03/03/2025 08:38

Arquivado Definitivamente
03/03/2025 08:38

Expedição de Outros documentos.
03/03/2025 08:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/03/2025 08:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2025 08:03

Publicado ato_publicado em 19/02/2025.
19/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Cristiano Vendramin Cancian (OAB 3548/AC), UENDEL ALVES DOS SANTOS (OAB 4073/AC), DANIEL DUARTE LIMA (OAB 4328/AC) Processo 0704879-52.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: Maria Marlene Nascimento da Silva - Certifico a realização do seguinte Ato Ordinatório: Dou a parte interessada por intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, efetuar o levantamento da quantia depositada e comunicar nos autos o saque, bem como manifestar interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção e arquivamento.
18/02/2025 07:05

Expedida/Certificada
13/02/2025 11:15

Ato ordinatório
13/02/2025 10:43

Expedição de Alvará.
13/02/2025 09:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2025 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2025 12:56

Juntada de Certidão
07/02/2025 07:01

Publicado ato_publicado em 07/02/2025.
07/02/2025 00:00

Intimação

ADV: DANIEL DUARTE LIMA (OAB 4328/AC), Roberto Dorea Pessoa (OAB 12407/BA) Processo 0704879-52.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: Maria Marlene Nascimento da Silva - Reclamado: FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NÃO PADRONIZADO, L.

W.

OLIVEIRA CIA LTDA - Despacho fls. 372: Expeça-se alvará judicial em favor da parte reclamante, intimando-a para, no prazo de 05 (cinco) dias, efetuar o levantamento da quantia depositada e requerer o que entender de direito, sob pena de arquivamento.

Após, não havendo novos requerimentos, arquivem-se.
06/02/2025 06:11

Expedida/Certificada
05/02/2025 10:34

Recebidos os autos
05/02/2025 10:34

Expedição de alvará de levantamento
05/02/2025 09:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2025 08:48

Conclusos para despacho
05/02/2025 08:48

Processo Reativado
04/02/2025 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2025 09:25

Arquivado Definitivamente
29/01/2025 09:25

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 08:58

Publicado ato_publicado em 29/01/2025.
29/01/2025 08:57

Juntada de Certidão
29/01/2025 00:00

Intimação

ADV: DANIEL DUARTE LIMA (OAB 4328/AC), Roberto Dorea Pessoa (OAB 12407/BA) Processo 0704879-52.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: Maria Marlene Nascimento da Silva - Reclamado: FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NÃO PADRONIZADO, L.

W.

OLIVEIRA CIA LTDA - Após a sentença de pp. 350/354, as partes Maria Marlene Nascimento da Silva e FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NÃO PADRONIZADO celebraram acordo extrajudicial às pp. 358/359 e requereram a homologação judicial.

Estabelece o artigo 57 da Lei n.º 9.099/95 que "o acordo extrajudicial, de qualquer natureza ou valor, poderá ser homologado, no juízo competente, independentemente de termo, valendo a sentença como título executivo judicial".

Com efeito, verificado que os interessados são legítimos, o pedido é juridicamente possível, e a forma adequada à pretensão dos requerentes, nenhum óbice há à homologação do acordo celebrado.

Isto posto, com fulcro nas disposições acima referidas, homologo o acordo firmado entre os requerentes às pp. 358/359 para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Saliento que o acordo firmado entre as partes implica a perda superveniente do objeto da presente ação, sendo que os efeitos do acordo aproveitam a todos os devedores solidários, não havendo fundamento jurídico quanto ao prosseguimento da demanda em face das demais reclamadas, nos termos do art. 844, § 3º, do Código Civil Sendo assim, declaro extinto o processo ajuizado por MARIA MARILENE NASCIMENTO DA SILVA em face de FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NÃO PADRONIZADO e L.W OLIVEIRA E CIA LTDA. com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, b, do Código de Processo Civil.

Após, arquivem-se os autos.
28/01/2025 11:35

Expedida/Certificada
28/01/2025 10:01

Homologada a Transação
26/01/2025 14:53

Conclusos para julgamento
24/01/2025 05:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2025 09:24

Expedição de Certidão.
09/01/2025 08:56

Publicado ato_publicado em 09/01/2025.
09/01/2025 00:00

Intimação

ADV: DANIEL DUARTE LIMA (OAB 4328/AC), Roberto Dorea Pessoa (OAB 12407/BA) Processo 0704879-52.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: Maria Marlene Nascimento da Silva - Reclamado: Fidic Ipanema Vi, L.

W.

OLIVEIRA CIA LTDA - Homologo a decisão do Juiz Leigo nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95.

P.R.I.
08/01/2025 11:57

Expedida/Certificada
18/12/2024 17:53

Julgado procedente em parte do pedido
18/12/2024 17:53

Decisão
27/11/2024 11:16

Conclusos para julgamento
27/11/2024 11:12

Infrutífera
22/11/2024 12:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2024 12:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2024 09:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2024 08:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/11/2024 00:19

Intimação

ADV: DANIEL DUARTE LIMA (OAB 4328/AC), Roberto Dorea Pessoa (OAB 12407/BA) Processo 0704879-52.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: Maria Marlene Nascimento da Silva - Reclamado: Fidic Ipanema Vi - Decreto a revelia da parte reclamada L.

