02/07/2025 00:00

Intimação

ADV: ODAIR DELFINO DE SOUZA (OAB 3453/AC) - Processo 0701252-90.2019.8.01.0013 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pessoa com Deficiência - CREDORA: B1Angélica Carvalho de OliveiraB0 - CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, abro vista a parte autora, por meio de seu bastante procurador, para tomar conhecimento do anexo de fl. 176, bem como para, no prazo de 15 (quinze) dias, regularizar sua situação cadastral, junto a Receita Federal do Brasil, a fim de expedição Requisição de Pequeno Valor - RPV.

Feijó-AC, 01 de julho de 2025.

Francisco Macambira Gama Técnico Judiciário
01/07/2025 09:07

Expedida/Certificada
01/07/2025 07:31

Ato ordinatório
01/07/2025 07:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2025 07:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2025 07:51

Expedição de Certidão.
23/06/2025 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 07:34

Expedição de Certidão.
22/05/2025 07:49

Expedição de Certidão.
05/05/2025 00:18

Expedição de Certidão.
29/04/2025 08:01

Publicado ato_publicado em 29/04/2025.
25/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Odair Delfino de Souza (OAB 3453/AC) Processo 0701252-90.2019.8.01.0013 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Credora: Angélica Carvalho de Oliveira - Decisão Trata-se de pedido de cumprimento de sentença (pp. 156/161). 1.

Retifique-se/evolua-se a classe processual para Cumprimento de Sentença. 2- Intime-se o INSS para no para, no prazo de 30 dias, se manifestar em relação aos cálculos apresentados, nos termos do art. 535, CPC, ficando desde já advertido de que o silêncio será interpretado como concordância com o cálculo apresentado pelo credor. 3- Apresentada impugnação ao cálculo ou deixando transcorrer o prazo in albis , intime-se o exequente para se manifestar no prazo legal.

Em seguida, venham os autos conclusos para decisão. 4- Havendo concordância, desde já HOMOLOGO os cálculos apresentados pelo credor. 5- Após, EXPEÇA-SE RPV em favor do credor, conforme indicado no cálculo apresentado. 6- Transcorrido o prazo de 60 dias após expedição dos RPVs, nos termos do art. 535, §3º, II, CPC/15, com informação do pagamento, EXPEÇA-SE ALVARÁ/ORDEM DE TRANSFERÊCIA, independente de nova conclusão. 7- Caso não seja, identificado o pagamento, intime-se o credor para, no prazo de 15 dias, requerer o que de direito.

Tudo cumprido, nada mais sendo requerido, venham os autos conclusos para extinção.

Intimem-se.

Feijó-(AC), 22 de abril de 2025.

Robson Shelton Medeiros da Silva Juiz de Direito
24/04/2025 07:15

Expedida/Certificada
24/04/2025 06:41

Expedição de Certidão.
24/04/2025 06:36

Evoluída a classe de 7 para 12078
24/04/2025 06:10

Expedição de Mandado.
22/04/2025 16:45

Outras Decisões
20/04/2025 21:18

Conclusos para decisão
08/04/2025 00:18

Expedição de Certidão.
02/04/2025 07:02

Publicado ato_publicado em 02/04/2025.
01/04/2025 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Odair Delfino de Souza (OAB 3453/AC) Processo 0701252-90.2019.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Requerente: Angélica Carvalho de Oliveira - CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, abro vista as partes, por meio de seus bastante procuradores, para tomarem conhecimento do retorno dos presentes autos, de instância superior, conforme acórdão de fls. 130/152, bem como para, no prazo comum de 10 (dez) dias, requererem o que entenderem de direito.

Feijó-AC, 28 de março de 2025.

Francisco Macambira Gama Técnico Judiciário
28/03/2025 09:00

Expedida/Certificada
28/03/2025 07:41

Expedição de Certidão.
28/03/2025 06:34

Ato ordinatório
19/03/2025 11:20

Juntada de Acórdão
19/03/2025 11:18

Processo Reativado
19/06/2023 13:48

Expedição de Certidão.
19/06/2023 11:02

Remetidos os Autos (:destino:TRF1) para destino
30/05/2023 08:50

Remetidos os Autos (:destino:TRF1) para destino
08/12/2022 07:48

Juntada de Outros documentos
08/12/2022 06:18

Expedição de Certidão.
24/11/2022 13:32

Juntada de Petição de Contra-razões
11/11/2022 07:35

Expedição de Certidão.
08/11/2022 10:40

Expedida/Certificada
08/11/2022 10:39

Ato ordinatório
08/11/2022 10:37

Juntada de Petição de Pedido de assistência simples
08/09/2022 11:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2022 20:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2022 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2022 01:54

Expedição de Certidão.
04/08/2022 11:52

Expedição de Certidão.
01/08/2022 07:34

Expedição de Certidão.
01/08/2022 06:13

Expedida/Certificada
29/07/2022 08:38

Julgado procedente o pedido
20/05/2022 07:20

Expedição de Certidão.
19/05/2022 06:32

Conclusos para julgamento
19/05/2022 06:31

Expedição de Certidão.
16/05/2022 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2022 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/05/2022 06:19

Expedição de Certidão.
09/05/2022 18:49

Expedição de Certidão.
09/05/2022 10:23

Expedida/Certificada
09/05/2022 10:21

Ato ordinatório
09/05/2022 10:19

Juntada de Petição de Pedido de assistência simples
14/03/2022 15:34

Outras Decisões
08/03/2022 21:24

Juntada de Outros documentos
11/02/2022 12:23

Republicado ato_publicado em 11/02/2022.
03/02/2022 15:25

Expedida/Certificada
03/02/2022 15:24

Ato ordinatório
18/01/2022 11:15

Juntada de Outros documentos
10/01/2022 09:00

Expedição de Certidão.
08/12/2021 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/10/2021 07:40

Republicado ato_publicado em 26/10/2021.
25/10/2021 18:50

Expedição de Certidão.
25/10/2021 07:42

Expedida/Certificada
25/10/2021 07:41

Ato ordinatório
05/09/2021 15:25

Expedição de Certidão.
01/06/2021 09:03

Expedição de Certidão.
26/03/2021 11:41

Expedição de Certidão.
20/01/2021 09:33

Expedição de Certidão.
22/10/2020 19:12

Expedição de Certidão.
11/07/2020 12:05

Expedição de Certidão.
20/04/2020 21:10

Expedição de Certidão.
09/01/2020 09:25

Expedição de Certidão.
08/01/2020 13:38

Expedição de Certidão.
08/01/2020 11:47

Expedida/Certificada
29/12/2019 22:47

Outras Decisões
28/11/2019 08:44

Conclusos para decisão
22/11/2019 07:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2019 07:42

Expedição de Certidão.
14/11/2019 06:05

Expedida/Certificada
14/11/2019 06:04

Ato ordinatório
07/11/2019 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2019 22:28

Expedição de Certidão.
15/10/2019 11:38

Expedição de Certidão.
10/10/2019 10:26

Expedição de Certidão.
10/10/2019 06:33

Expedida/Certificada
10/10/2019 06:32

Ato ordinatório
09/10/2019 15:31

Outras Decisões
24/09/2019 16:55

Conclusos para despacho
23/09/2019 17:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2019

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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ACÓRDÃO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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