TJAC - 0801537-35.2016.8.01.0001
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Rio Branco
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/07/2025 05:13
Publicado ato_publicado em 04/07/2025.
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04/07/2025 00:00
Intimação
ADV: JOSÉ ROBERTO GOMES ALBEFARO (OAB 00005738MT) - Processo 0801537-35.2016.8.01.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - DEVEDOR: B1José Roberto Gomes AlbefaroB0 - Aguarde-se a apreciação da admissibilidade dos embargos opostos nos autos nº 0705337-48.2025.8.01.0001. -
03/07/2025 09:07
Expedida/Certificada
-
03/07/2025 09:05
Expedição de Certidão.
-
02/07/2025 13:01
Recebidos os autos
-
02/07/2025 13:01
Mero expediente
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30/06/2025 12:19
Conclusos para despacho
-
06/05/2025 13:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
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28/04/2025 10:04
Expedição de Certidão.
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07/04/2025 08:46
Juntada de Petição de petição inicial
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01/04/2025 11:01
Apensado ao processo
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31/03/2025 06:07
Expedição de Certidão.
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21/03/2025 09:32
Juntada de Certidão
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21/03/2025 00:00
Intimação
ADV: José Roberto Gomes Albefaro (OAB 00005738MT) Processo 0801537-35.2016.8.01.0001 - Execução Fiscal - Devedor: José Roberto Gomes Albefaro - Verifico que os embargos à execução fiscal mencionados pelo devedor às páginas 248/250, em verdade foram por ele juntados nos próprios autos da execução (pp. 64/69), quando, de acordo com a legislação aplicável, deveriam ser distribuídos por dependência, autuados em apartado e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, conforme art. 914, § 1º do CPC/2015.
Dito isso, determino ao devedor a correção do procedimento, com a devida abertura de autos apartados para o processamento dos embargos à execução fiscal, nos termos mencionados. -
20/03/2025 14:28
Expedição de Certidão.
-
20/03/2025 13:24
Expedida/Certificada
-
19/03/2025 11:21
Recebidos os autos
-
19/03/2025 11:21
Mero expediente
-
11/12/2024 13:56
Conclusos para decisão
-
10/12/2024 16:09
Juntada de Petição de petição inicial
-
04/12/2024 14:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/12/2024 00:19
Expedição de Certidão.
-
15/11/2024 19:52
Expedição de Certidão.
-
15/11/2024 18:43
Ato ordinatório
-
03/06/2024 12:32
Juntada de Petição de petição inicial
-
19/04/2024 00:58
Expedição de Certidão.
-
09/04/2024 10:41
Publicado ato_publicado em 09/04/2024.
-
08/04/2024 11:38
Expedição de Certidão.
-
08/04/2024 11:25
Expedida/Certificada
-
05/04/2024 09:53
Recebidos os autos
-
05/04/2024 09:53
Mero expediente
-
04/04/2024 08:56
Conclusos para despacho
-
04/01/2024 09:15
Juntada de Petição de petição inicial
-
11/12/2023 04:58
Expedição de Certidão.
-
29/11/2023 14:10
Expedição de Certidão.
-
29/11/2023 12:41
Ato ordinatório
-
18/08/2023 15:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/07/2023 10:08
Publicado ato_publicado em 26/07/2023.
-
25/07/2023 09:29
Expedida/Certificada
-
24/07/2023 15:56
Ato ordinatório
-
14/02/2023 18:04
Publicado ato_publicado em 14/02/2023.
-
07/02/2023 15:16
Expedida/Certificada
-
07/02/2023 13:57
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
-
24/12/2022 22:54
Mero expediente
-
24/10/2022 12:07
Juntada de Petição de petição inicial
-
23/05/2022 17:00
Expedição de Certidão.
-
23/05/2022 15:36
Ato ordinatório
-
10/01/2022 19:53
Expedição de Certidão.
-
10/01/2022 15:29
Ato ordinatório
-
10/01/2022 15:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/12/2021 18:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/11/2021 09:13
Expedição de Carta.
-
12/11/2021 09:01
Ato ordinatório
-
12/11/2021 08:58
Juntada de Outros documentos
-
12/11/2021 08:58
Juntada de Outros documentos
-
12/11/2021 08:58
Juntada de Outros documentos
-
12/11/2021 08:58
Juntada de Outros documentos
-
12/11/2021 08:58
Decisão Interlocutória de Mérito
-
12/03/2021 10:39
Recebidos os autos
-
09/02/2021 12:00
Conclusos para decisão
-
21/07/2020 15:01
Juntada de Outros documentos
-
21/07/2020 15:01
Juntada de Outros documentos
-
24/05/2020 14:06
Expedição de Certidão.
-
14/05/2020 19:27
Expedição de Certidão.
-
14/05/2020 16:23
Ato ordinatório
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04/03/2020 22:44
Expedição de Certidão.
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15/01/2020 12:14
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
-
04/10/2019 09:02
Publicado ato_publicado em 04/10/2019.
-
03/10/2019 15:01
Expedida/Certificada
-
12/09/2019 12:21
Recebidos os autos
-
12/09/2019 12:21
Mero expediente
-
11/09/2019 18:10
Conclusos para despacho
-
02/07/2019 11:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/06/2019 08:11
Publicado ato_publicado em 26/06/2019.
-
25/06/2019 13:04
Expedida/Certificada
-
25/06/2019 13:01
Ato ordinatório
-
25/06/2019 12:55
Expedição de Certidão.
-
14/03/2019 09:10
Juntada de Outros documentos
-
14/03/2019 07:39
Juntada de Aviso de Recebimento
-
13/02/2019 17:25
Expedição de Outros documentos.
-
26/10/2018 09:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/10/2018 18:11
Publicado ato_publicado em 03/10/2018.
-
02/10/2018 10:52
Expedida/Certificada
-
01/10/2018 12:51
Mero expediente
-
26/09/2018 08:47
Conclusos para decisão
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29/07/2018 14:50
Expedição de Certidão.
-
04/06/2018 15:09
Publicado ato_publicado em 04/06/2018.
-
28/05/2018 13:25
Expedida/Certificada
-
17/05/2018 17:06
Ato ordinatório
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23/02/2018 19:41
Publicado ato_publicado em 23/02/2018.
-
20/02/2018 14:05
Expedida/Certificada
-
17/01/2018 15:07
Ato ordinatório
-
12/01/2018 10:39
Expedição de Certidão.
-
05/10/2017 14:30
Publicado ato_publicado em 05/10/2017.
-
04/10/2017 15:49
Expedida/Certificada
-
04/10/2017 11:46
Ato ordinatório
-
04/10/2017 11:46
Juntada de Outros documentos
-
26/04/2017 11:12
Expedição de Outros documentos.
-
08/08/2016 13:47
Publicado ato_publicado em 08/08/2016.
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05/08/2016 15:10
Expedida/Certificada
-
04/08/2016 20:38
Outras Decisões
-
12/07/2016 16:38
Conclusos para decisão
-
08/07/2016 11:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/07/2016
Ultima Atualização
04/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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