TJAC - 0700633-60.2019.8.01.0014

1ª instância - Vara Civel de Tarauaca

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Polo Ativo

Partes

FRANCISCO PAULINO KAXINAWA

CPF *70.***.*54-68

Advogados

LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA

OAB: 3793/AC

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/06/2025 12:37

    Publicado ato_publicado em 17/06/2025.

  • 12/06/2025 02:11

    Expedição de Certidão.

  • 29/05/2025 01:21

    Publicado ato_publicado em 29/05/2025.

  • 29/05/2025 00:00

    Intimação

    ADV: LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA (OAB 3793/AC) - Processo 0700633-60.2019.8.01.0014 - Cumprimento de sentença - Aposentadoria por Incapacidade Permanente - REQUERENTE: B1Francisco Paulino KaxinawaB0 - Ante o exposto, ACOLHO os embargos de declaração opostos por Francisco Paulino Kaxinawa, para reconhecer a ocorrência de erro material na sentença anteriormente proferida, modificando-a para declarar extinta a execução, com fundamento no art. 924, II, do CPC, diante do cumprimento da obrigação pela liberação do alvará judicial.

    Ocorrido o trânsito, arquivem-se os autos.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

  • 28/05/2025 09:50

    Expedida/Certificada

  • 28/05/2025 08:36

    Expedição de Certidão.

  • 25/04/2025 19:07

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 24/04/2025 17:47

    Conclusos para decisão

  • 24/04/2025 08:40

    Publicado ato_publicado em 24/04/2025.

  • 23/04/2025 13:19

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 17/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Lauro Hemannuell Braga Rocha (OAB 3793/AC) Processo 0700633-60.2019.8.01.0014 - Cumprimento de sentença - Requerente: Francisco Paulino Kaxinawa - Portanto, configurada a desídia da parte autora, declaro extinto o processo sem resolução de mérito.

  • 16/04/2025 07:02

    Expedida/Certificada

  • 15/04/2025 22:17

    Expedição de Certidão.

  • 14/04/2025 08:08

    Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

  • 09/04/2025 06:18

    Conclusos para decisão

  • 09/04/2025 06:10

    Processo Reativado

  • 09/04/2025 05:53

    Expedição de Certidão.

  • 02/04/2025 11:02

    Publicado ato_publicado em 02/04/2025.

  • 21/03/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Lauro Hemannuell Braga Rocha (OAB 3793/AC) Processo 0700633-60.2019.8.01.0014 - Cumprimento de sentença - Requerente: Francisco Paulino Kaxinawa - CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, abro vista ao procurador da parte requerente para tomar conhecimento dos alvarás judiciais de fls. 165/167, bem como para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito.

    Tarauacá-AC, 20 de março de 2025.

    Francisco Macambira Gama Técnico Judiciário

  • 20/03/2025 07:43

    Expedida/Certificada

  • 20/03/2025 06:35

    Ato ordinatório

  • 19/03/2025 15:03

    Expedição de Alvará.

  • 06/03/2025 12:59

    Expedição de Alvará.

  • 06/03/2025 12:59

    Expedição de Alvará.

  • 06/03/2025 12:59

    Juntada de Ofício

  • 23/12/2024 07:15

    Juntada de Ofício

  • 05/12/2024 15:54

    Por Expedição de RPV

  • 29/11/2024 10:51

    Ato ordinatório

  • 29/11/2024 10:49

    Ato ordinatório

  • 31/10/2024 11:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/04/2024 08:10

    Expedição de Certidão.

  • 22/01/2024 01:02

    Expedição de Certidão.

  • 13/01/2024 10:02

    Publicado ato_publicado em 13/01/2024.

  • 11/01/2024 07:06

    Expedida/Certificada

  • 11/01/2024 06:59

    Expedição de Certidão.

  • 09/01/2024 22:20

    Outras Decisões

  • 05/10/2023 08:13

    Conclusos para decisão

  • 20/09/2023 12:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/08/2023 01:46

    Expedição de Certidão.

  • 24/07/2023 22:31

    Expedição de Certidão.

  • 24/07/2023 22:03

    Publicado ato_publicado em 24/07/2023.

  • 24/07/2023 21:15

    Expedição de Mandado.

