/03/2025 09:53

Evoluída a classe de 7 para 12078
17/03/2025 06:49

Expedição de Mandado.
13/03/2025 17:19

Mero expediente
18/02/2025 09:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2025 10:07

Conclusos para decisão
04/02/2025 10:06

Processo Reativado
03/02/2025 17:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2024 05:31

Arquivado Definitivamente
15/04/2024 05:11

Expedição de Certidão.
10/04/2024 13:16

Mero expediente
26/02/2024 17:03

Conclusos para despacho
26/02/2024 17:02

Expedição de Certidão.
10/11/2023 00:28

Expedição de Certidão.
01/11/2023 07:38

Publicado ato_publicado em 01/11/2023.
30/10/2023 08:32

Expedição de Certidão.
30/10/2023 07:33

Expedida/Certificada
24/10/2023 20:20

Acolhimento de Embargos de Declaração
10/07/2023 21:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2023 06:30

Conclusos para decisão
07/06/2023 06:29

Expedição de Certidão.
25/05/2023 07:29

Expedição de Certidão.
24/05/2023 07:58

Expedida/Certificada
24/05/2023 07:43

Ato ordinatório
05/04/2023 19:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2023 00:27

Expedição de Certidão.
22/03/2023 05:49

Expedição de Certidão.
20/03/2023 07:31

Expedição de Certidão.
20/03/2023 06:32

Expedida/Certificada
16/03/2023 08:47

Julgado procedente o pedido
16/03/2023 08:47

Mero expediente
08/02/2023 08:52

Expedição de Certidão.
07/02/2023 12:32

Expedição de Certidão.
07/02/2023 11:38

Expedida/Certificada
07/02/2023 08:13

Ato ordinatório
06/02/2023 09:05

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/03/2023 11:00:00, Vara Cível.
08/11/2022 08:23

Expedição de Certidão.
07/11/2022 07:35

Expedição de Certidão.
07/11/2022 06:34

Expedida/Certificada
07/11/2022 06:06

Juntada de Petição de Pedido de assistência simples
05/11/2022 20:54

Outras Decisões
20/07/2022 09:02

Conclusos para decisão
20/07/2022 08:32

Expedição de Certidão.
14/07/2022 11:44

Outras Decisões
08/07/2022 12:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/07/2022 07:39

Expedição de Certidão.
04/07/2022 00:24

Expedição de Certidão.
28/06/2022 19:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2022 13:33

Expedição de Certidão.
23/06/2022 12:12

Expedida/Certificada
23/06/2022 12:08

Ato ordinatório
23/06/2022 12:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/04/2022 10:58

Expedição de Certidão.
02/04/2022 18:38

Expedição de Certidão.
02/04/2022 12:26

Expedida/Certificada
02/04/2022 12:25

Ato ordinatório
23/02/2022 09:51

Expedição de Certidão.
09/11/2021 07:34

Expedição de Certidão.
05/09/2021 14:01

Expedição de Certidão.
01/06/2021 14:21

Expedição de Certidão.
26/03/2021 21:15

Expedição de Certidão.
21/01/2021 08:21

Expedição de Certidão.
22/10/2020 22:26

Expedição de Certidão.
11/07/2020 19:12

Expedição de Certidão.
04/04/2020 21:01

Expedição de Certidão.
17/12/2019 13:00

Expedição de Certidão.
15/10/2019 11:30

Expedição de Certidão.
10/10/2019 13:48

Expedição de Certidão.
10/10/2019 10:08

Expedida/Certificada
09/10/2019 18:11

Outras Decisões
23/08/2019 06:44

Conclusos para decisão
20/08/2019 07:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2019 10:05

Publicado ato_publicado em 19/08/2019.
15/08/2019 09:27

Expedida/Certificada
15/08/2019 09:27

Ato ordinatório
18/07/2019 07:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2019 00:49

Expedição de Certidão.
17/06/2019 08:55

Publicado ato_publicado em 17/06/2019.
14/06/2019 10:28

Expedição de Certidão.
14/06/2019 07:32

Expedida/Certificada
13/06/2019 20:39

Outras Decisões
11/06/2019 10:04

Conclusos para despacho
06/06/2019 15:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2019

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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