TJAC - 0100459-35.2025.8.01.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des Feliciano Vasconcelos de Oliveira
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/06/2025 01:02
Expedição de Certidão.
-
04/06/2025 10:01
Juntada de Outros documentos
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30/05/2025 14:01
Juntada de Petição de parecer
-
30/05/2025 14:01
Juntada de Outros documentos
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26/05/2025 12:34
Expedição de Certidão.
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26/05/2025 12:34
Ato ordinatório
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26/05/2025 12:20
Expedição de Certidão.
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26/05/2025 12:19
Ato ordinatório
-
26/05/2025 12:17
Expedição de Certidão.
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23/05/2025 07:00
Publicado ato_publicado em 23/05/2025.
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22/05/2025 12:17
Embargos de Declaração Acolhidos
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15/05/2025 12:01
Em Julgamento Virtual
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15/05/2025 10:08
Outras Decisões
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09/05/2025 11:10
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
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06/05/2025 20:56
Em Julgamento Virtual
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30/04/2025 07:50
Remetidos os Autos (;7:destino:Relator) para destino
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30/04/2025 07:49
Expedição de Certidão.
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29/04/2025 17:00
Juntada de Petição de parecer
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29/04/2025 17:00
Juntada de Outros documentos
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08/04/2025 01:09
Expedição de Certidão.
-
08/04/2025 01:06
Expedição de Certidão.
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02/04/2025 10:01
Juntada de Outros documentos
-
28/03/2025 09:18
Expedição de Certidão.
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28/03/2025 09:17
Ato ordinatório
-
28/03/2025 09:15
Expedição de Certidão.
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28/03/2025 09:14
Ato ordinatório
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28/03/2025 08:07
Expedição de Certidão.
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28/03/2025 08:04
Expedição de Certidão.
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28/03/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 0100459-35.2025.8.01.0000 - Embargos Infringentes e de Nulidade - Rio Branco - Embargante: Ricardo Rodrigues Uchoa - Embargado: Ministério Público do Estado do Acre - Despacho Em homenagem aos princípios do contraditório e da ampla defesa, intime-se o embargado para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar resposta aos embargos, nos termos do art. 265, § 6.º, do RITJAC.
Na oportunidade, fica a parte intimada para, em 03 (três) dias úteis, manifestar eventual oposição ao julgamento do feito em ambiente virtual, independentemente de motivação declarada, bem como ciente de que, uma vez em julgamento virtual, não haverá oportunidade para sustentação oral, conforme art. 93, § 2.º, do RITJAC.
Rio Branco-Acre, 26 de março de 2025. - Magistrado(a) Nonato Maia - Advs: Bruno José Vigato (OAB: 113386/MG) -
26/03/2025 11:01
Mero expediente
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24/03/2025 08:30
Conclusos para despacho
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21/03/2025 14:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Secretaria) da Distribuição ao destino
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21/03/2025 13:50
Expedição de Outros documentos.
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20/03/2025 07:44
Expedição de Certidão.
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18/03/2025 15:20
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
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18/03/2025 15:20
Transferência de Processo - Saída
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13/03/2025 07:38
Remetidos os Autos (;7:destino:Distribuição) para destino
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13/03/2025 07:37
Expedição de Outros documentos.
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13/03/2025 07:26
Expedição de Certidão.
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12/03/2025 07:39
Expedição de Certidão.
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11/03/2025 11:19
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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11/03/2025 07:41
Conclusos para julgamento
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11/03/2025 07:40
Expedição de Certidão.
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10/03/2025 14:37
Remetidos os Autos (;7:destino:Secretaria) da Distribuição ao destino
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10/03/2025 14:36
Expedição de Outros documentos.
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10/03/2025 12:36
Distribuído por prevenção
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07/03/2025 12:49
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/01/2025
Ultima Atualização
05/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
TipoProcessoDocumento#536 • Arquivo
TipoProcessoDocumento#22 • Arquivo
TipoProcessoDocumento#22 • Arquivo
TipoProcessoDocumento#22 • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
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