06/05/2025 01:09

Expedição de Certidão.
06/05/2025 01:02

Expedição de Certidão.
30/04/2025 09:01

Juntada de Outros documentos
25/04/2025 07:59

Arquivado Definitivamente
25/04/2025 07:54

Juntada de Certidão
25/04/2025 07:53

Expedição de Certidão.
25/04/2025 07:53

Ato ordinatório
25/04/2025 07:51

Expedição de Certidão.
25/04/2025 07:51

Ato ordinatório
25/04/2025 07:36

Expedição de Certidão.
25/04/2025 00:00

Intimação

DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 1001357-57.2024.8.01.0000 - Mandado de Segurança Cível - Rio Branco - Impetrante: MARIA ERONDINA VALE MARTINS - Impetrado: SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - SEE - Impetrado: Estado do Acre - Procuradoria Geral - 3.

Pelo exposto, HOMOLOGO a desistência manifestada e extingo este Mandado de Segurança sem exame do mérito, determinando o seu arquivamento. 4.

Intime-se. - Magistrado(a) Lois Arruda - Advs: Flávia do Nascimento Oliveira (OAB: 1233/AC) - Raquel de Melo Freire Gouveia (OAB: 6153/AC)
24/04/2025 07:00

Publicado ato_publicado em 24/04/2025.
23/04/2025 10:23

Desistência
04/04/2025 01:05

Expedição de Certidão.
01/04/2025 08:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Relator) para destino
01/04/2025 08:00

Juntada de Outros documentos
25/03/2025 10:28

Expedição de Certidão.
25/03/2025 10:27

Ato ordinatório
25/03/2025 08:55

Expedição de Certidão.
25/03/2025 08:55

Expedição de Certidão.
25/03/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1001357-57.2024.8.01.0000 - Mandado de Segurança Cível - Rio Branco - Impetrante: MARIA ERONDINA VALE MARTINS - Impetrado: SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - SEE - Impetrado: Estado do Acre - Procuradoria Geral - 2.

Ante o lapso temporal decorrido desde a data da impetração, havendo possibilidade de alteração da situação fática e modificação das circunstâncias que ensejaram a impetração, ademais considerando a proximidade do término do prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado, determino a intimação da Impetrante para que, no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se sobre a persistência do interesse jurídico no prosseguimento do presente Mandado de Segurança. 3.

Vinda a resposta ou findo o prazo, à conclusão. 4.

Intime-se. - Magistrado(a) Lois Arruda - Advs: Flávia do Nascimento Oliveira (OAB: 1233/AC) - Raquel de Melo Freire Gouveia (OAB: 6153/AC)
24/03/2025 10:07

Mero expediente
10/12/2024 08:55

Expedição de Certidão.
06/12/2024 13:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Relator) da Distribuição ao destino
06/12/2024 13:47

Recebido do Relator pela Secretaria para Cumprimento de Atos
06/12/2024 13:47

Transferência de Processo - Saída
06/12/2024 13:43

Expedição de Certidão.
04/12/2024 08:39

Expedição de Certidão.
02/12/2024 13:49

Recebido do Relator pela Secretaria para Cumprimento de Atos
02/12/2024 13:49

Transferência de Processo - Saída
12/11/2024 08:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Distribuição) para destino
12/11/2024 08:49

Expedição de Certidão.
16/09/2024 08:05

Conclusos para julgamento
16/09/2024 07:27

Juntada de Outros documentos
31/08/2024 03:02

Expedição de Certidão.
21/08/2024 07:57

Expedição de Certidão.
21/08/2024 07:57

Ato ordinatório
21/08/2024 07:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/08/2024 07:03

Expedição de Certidão.
19/08/2024 14:09

Mero expediente
02/08/2024 13:35

Conclusos para julgamento
02/08/2024 13:34

Expedição de Certidão.
02/08/2024 08:36

Juntada de Outros documentos
30/07/2024 01:07

Expedição de Certidão.
19/07/2024 14:02

Expedição de Certidão.
19/07/2024 14:01

Ato ordinatório
19/07/2024 13:53

Juntada de Outros documentos
19/07/2024 13:52

Juntada de Outros documentos
19/07/2024 13:52

Juntada de Outros documentos
19/07/2024 13:52

Juntada de Outros documentos
19/07/2024 13:52

Juntada de Outros documentos
05/07/2024 13:41

Juntada de Outros documentos
05/07/2024 09:28

Expedição de Mandado.
05/07/2024 07:29

Expedição de Certidão.
05/07/2024 07:28

Ato ordinatório
05/07/2024 07:21

Expedição de Certidão.
03/07/2024 13:15

Não Concedida a Medida Liminar
03/07/2024 07:33

Expedição de Certidão.
01/07/2024 13:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Relator) da Distribuição ao destino
01/07/2024 13:46

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 13:44

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
01/07/2024 13:44

Transferência de Processo - Saída
01/07/2024 13:41

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 13:33

Distribuído por sorteio
01/07/2024 13:14

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2024

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito • Arquivo

TipoProcessoDocumento#22 • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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