02/09/2025 09:23

Publicado ato_publicado em 02/09/2025.
02/09/2025 08:32

Juntada de Certidão
02/09/2025 00:00

Intimação

ADV: CARLOS HENRIQUE BRAGA DE MORAES (OAB 5628/AC), ADV: ALINE NOVAIS CONRADO DOS SANTOS (OAB 415428/SP) - Processo 0710027-96.2020.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - AUTOR: B1União Educacional do NorteB0 - RÉU: B1Alriberto Darub Cavalcante FilhoB0 - Relação: 0553/2025 Data da Publicação: 15/08/2025
01/09/2025 07:35

Expedida/Certificada
01/09/2025 07:35

Expedida/Certificada
29/08/2025 10:20

Expedida/Certificada
29/08/2025 07:39

Execução frustrada
28/08/2025 11:11

Conclusos para despacho
14/08/2025 09:11

Publicado ato_publicado em 14/08/2025.
14/08/2025 00:00

Intimação

ADV: CARLOS HENRIQUE BRAGA DE MORAES (OAB 5628/AC), ADV: ALINE NOVAIS CONRADO DOS SANTOS (OAB 415428/SP) - Processo 0710027-96.2020.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - AUTOR: B1União Educacional do NorteB0 - RÉU: B1Alriberto Darub Cavalcante FilhoB0 - Dá a parte credora por intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver, nos termos do art. 524, do CPC/2015.
13/08/2025 12:04

Expedida/Certificada
13/08/2025 08:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/08/2025 11:39

Expedida/Certificada
19/07/2025 10:22

Ato ordinatório
28/05/2025 09:25

Publicado ato_publicado em 28/05/2025.
28/05/2025 07:48

Publicado ato_publicado em 28/05/2025.
28/05/2025 00:00

Intimação

ADV: ALINE NOVAIS CONRADO DOS SANTOS (OAB 415428/SP), ADV: CARLOS HENRIQUE BRAGA DE MORAES (OAB 5628/AC) - Processo 0710027-96.2020.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - AUTOR: B1União Educacional do NorteB0 - RÉU: B1Alriberto Darub Cavalcante FilhoB0 - Decisão A parte autora, por meio da petição de fls. 271, requer a realização de reiteradas ordens automáticas de bloqueio (teimosinha) a fim de alcançar o valor necessário ao integral cumprimento da execução.

Com relação ao arresto via Sisbajud, preenchidos os requisitos legais, pode o juiz utilizar-se do Sisbajud para realizar o arresto provisório previsto no art. 830 do Código de Processo Civil, bloqueando contas do devedor não encontrado.

Cuida-se de medida cautelar nos próprios autos da execução.

Nesse sentido é a orientação firmada pelo STJ, no julgamento do REsp 1.184.765/PA, submetido ao regime de que trata o art. 1.036 do CPC/2015, admitindo decisão do Juízo Singular que determina, com base no poder geral de cautela, o "arresto prévio" dos valores existentes em contas bancárias da parte executada.

No caso em análise, constata-se a dificuldade na localização da parte executada, sendo cabível o deferimento da medida, antes da citação, pois evidenciado o justo receio de que o exequente não receba seu crédito, tratando-se de providência voltada à assegurar a efetividade do processo, preservando eventual patrimônio que possa responder pela dívida (STJ, REsp 1370687/MG, REsp 690.618/RJ).

Assim, com base no art. 830 do CPC, determino o arresto de bens na modalidade on-line, a ser realizado mediante bloqueio de valores que porventura existam em nome do devedor, por meio do sistema SISBAJUD na modalidade teimosinha pelo período de 15 (quinze) dias.

Publique-se.

Intime-se.
27/05/2025 10:04

Expedida/Certificada
16/05/2025 15:57

Outras Decisões
14/05/2025 09:21

Conclusos para despacho
13/05/2025 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2025 21:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/04/2025 00:00

Intimação

ADV: ALINE NOVAIS CONRADO DOS SANTOS (OAB 415428/SP), Carlos Henrique Braga de Moraes (OAB 5628/AC) Processo 0710027-96.2020.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Autor: União Educacional do Norte - Réu: Alriberto Darub Cavalcante Filho - Considerando-se o teor da certidão de fl. 267, intime-se a parte exequente para informar, em 05 (cinco) dias, o endereço atualizado da parte executada, para prosseguimento do feito, sob pena de suspensão.

