TJAC - 0701064-60.2020.8.01.0014

1ª instância - Vara Civel de Tarauaca

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Polo Ativo

Partes

JOSE RIBEIRO DE ALMEIDA

CPF *94.***.*35-20

Advogados

LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA

OAB: 3793/AC

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/05/2025 08:00

    Publicado ato_publicado em 27/05/2025.

  • 28/03/2025 07:38

    Publicado ato_publicado em 28/03/2025.

  • 28/03/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Lauro Hemannuell Braga Rocha (OAB 3793/AC) Processo 0701064-60.2020.8.01.0014 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Credor: José Ribeiro de Almeida - Compulsando os autos verifico que o agravo de instrumento interposto pela parte requerida em razão da decisão de pp. 134/135, foi devidamente julgado tendo dado provimento ao referido agravo, decidindo que não são devidos honorários advocatícios na hipótese dos autos pela parte requerida.

    Sendo assim, cumpra-se conforme decisão de pp. 134/135, contudo observando os termos do agravo de instrumento (p. 164), ou seja sem condenação em honorários advocatícios.

    Expeça-se o necessário.

    Intime-se.

    Cumpra-se.

  • 27/03/2025 11:25

    Expedida/Certificada

  • 26/03/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Lauro Hemannuell Braga Rocha (OAB 3793/AC) Processo 0701064-60.2020.8.01.0014 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Credor: José Ribeiro de Almeida - Compulsando os autos verifico que o agravo de instrumento interposto pela parte requerida em razão da decisão de pp. 134/135, foi devidamente julgado tendo dado provimento ao referido agravo, decidindo que não são devidos honorários advocatícios na hipótese dos autos pela parte requerida.

    Sendo assim, cumpra-se conforme decisão de pp. 134/135, contudo observando os termos do agravo de instrumento (p. 164), ou seja sem condenação em honorários advocatícios.

    Expeça-se o necessário.

    Intime-se.

    Cumpra-se.

  • 25/03/2025 12:59

    Expedida/Certificada

  • 25/03/2025 08:25

    Expedição de Certidão.

  • 16/03/2025 22:27

    Mero expediente

  • 13/03/2025 14:27

    Juntada de Acórdão

  • 31/01/2025 15:03

    Conclusos para despacho

  • 20/08/2024 01:06

    Expedição de Certidão.

  • 19/08/2024 22:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/08/2024 11:09

    Expedição de Certidão.

  • 17/07/2024 14:07

    Expedição de Mandado.

  • 17/07/2024 14:01

    Ato ordinatório

  • 17/07/2024 08:46

    Publicado ato_publicado em 17/07/2024.

  • 16/07/2024 11:55

    Expedida/Certificada

  • 15/07/2024 11:51

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 08/07/2024 09:18

    Conclusos para despacho

  • 08/07/2024 09:18

    Expedição de Certidão.

  • 24/05/2024 04:52

    Expedição de Certidão.

  • 13/05/2024 12:35

    Expedição de Certidão.

  • 13/05/2024 10:48

    Evoluída a classe de 7 para 12078

  • 24/04/2024 14:01

    Mero expediente

  • 26/03/2024 10:08

    Conclusos para despacho

  • 26/03/2024 10:05

    Transitado em Julgado em 26/03/2024

  • 15/02/2024 12:34

    Mero expediente

  • 29/11/2023 07:19

    Conclusos para decisão

  • 29/11/2023 06:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/11/2023 21:08

    Publicado ato_publicado em 25/11/2023.

  • 23/11/2023 02:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/11/2023 02:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/11/2023 07:00

    Expedida/Certificada

  • 07/11/2023 06:54

    Ato ordinatório

  • 01/11/2023 21:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/10/2023 01:59

    Expedição de Certidão.

  • 29/09/2023 08:03

    Expedição de Certidão.

  • 29/09/2023 06:51

    Ato ordinatório

  • 14/08/2023 10:38

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 03/08/2023 14:27

    Ato ordinatório

  • 25/07/2023 13:05

    Publicado ato_publicado em 25/07/2023.

  • 18/07/2023 14:54

    Expedida/Certificada

  • 18/07/2023 12:40

    Expedição de Certidão.

  • 18/07/2023 11:32

    Ato ordinatório

  • 18/07/2023 11:31

    Juntada de Ofício

  • 17/07/2023 15:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/05/2023 13:23

    Ato ordinatório

  • 10/05/2023 13:34

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/08/2023 08:45:00, Vara Cível.

  • 29/09/2022 08:33

    Expedição de Certidão.

  • 10/06/2022 10:03

    Publicado ato_publicado em 10/06/2022.

  • 07/06/2022 01:18

    Expedição de Certidão.

  • 02/06/2022 10:49

    Expedida/Certificada

  • 27/05/2022 10:42

    Expedição de Certidão.

  • 27/05/2022 09:08

    Expedição de Certidão.

  • 27/05/2022 08:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/05/2022 12:06

    Publicado ato_publicado em 16/05/2022.

  • 10/05/2022 20:02

    Expedição de Certidão.

  • 10/05/2022 14:09

    Expedida/Certificada

  • 10/05/2022 13:44

    Ato ordinatório

  • 10/05/2022 13:44

    Ato ordinatório

  • 03/05/2022 07:48

    Audiência de instrução Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 29/06/2022 09:30:00, Vara Cível.

  • 27/04/2022 11:11

    Mero expediente

  • 29/12/2021 12:59

    Publicado ato_publicado em 29/12/2021.

  • 01/12/2021 10:27

    Expedida/Certificada

  • 22/11/2021 09:32

    Ato ordinatório

  • 15/09/2021 11:23

    Publicado ato_publicado em 15/09/2021.

  • 06/09/2021 12:56

    Expedida/Certificada

  • 01/09/2021 20:56

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2021 11:16

    Ato ordinatório

  • 01/09/2021 11:16

    Ato ordinatório

  • 18/08/2021 12:02

    Audiência de instrução não-realizada conduzida por dirigida_por em/para 27/10/2021 10:45:00, Vara Cível.

  • 30/06/2021 17:44

    Recebidos os autos

  • 30/06/2021 17:44

    Outras Decisões

  • 07/06/2021 09:56

    Conclusos para decisão

  • 07/06/2021 09:56

    Expedição de Certidão.

  • 24/02/2021 13:50

    Publicado ato_publicado em 24/02/2021.

  • 12/02/2021 07:43

    Expedida/Certificada

  • 11/02/2021 16:22

    Ato ordinatório

  • 30/01/2021 08:09

    Expedição de Certidão.

  • 26/01/2021 18:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/01/2021 20:14

    Expedição de Certidão.

  • 19/01/2021 11:43

    Expedição de Mandado.

  • 30/10/2020 11:03

    Mero expediente

  • 21/09/2020 12:51

    Conclusos para despacho

  • 15/09/2020 09:52

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2020

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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