09/07/2025 08:26

Expedição de Certidão.
09/07/2025 05:36

Publicado ato_publicado em 09/07/2025.
09/07/2025 00:00

Intimação

ADV: CASSIO DE HOLANDA TAVARES (OAB 198943/SP), ADV: THIAGO PEREIRA FIGUEIREDO (OAB 3539/AC), ADV: LAZARO ANTONIO SILVA DE SOUZA (OAB 3874/AC) - Processo 0713279-05.2023.8.01.0001 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Calúnia - QUERELANTE: B1Alinny Sales Rodrigues DouradoB0 - QUERELADO: B1Assem Mamed NetoB0 - de Instrução Data: 16/07/2025 Hora 09:45 Local: Sala 01 Situacão: Designada
08/07/2025 12:55

Expedida/Certificada
03/07/2025 12:50

Expedição de Certidão.
03/07/2025 11:22

Audiência de instrução designada conduzida por dirigida_por em/para 16/07/2025 09:45:00, 3ª Vara Criminal.
25/06/2025 05:28

Publicado ato_publicado em 25/06/2025.
25/06/2025 00:00

Intimação

ADV: THIAGO PEREIRA FIGUEIREDO (OAB 3539/AC), ADV: LAZARO ANTONIO SILVA DE SOUZA (OAB 3874/AC) - Processo 0713279-05.2023.8.01.0001 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Calúnia - QUERELANTE: B1Alinny Sales Rodrigues DouradoB0 - QUERELADO: B1Assem Mamed NetoB0 - Assim, diante das circunstâncias dos autos e do comportamento processual adotado pelo querelado, cuja conduta sugere ocultação deliberada para frustrar a citação, e diante da ausência de justificativa para seu não comparecimento, decreto a revelia de Assem Mamed Neto, com fundamento no artigo 367 do Código de Processo Penal.

Determino o regular prosseguimento do feito, cabendo à Secretaria da Vara designar data desimpedida para realização de audiência de instrução e julgamento, com a produção de provas e oitivas das partes e testemunhas eventualmente arroladas.

Concluída a instrução, deverão as partes ser intimadas para apresentação de alegações finais, na forma oral ou por memoriais, conforme o rito, com posterior conclusão para sentença.

Intimem-se.

Cumpra-se.
24/06/2025 10:28

Juntada de Certidão
24/06/2025 10:24

Expedida/Certificada
13/06/2025 09:47

Juntada de Petição de petição inicial
04/06/2025 11:36

Expedição de Certidão.
29/05/2025 12:26

Recebidos os autos
29/05/2025 12:26

Outras Decisões
27/05/2025 12:40

Conclusos para decisão
27/05/2025 12:33

Infrutífera
27/05/2025 12:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/05/2025 10:20

Expedição de Certidão.
21/05/2025 11:26

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/05/2025 09:24

Expedição de Mandado.
21/05/2025 09:15

Expedição de Certidão.
08/05/2025 12:47

Expedição de Certidão.
07/05/2025 15:26

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/05/2025 10:30:00, 3ª Vara Criminal.
14/04/2025 13:14

Expedição de Mandado.
14/04/2025 11:30

Recebidos os autos
14/04/2025 11:30

Outras Decisões
09/04/2025 12:49

Conclusos para decisão
07/04/2025 22:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2025 10:49

Infrutífera
26/03/2025 08:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/03/2025 11:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/03/2025 18:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2025 18:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/03/2025 13:18

Juntada de Certidão
20/03/2025 09:09

Expedição de Certidão.
20/03/2025 08:00

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Thiago Pereira Figueiredo (OAB 3539/AC) Processo 0713279-05.2023.8.01.0001 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Querelante: Alinny Sales Rodrigues Dourado - Querelado: Assem Mamed Neto - de Instrução Data: 26/03/2025 Hora 09:00 Local: Sala 01 Situacão: Designada
19/03/2025 14:04

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/03/2025 14:04

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/03/2025 13:58

Expedição de Mandado.
19/03/2025 12:52

Expedição de Mandado.
19/03/2025 12:24

Expedição de Mandado.
19/03/2025 12:08

Expedida/Certificada
13/03/2025 12:11

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/03/2025 09:00:00, 3ª Vara Criminal.
15/01/2025 11:28

Recebidos os autos
15/01/2025 11:28

Outras Decisões
15/01/2025 08:54

Conclusos para decisão
13/01/2025 11:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2025 10:21