Exaurido tal prazo, sem manifestação, suspenda-se esta ação.

Intimem-se.

Cumpra-se.
14/04/2025 13:07

Expedição de Certidão.
09/04/2025 17:52

Outras Decisões
07/04/2025 11:05

Conclusos para decisão
07/04/2025 11:05

Expedição de Certidão.
24/03/2025 11:20

Publicado ato_publicado em 24/03/2025.
20/03/2025 00:00

Intimação

ADV: ALINE NOVAIS CONRADO DOS SANTOS (OAB 415428/SP) Processo 0710027-96.2020.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Autor: União Educacional do Norte - Dá a parte autora por intimada, para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca da certidão do oficial de justiça de fl. (263).
19/03/2025 17:37

Expedição de Certidão.
18/03/2025 15:27

Ato ordinatório
17/03/2025 08:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/02/2025 13:40

Juntada de Outros documentos
18/02/2025 13:36

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 15:56

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 07:53

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/11/2024 12:15

Expedição de Mandado.
30/09/2024 13:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2024 13:34

Realizado cálculo de custas
26/09/2024 08:25

Publicado ato_publicado em 26/09/2024.
25/09/2024 11:13

Expedida/Certificada
19/09/2024 08:27

deferimento
16/08/2024 09:25

Publicado ato_publicado em 16/08/2024.
16/08/2024 08:37

Conclusos para despacho
16/08/2024 03:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2024 21:01

Expedição de Certidão.
14/08/2024 09:37

Ato ordinatório
14/08/2024 09:37

Juntada de Outros documentos
05/07/2024 08:56

Publicado ato_publicado em 05/07/2024.
03/07/2024 21:05

Expedição de Certidão.
03/07/2024 07:53

deferimento
02/07/2024 10:52

Conclusos para despacho
02/07/2024 10:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2024 07:51

Publicado ato_publicado em 02/07/2024.
30/06/2024 11:10

Expedida/Certificada
28/06/2024 13:51

Ato ordinatório
19/06/2024 08:36

Publicado ato_publicado em 19/06/2024.
17/06/2024 22:22

Expedição de Certidão.
13/06/2024 17:51

deferimento
26/04/2024 13:50

Conclusos para despacho
26/04/2024 12:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2024 08:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/04/2024 11:29

Expedida/Certificada
24/04/2024 09:47

Ato ordinatório
24/04/2024 09:46

Juntada de Outros documentos
03/04/2024 13:47

Juntada de Outros documentos
21/03/2024 08:26

Publicado ato_publicado em 21/03/2024.
20/03/2024 06:16

Expedida/Certificada
18/03/2024 21:27

Mero expediente
06/12/2023 07:25

Conclusos para despacho
06/12/2023 04:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2023 07:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/12/2023 11:45

Expedida/Certificada
29/11/2023 13:20

Mero expediente
18/09/2023 13:01

Conclusos para despacho
18/09/2023 13:00

Infrutífera
05/09/2023 12:59

Juntada de Certidão
28/08/2023 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2023 11:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/08/2023 11:53

Expedida/Certificada
24/08/2023 15:39

deferimento
24/08/2023 10:28

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/09/2023 12:45:00, 1ª Vara Cível.
28/07/2023 07:58

Conclusos para despacho
28/07/2023 07:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2023 08:00

Publicado ato_publicado em 11/07/2023.
10/07/2023 11:16

Expedida/Certificada
05/07/2023 11:34

Juntada de Outros documentos
29/06/2023 16:47

Outras Decisões
28/06/2023 12:52

Conclusos para decisão
28/06/2023 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2023 14:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/06/2023 15:22

Juntada de Outros documentos
07/06/2023 11:03

Expedida/Certificada
05/06/2023 15:24

Bloqueio/penhora on line
02/05/2023 13:30

Conclusos para despacho
02/05/2023 13:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2023 08:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/04/2023 11:36

Expedida/Certificada
17/04/2023 19:27

Outras Decisões
21/03/2023 13:04

Conclusos para despacho
21/03/2023 08:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2023 07:19

