27/06/2025 12:41

Conclusos para julgamento
27/06/2025 10:16

Juntada de Petição de Alegações finais
06/06/2025 17:16

Juntada de Petição de Alegações finais
30/05/2025 08:31

Mero expediente
22/05/2025 08:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2025 13:55

Publicado ato_publicado em 25/03/2025.
25/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Tatiana Karla Almeida Martins (OAB 2924/AC), Rodolfo Ripper Fernandes (OAB 436181/SP), Plinio Amaro Martins Palmeira (OAB 135316/SP), Melissa de Paula Orsini (OAB 494549/SP) Processo 0712022-76.2022.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Grupo Ribeiro & Holanda Ltda Me - Réu: Rede Parmeggio de Franquias Ltda., Condomínio Voluntário Via Verde Shopping, Rec Via Verde Empreendimentos Ltda. - Decisão A decisão de saneamento (págs. 283/287) reconheceu a ilegitimidade da parte REDE PARMEGGIO DE FRANQUIAS LTDA.

Diante disso, a parte autora interpôs Agravo de Instrumento (processo n. 1001221-60.2024.8.01.0000.

Conforme consta na última ata de audiência (pág. 311), procedeu-se à suspensão do processo em razão de informação da autora de que, mesmo com o julgamento do Agravo de Instrumento, houve interposição de Agravo Regimental.

No entanto, o Acórdão proferido em 2ª Instância já transitou em julgado (pág. 319).

Dessa forma, mantém-se a exclusão de REDE PARMEGGIO DE FRANQUIAS LTDA do polo passivo.

Dando continuidade ao processo, com o fito de encerramento da instrução e posterior julgamento, passo às seguintes determinações: 1 - Retire-se o processo da suspensão. 2 - Proceda-se à exclusão da parte ré REDE PARMEGGIO DE FRANQUIAS LTDA dos cadastros no presente processo. 3 - Proceda-se à realização da audiência de instrução e julgamento.

Para tanto, desde já, designo a data da AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO para o dia 22/05/2025, às 10:00 horas, a ser realizada de forma híbrida, podendo ser acessada através do link: https://meet.google.com/exg-dygm-iie, ficando as partes intimadas da audiência por este ato.

As partes tem o prazo de até 15 (quinze) dias para apresentar/alterar o rol de testemunhas (artigo 357, § 4º, do CPC).

Também consigno que é ônus do advogado da parte intimar a testemunha por ela arrolada, dispensando-se a intimação do juízo.

Intimem-se e cumpra-se.
24/03/2025 12:10

Expedida/Certificada
21/03/2025 09:59

Outras Decisões
21/03/2025 08:14

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/05/2025 10:00:00, 5ª Vara Cível.
13/11/2024 10:57

Conclusos para decisão
13/11/2024 10:55

Juntada de Outros documentos
29/10/2024 05:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
06/08/2024 09:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2024 08:07

Publicado ato_publicado em 05/07/2024.
04/07/2024 11:37

Expedida/Certificada
04/07/2024 10:11

Ato ordinatório
04/07/2024 10:11

Expedição de Certidão.
03/07/2024 10:00

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/08/2024 10:00:00, 5ª Vara Cível.
27/06/2024 08:23

Mero expediente
18/06/2024 07:48

Conclusos para despacho
10/06/2024 14:31

Realizado cálculo de custas
27/05/2024 19:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2024 08:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/05/2024 11:32

Expedida/Certificada
23/05/2024 10:44

Ato ordinatório
23/05/2024 10:38

Expedição de Certidão.
22/05/2024 10:47

Audiência de instrução e julgamento Redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 26/06/2024 08:30:00, 5ª Vara Cível.
17/05/2024 07:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/05/2024 11:46

Expedida/Certificada
13/05/2024 08:59

Decisão de Saneamento e Organização
10/01/2024 22:32

Conclusos para despacho
23/11/2023 06:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/11/2023 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2023 16:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2023 07:22

Publicado ato_publicado em 10/11/2023.
09/11/2023 10:47

Expedição de Certidão.
07/11/2023 15:19

Mero expediente
19/10/2023 10:19

Conclusos para decisão
11/10/2023 20:15

Juntada de Petição de Réplica
19/09/2023 08:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/09/2023 11:26

Expedição de Certidão.
15/09/2023 13:40

Ato ordinatório
25/08/2023 05:17

Juntada de Petição de contestação
03/08/2023 13:04

Juntada de Certidão
28/06/2023 12:18

Expedição de Certidão.
28/06/2023 12:12

Expedição de Certidão.
28/04/2023 19:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2023 14:26

Juntada de Outros documentos
29/03/2023 07:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/03/2023 11:20

Expedida/Certificada
14/03/2023 10:53

Ato ordinatório
06/03/2023 21:00

Expedição de Carta precatória.
30/01/2023 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/01/2023 07:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/01/2023 13:25

Expedida/Certificada
03/01/2023 12:51

Ato ordinatório
03/01/2023 10:45

Juntada de Outros documentos
29/12/2022 17:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2022 12:29

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)
16/12/2022 07:34

Juntada de Aviso de Recebimento
13/12/2022 13:05

Juntada de Petição de contestação
23/11/2022 08:53

Mero expediente
22/11/2022 11:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2022 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2022 13:43

Expedição de Carta.
25/10/2022 13:43

Expedição de Carta.
18/10/2022 09:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/10/2022 09:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/10/2022 11:26

Expedida/Certificada
14/10/2022 10:34

Ato ordinatório
14/10/2022 10:30

Audiência do art. 334 CPC conduzida por dirigida_por realizada para data_hora local. .
13/10/2022 11:16

Expedida/Certificada
09/10/2022 22:09

Tutela Provisória
04/10/2022 12:31

Conclusos para despacho
04/10/2022 07:23

Realizado cálculo de custas
04/10/2022 07:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2022

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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