27/05/2025 09:37

Publicado ato_publicado em 27/05/2025.
26/05/2025 09:24

Publicado ato_publicado em 26/05/2025.
26/05/2025 00:00

Intimação

ADV: CARLOS FRANK VIGA RAMOS (OAB 5495/AC), ADV: MARCOS DÉLLI RIBEIRO RODRIGUES (OAB 5553/RN) - Processo 0701784-77.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários - AUTOR: B1Carlos Frank Viga RamosB0 - RÉU: B1Banco do Brasil S/A.B0 - VISTOS e mais Homologo, com fundamento nos arts. 2º, 5º, 6º e 40, da Lei Federal n.º 9.099/95 (LJE), a decisão leiga exarada (fls. 126-127).

P.R.I.A.

Cumpra-se.
23/05/2025 09:58

Expedida/Certificada
13/05/2025 09:24

Expedida/Certificada
13/05/2025 09:22

Expedição de Certidão.
12/05/2025 11:33

Julgado procedente em parte do pedido
12/05/2025 11:26

Decisão
24/04/2025 14:07

Conclusos para julgamento
24/04/2025 13:47

Infrutífera
23/04/2025 16:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 07:03

Juntada de Petição de contestação
29/03/2025 05:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2025 09:51

Publicado ato_publicado em 27/03/2025.
26/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Carlos Frank Viga Ramos (OAB 5495/AC) Processo 0701784-77.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Advogado: Carlos Frank Viga Ramos, Carlos Frank Viga Ramos - VISTOS e mais Indefiro, com fundamento nos arts. 2º, 5º e 6º, da Lei dos Juizados Especiais (LJE) e, ainda, nos arts. 294 e 300, caput, do Código de Processo Civil (CPC), a pretensão de TUTELA DE URGÊNCIA da parte autora (fls. 1-10), pois, presentemente, visto e examinado o quadro dos autos (fls. 15-17) e, mais, isolada e ponderada a controvérsia essencial, não vislumbro o quanto basta elementos que evidenciem a probabilidade do direito (aparência de verdade das alegações iniciais e provável razão jurídica), é dizer, além da penumbra quanto ao perigo de dano ou ao risco ao resultado útil do processo, não enxergo elementos de convicção quanto à verdade das alegações iniciais e provável razão jurídica (probabilidade do direito) e, assim, prudente aguardar a instrução e o amadurecimento da causa.

Inverto, com fundamento nos arts. 2º, 5º e 6º, da Lei Federal n.º 9.099/95 (LJE) e, ainda, no art. 6º, VIII, da Lei Federal n.º 8.078/90 (CDC), o ÔNUS DA PROVA a favor da parte autora para facilitação da defesa de seus direitos, pois, à vista do quadro dos autos, ponderada a natureza relacional das partes e, mais, consideradas as regras de experiência comum e técnica, reputo verossímil a alegação inicial e hipossuficiente (s.l.) a parte autora.

Designe-se audiência única de conciliação, instrução e julgamento (presencial ou não presencial) para os atos da espécie.

Intimem-se.

Cumpra-se.
25/03/2025 12:28

Expedida/Certificada
25/03/2025 12:28

Expedida/Certificada
21/03/2025 14:30

Expedição de Certidão.
21/03/2025 13:00

Ato ordinatório
21/03/2025 12:22

Expedição de Certidão.
21/03/2025 12:20

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/04/2025 13:00:00, 2º Juizado Especial Cível.
21/03/2025 10:42

Recebidos os autos
21/03/2025 10:42

Não Concedida a Medida Liminar
20/03/2025 09:04

Conclusos para decisão
20/03/2025 09:04

Distribuído por prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2025

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CARIMBO • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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