W.

OLIVEIRA CIA LTDA, com fundamento no artigo 20 da Lei 9.099/95, pois embora devidamente intimada para comparecer a audiência de conciliação se fez ausente de forma injustificada.

Entretanto, analisando os autos, entende este juízo, para melhor comprovação dos fatos alegados pelas partes, propiciando justeza e segurança no julgamento da demanda, designar audiência de instrução e julgamento nos autos em epígrafe para o dia 27/11/2024, às 10:30 (HORÁRIO LOCAL).

As partes poderão comparecer presencialmente, na sede deste Juízo, ou, se preferir, por meio de videoconferência, cujo acesso dar-se-á pelo programa GOOGLE MEET, através do link: meet.google.com/ora-srtz-czc Ficam as partes ADVERTIDAS que: 1.

O(s) advogado(s) habilitado(s) nos autos fica(m) responsável(is) de encaminhar o link de acesso a sala de audiência aos seus clientes/patronos. 2.

As partes deverão estar online no dia e horário designado para ocorrer a audiência por videoconferência, sendo permitida a tolerância de 10 (dez) minutos de atraso.

E, havendo interesse que seja presencial, deverão comparecer pessoalmente à Sede do Juizado Especial (Av.

Paulo Lemos de Moura Leite, 878, Loteamento Portal da Amazônia), no dia e horário designado a fim de participar da audiência de instrução e julgamento, sendo permitida a tolerância de 10 (dez) minutos de atraso. 3.

Na audiência, as partes deverão apresentar os documentos que dispuser sobre os fatos relatados (art. 33 da Lei 9.099/95). 4.

As testemunhas, até o máximo de 03 (três) para cada parte, comparecerão à audiência de instrução e julgamento levadas pela parte que as tenha arrolado, independentemente de intimação, ou mediante esta, se assim for requerido (art. 34 da Lei 9.099/95). 5.

A ausência injustificada da parte Reclamante à audiência implicará na extinção do processo e sua condenação em custas processuais, conforme disposto no art. 51, inciso I, da Lei Federal n. 9.099/95 c/c com o artigo 9º-A, da Lei n. 1.422/2001, ressalvada a concessão de gratuidade de justiça. 6.

Não comparecendo a parte Reclamada à audiência, serão considerados verdadeiros os fatos alegados pela parte Reclamante, salvo se o contrário resulta da convicção do juiz (art. 20 da Lei 9.099/95).

Intime a parte reclamante e a reclamada Fidic Ipanema Vi por meio de seus respectivos advogados constituídos.
06/11/2024 13:21

Expedida/Certificada
05/11/2024 18:11

Recebidos os autos
05/11/2024 18:11

Decretação de revelia
05/11/2024 08:01

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/11/2024 10:30:00, 3º Juizado Especial Cível.
01/11/2024 09:41

Conclusos para decisão
01/11/2024 09:41

Evoluída a classe de 11875 para 436
01/11/2024 09:41

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
01/11/2024 09:41

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
22/10/2024 09:33

Expedição de Certidão.
21/10/2024 20:10

Juntada de Aviso de Recebimento
14/10/2024 12:54

Infrutífera
14/10/2024 10:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2024 06:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2024 14:57

Expedição de Carta.
19/09/2024 09:29

Publicado ato_publicado em 19/09/2024.
17/09/2024 15:47

Expedida/Certificada
16/09/2024 13:37

Expedição de Certidão.
16/09/2024 13:34

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/10/2024 12:30:00, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania dos Juizados Especiais Cíveis de Rio Branco.
13/09/2024 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2024 14:15

Infrutífera
09/09/2024 08:11

Juntada de Aviso de Recebimento
09/09/2024 08:04

Juntada de Outros documentos
08/09/2024 20:49

Juntada de Petição de contestação
22/08/2024 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2024 10:28

Publicado ato_publicado em 15/08/2024.
14/08/2024 07:03

Expedida/Certificada
14/08/2024 07:03

Expedida/Certificada
13/08/2024 12:02

Expedição de Carta.
12/08/2024 13:57

Expedição de Carta.
12/08/2024 11:53

Expedição de Certidão.
12/08/2024 11:51

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/09/2024 11:30:00, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania dos Juizados Especiais Cíveis de Rio Branco.
12/08/2024 11:18

Evoluída a classe de 11875 para 436
12/08/2024 11:18

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
12/08/2024 11:18

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
09/08/2024 14:00

Recebidos os autos
09/08/2024 13:59

Concedida a Medida Liminar
09/08/2024 11:03

Conclusos para decisão
09/08/2024 08:13

Distribuído por prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2024

Ultima Atualização
19/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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