Publicado ato_publicado em 21/03/2023.
20/03/2023 07:34

Expedida/Certificada
17/03/2023 10:24

Ato ordinatório
17/03/2023 10:23

Juntada de Outros documentos
16/03/2023 08:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2023 08:35

Publicado ato_publicado em 08/03/2023.
07/03/2023 07:16

Expedida/Certificada
28/02/2023 16:33

Outras Decisões
24/02/2023 14:32

Conclusos para despacho
14/02/2023 11:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2023 08:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/02/2023 11:59

Expedida/Certificada
08/02/2023 19:30

Mero expediente
06/02/2023 12:08

Conclusos para despacho
06/02/2023 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2023 13:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/02/2023 12:08

Expedida/Certificada
30/01/2023 14:12

Ato ordinatório
30/01/2023 14:10

Juntada de Outros documentos
17/01/2023 15:27

Juntada de Outros documentos
13/12/2022 10:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2022 13:34

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/12/2022.
17/11/2022 08:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/11/2022 11:43

Expedida/Certificada
11/11/2022 19:02

Outras Decisões
13/09/2022 10:36

Conclusos para despacho
05/09/2022 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2022 08:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/09/2022 11:37

Expedição de Certidão.
31/08/2022 11:55

Ato ordinatório
31/08/2022 11:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/07/2022 13:44

Expedição de Mandado.
18/07/2022 14:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2022 15:05

Realizado cálculo de custas
06/07/2022 07:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/07/2022 12:09

Expedida/Certificada
01/07/2022 12:19

Mero expediente
25/05/2022 10:16

Conclusos para despacho
24/05/2022 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2022 07:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/05/2022 11:19

Expedida/Certificada
19/05/2022 08:32

Ato ordinatório
19/05/2022 08:27

Juntada de Outros documentos
13/05/2022 13:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2022 07:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/05/2022 09:54

Expedida/Certificada
10/05/2022 14:31

Ato ordinatório
10/05/2022 13:50

Juntada de Outros documentos
06/05/2022 13:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2022 09:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/05/2022 11:24

Expedida/Certificada
04/05/2022 13:51

Ato ordinatório
04/05/2022 13:47

Juntada de Outros documentos
26/04/2022 14:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2022 10:49

Juntada de Outros documentos
17/03/2022 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2022 07:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/03/2022 17:08

Expedida/Certificada
15/03/2022 12:48

Ato ordinatório
15/03/2022 12:45

Expedição de Certidão.
17/01/2022 09:27

Expedição de Certidão.
03/01/2022 14:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2021 12:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/12/2021 12:58

Juntada de Mandado
18/10/2021 12:12

Expedição de Mandado.
12/10/2021 14:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/10/2021 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2021 08:59

Realizado cálculo de custas
05/10/2021 11:40

Expedida/Certificada
04/10/2021 11:50

Ato ordinatório
07/05/2021 10:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/05/2021 16:27

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 7, classe_nova: 156
05/05/2021 15:58

Expedida/Certificada
04/05/2021 15:24

Outras Decisões
30/04/2021 14:03

Conclusos para decisão
30/04/2021 14:02

Transitado em Julgado em 30/04/2021
06/04/2021 09:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2021 10:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/03/2021 15:46

Expedida/Certificada
30/03/2021 11:15

Julgado procedente o pedido
29/03/2021 13:58

Conclusos para julgamento
29/03/2021 13:58

Expedição de Certidão.
09/02/2021 15:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/02/2021 15:11

Juntada de Mandado
04/02/2021 10:16

Infrutífera
04/02/2021 10:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2021 22:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/01/2021 14:18

Expedida/Certificada
08/01/2021 16:10

Ato ordinatório
14/12/2020 16:13

Expedição de Mandado.
12/12/2020 09:00

Audiência do art. 334 CPC conduzida por dirigida_por realizada para data_hora local. .
09/12/2020 15:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/12/2020 13:57

Expedida/Certificada
04/12/2020 17:54

Outras Decisões
02/12/2020 11:04

Conclusos para decisão
01/12/2020 12:06

Realizado cálculo de custas
01/12/2020 12:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2020

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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CARIMBO • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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