Expedição de Certidão.
08/01/2025 10:20

Ato ordinatório
18/12/2024 07:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/10/2024 11:28

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/10/2024 15:02

Expedição de Mandado.
14/10/2024 12:17

Juntada de Petição de petição inicial
14/10/2024 09:37

Expedição de Certidão.
14/10/2024 08:16

Expedida/Certificada
13/10/2024 10:50

Recebidos os autos
13/10/2024 10:50

Outras Decisões
09/10/2024 12:16

Conclusos para despacho
08/10/2024 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2024 12:01

Expedida/Certificada
27/09/2024 13:11

Recebidos os autos
27/09/2024 13:11

Mero expediente
27/09/2024 08:37

Juntada de Outros documentos
27/09/2024 08:19

Conclusos para despacho
26/09/2024 13:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2024 08:13

Publicado ato_publicado em 19/09/2024.
18/09/2024 10:30

Expedida/Certificada
18/09/2024 10:29

Ato ordinatório
18/09/2024 10:26

Juntada de Outros documentos
18/09/2024 10:26

Juntada de Outros documentos
18/09/2024 10:26

Juntada de Outros documentos
19/08/2024 16:17

Juntada de Petição de petição inicial
16/08/2024 15:53

Expedição de Certidão.
16/08/2024 14:48

Expedida/Certificada
16/08/2024 14:12

Recebidos os autos
16/08/2024 14:12

Outras Decisões
15/08/2024 10:15

Conclusos para decisão
14/08/2024 05:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2024 10:15

Expedida/Certificada
02/08/2024 18:11

Recebidos os autos
02/08/2024 18:11

Mero expediente
01/08/2024 09:40

Conclusos para decisão
31/07/2024 13:43

Juntada de Petição de petição inicial
30/07/2024 14:32

Expedição de Certidão.
30/07/2024 13:17

Ato ordinatório
30/07/2024 12:40

Expedição de Certidão.
01/07/2024 12:08

Expedição de Edital.
30/06/2024 16:38

Recebidos os autos
30/06/2024 16:38

Mero expediente
27/06/2024 11:19

Conclusos para decisão
26/06/2024 16:00

Juntada de Petição de petição inicial
26/06/2024 09:08

Expedição de Certidão.
26/06/2024 07:43

Ato ordinatório
26/06/2024 07:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/06/2024 13:16

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/06/2024 10:01

Expedição de Mandado.
20/05/2024 12:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2024 09:41

Expedida/Certificada
10/05/2024 09:33

Ato ordinatório
10/05/2024 09:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/04/2024 17:55

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/03/2024 13:10

Expedição de Mandado.
27/03/2024 13:00

Juntada de Outros documentos
26/03/2024 15:51

Recebidos os autos
26/03/2024 15:51

Recebida a denúncia
26/03/2024 00:00

Evoluída a classe de 272 para 288
25/03/2024 09:15

Conclusos para decisão
22/03/2024 17:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2024 16:23

Realizado cálculo de custas
12/03/2024 09:57

Expedida/Certificada
11/03/2024 22:21

Recebidos os autos
11/03/2024 22:20

Mero expediente
05/03/2024 10:50

Conclusos para decisão
05/03/2024 03:42

Juntada de Petição de petição inicial
04/03/2024 00:54

Expedição de Certidão.
22/02/2024 11:00

Expedição de Certidão.
22/02/2024 08:46

Ato ordinatório
22/02/2024 07:07

Mero expediente
15/02/2024 09:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/02/2024 09:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/02/2024 09:18

Juntada de Mandado
15/02/2024 09:17

Juntada de Mandado
05/02/2024 08:43

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/02/2024 08:41

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/02/2024 08:40

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/02/2024 11:03

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/01/2024 21:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2024 10:40

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/01/2024 11:50

Expedida/Certificada
29/01/2024 11:47

Expedição de Mandado.
29/01/2024 09:15

Expedição de Mandado.
24/10/2023 13:33

Expedição de Certidão.
24/10/2023 13:19

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/02/2024 08:30:00, 3ª Vara Criminal.
27/09/2023 17:15

Recebidos os autos
27/09/2023 17:15

Outras Decisões
25/09/2023 13:16

Conclusos para despacho
25/09/2023 12:44

Juntada de Petição de petição inicial
22/09/2023 13:23

Expedição de Certidão.
22/09/2023 10:35

Ato ordinatório
21/09/2023 12:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2023

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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Documentos

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