26/06/2025 18:04

Publicado ato_publicado em 26/06/2025.
26/06/2025 05:17

Publicado ato_publicado em 26/06/2025.
26/06/2025 00:00

Intimação

ADV: SANDRO ROGÉRIO TORRES PESSOA (OAB 5309/AC), ADV: VANESSA OLIVEIRA DE SOUZA (OAB 5301/AC) - Processo 0700725-92.2024.8.01.0004 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - AUTOR: B1Gerson Albuquerque da SilvaB0 - DEFIRO o pedido formulado, DETERMINANDO que o réu apresente contestação no prazo legal de 15 (quinze) dias, conforme prevê o art. 335 do Código de Processo Civil.
25/06/2025 09:44

Expedida/Certificada
18/06/2025 17:13

Outras Decisões
29/05/2025 10:45

Conclusos para decisão
29/05/2025 10:45

Expedição de Certidão.
06/05/2025 14:34

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 14:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/05/2025 14:34

Juntada de Mandado
23/04/2025 19:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 12:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2025 00:56

Expedição de Certidão.
04/04/2025 10:13

Expedição de Mandado.
27/03/2025 17:47

Publicado ato_publicado em 27/03/2025.
27/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Vanessa Oliveira de Souza (OAB 5301/AC), SANDRO ROGÉRIO TORRES PESSOA (OAB 5309/AC) Processo 0700725-92.2024.8.01.0004 - Procedimento Comum Cível - Autor: Gerson Albuquerque da Silva - 2.

Destarte, tendo em vista o não provimento do Recurso de Agravo de Instrumento interposto por Sebastião Júnior da Silva Sena e, com base no Acórdão, transitado em julgado em 18/03/2025, acostado às fls.

DETERMINO ao GABINETE a expedição de mandado de reintegração de posse, com urgência, para reintegrar o autor GERSON ALBUQUERQUE DA SILVA, na posse do veículo - marca VW modelo VOYAGE, Cor BRANCA, Ano 2015/2015, Chassi 9BWDB45U2FT113220 - Placa QLW7G02; devendo o oficial de justiça lavrar auto circunstanciado.

Fica o autor nomeado depositário, até o deslinde da causa, por entender que ficou demonstrado nos autos o fumus boni iuris e periculum in mora. 2.1.

Expeça-se o necessário para o fiel cumprimento da ordem judicial. 3.

Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, mormente porque em ações da espécie de regra as partes não fazem composição, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art. 139, VI e Enunciado n. 35 da ENFAM).

Tão essenciais quanto à obrigatoriedade da audiência de conciliação são os princípios da celeridade processual e da duração razoável do processo (art. 5º, inciso LXXVIII, da Constituição Federal). 4.

Em conseguinte, encaminhem-se os autos à CEPRE para: 4.1) Intime-se o autor para informar o endereço atual do requerido João Damasceno, a fim de promover a sua citação e/ou requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias; 4.2) CITE-SE o réu Sebastião Júnior da Silva Sena para, querendo, apresentar contestação, no prazo legal de 15 (quinze) dias úteis (art. 335 do CPC), advertindo-o de que a ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade das alegações de fato formuladas pelo autor (art. 344 do CPC). 4.3) Apresentada a defesa, intime-se a parte autora para apresentação de réplica à defesa, no prazo de 15 (quinze) dias (arts. 350 e 351 do CPC). 4.4) Após, voltem os autos conclusos para saneamento do feito ou julgamento antecipado da lide, conforme o caso.

Proceda-se à retificação do cadastro processual (qualificação das partes).

Dê-se ciência a parte autora desta decisão, por meio da Defensoria Pública. Às providências.

Intimem-se.

Cumpra-se, expedindo-se o necessário.
26/03/2025 09:17

Expedida/Certificada
25/03/2025 22:12

Expedição de Certidão.
25/03/2025 18:51

Concedida a Medida Liminar
25/03/2025 08:00

Conclusos para decisão
25/03/2025 08:00

Processo Reativado
25/03/2025 07:57

Juntada de Outros documentos
25/03/2025 07:56

Juntada de Outros documentos
20/02/2025 12:29

Expedição de Certidão.
26/11/2024 01:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
26/11/2024 01:07

Juntada de Outros documentos
24/09/2024 12:19

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 12:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/09/2024 12:18

Juntada de Mandado
19/09/2024 09:50

Expedição de Mandado.
13/09/2024 08:34

Publicado ato_publicado em 13/09/2024.
12/09/2024 12:02

Expedida/Certificada
09/09/2024 17:16

Outras Decisões
09/09/2024 08:32

Conclusos para decisão
09/09/2024 07:47

Juntada de Decisão
21/08/2024 14:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/08/2024 14:18

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 14:17

Juntada de Mandado
07/08/2024 08:46

Expedição de Mandado.
05/08/2024 09:54

Tutela Provisória
30/07/2024 13:28

Conclusos para decisão
29/07/2024 08:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2024

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

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