  • 18/07/2023 21:54

    Expedida/Certificada

  • 22/05/2023 12:26

    Mero expediente

  • 18/05/2023 12:14

    Recebidos os autos

  • 17/01/2023 14:04

    Conclusos para despacho

  • 17/01/2023 14:03

    Transitado em Julgado em 17/01/2023

  • 29/11/2022 08:58

    Evoluída a classe de 7 para 156

  • 14/09/2022 10:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/09/2022 17:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/09/2022 10:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/07/2022 10:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/06/2022 10:02

    Publicado ato_publicado em 10/06/2022.

  • 07/06/2022 01:15

    Expedição de Certidão.

  • 02/06/2022 10:49

    Expedida/Certificada

  • 27/05/2022 09:36

    Expedição de Certidão.

  • 27/05/2022 08:32

    Mero expediente

  • 17/03/2022 15:08

    Julgado procedente o pedido

  • 22/02/2022 16:24

    Mero expediente

  • 10/01/2022 10:22

    Publicado ato_publicado em 10/01/2022.

  • 23/12/2021 06:49

    Expedida/Certificada

  • 21/12/2021 19:03

    Expedição de Certidão.

  • 21/12/2021 09:10

    Expedição de Certidão.

  • 21/12/2021 08:40

    Ato ordinatório

  • 21/12/2021 07:57

    Ato ordinatório

  • 20/12/2021 10:10

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/02/2022 12:15:00, Vara Cível.

  • 16/09/2021 08:26

    Expedição de Certidão.

  • 19/07/2021 13:29

    Publicado ato_publicado em 19/07/2021.

  • 24/06/2021 20:52

    Expedição de Certidão.

  • 24/06/2021 16:37

    Expedida/Certificada

  • 24/06/2021 16:09

    Ato ordinatório

  • 24/06/2021 14:28

    Ato ordinatório

  • 18/06/2021 10:52

    Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 01/09/2021 13:15:00, Vara Cível.

  • 25/05/2021 09:27

    Expedição de Certidão.

  • 08/02/2021 14:56

    Expedição de Certidão.

  • 08/02/2021 14:54

    Expedição de Ofício.

  • 18/11/2020 08:06

    Publicado ato_publicado em 18/11/2020.

  • 13/11/2020 14:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/11/2020 08:29

    Expedição de Certidão.

  • 27/10/2020 20:28

    Expedição de Certidão.

  • 27/10/2020 10:29

    Expedida/Certificada

  • 27/10/2020 09:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/10/2020 14:26

    Outras Decisões

  • 09/10/2020 14:14

    Expedição de Certidão.

  • 31/08/2020 16:15

    Publicado ato_publicado em 31/08/2020.

  • 24/08/2020 20:07

    Expedição de Certidão.

  • 24/08/2020 11:03

    Expedida/Certificada

  • 24/08/2020 09:20

    Ato ordinatório

  • 24/08/2020 09:20

    Ato ordinatório

  • 19/08/2020 09:12

    Audiência de instrução Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 21/10/2020 09:45:00, Vara Cível.

  • 22/05/2020 11:22

    Ato ordinatório

  • 20/02/2020 09:35

    Expedida/Certificada

  • 30/01/2020 12:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/01/2020 11:29

    Expedida/Certificada

  • 28/01/2020 14:27

    Expedição de Certidão.

  • 28/01/2020 10:24

    Ato ordinatório

  • 28/01/2020 10:24

    Ato ordinatório

  • 10/01/2020 09:17

    Audiência admonitória não-realizada conduzida por dirigida_por em/para 27/05/2020 10:30:00, Vara Cível.

  • 25/10/2019 09:19

    Recebidos os autos

  • 25/10/2019 09:19

    Outras Decisões

  • 21/10/2019 14:03

    Conclusos para decisão

  • 11/09/2019 17:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/08/2019 02:03

    Expedição de Certidão.

  • 12/08/2019 14:29

    Expedição de Certidão.

  • 12/08/2019 11:33

    Expedição de Mandado.

  • 29/05/2019 10:09

    Mero expediente

  • 23/05/2019 07:40

    Conclusos para despacho

  • 22/05/2019 18:39

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2019

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CARIMBO • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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