TJAC - 0707473-28.2019.8.01.0001

1ª instância - 5ª Vara Civel de Rio Branco

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Polo Ativo

Partes

UNIAO EDUCACIONAL DO NORTE

CNPJ: 04.515.940/0001-74

Advogados

DANIEL MATHEUS COSTA DE MACEDO

OAB: 4335/AC

CPF *54.***.*94-49

7

OAB: 3637/AC

Polo Passivo

Partes

LUIS EDUARDO ALMEIDA DE SOUZA

CPF *08.***.*37-16

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/04/2025 11:43

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 07/04/2025 10:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/03/2025 13:53

    Publicado ato_publicado em 31/03/2025.

  • 31/03/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Luiz Henrique Coelho Rocha (OAB 3637/AC), Daniel Matheus Costa de Macedo (OAB 4335/AC) Processo 0707473-28.2019.8.01.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Credor: União Educacional do Norte - Por todo o exposto, conheço dos embargos, posto que tempestivos e, diante da omissão, com fulcro no art. 1.022, II, do CPC, ACOLHO PARCIALMENTE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO e, em Juízo positivo de retratação, torno sem efeito a sentença de páginas 168/171.

    Sem custas.

    Dando o devido prosseguimento ao feito, determino: Em atenção ao princípio da não surpresa, intime-se a parte Credora, por seu(s) patrono(s), para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se nos autos quanto à prescrição, requerendo o que entender ser-lhe direito.

    Intime-se e cumpra-se, com brevidade.

  • 28/03/2025 14:08

    Expedida/Certificada

  • 12/03/2025 12:09

    Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

  • 21/11/2024 17:45

    Conclusos para decisão

  • 18/11/2024 17:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/11/2024 07:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 07/11/2024 00:56

    Intimação

    ADV: Luiz Henrique Coelho Rocha (OAB 3637/AC), Daniel Matheus Costa de Macedo (OAB 4335/AC) Processo 0707473-28.2019.8.01.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Credor: União Educacional do Norte - Devedor: Luis Eduardo Almeida de Souza - Isso posto, reconheço a incidência da prescrição nos termos do art. 206, § 5º, I, do Código Civil e DECLARO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, a teor dos art. 487, inciso II, art. 771, parágrafo único e art. 925, todos do Código de Processo Civil.

    Custas de Lei.

    Deixo de condenar o Exequente em honorários advocatícios, tendo em vista a não citação da parte executada, não havendo, portanto, nos autos advogado cadastrado em favor da parte contrária.

    Transitado em julgado a presente sentença, intime-se a parte executada por edital, para fins de conhecimento, nos termos do art. 241 c/c art. 332, § 2º, ambos do CPC.

    Publique-se e intimem-se e, após o trânsito em julgado, tomadas as providências acima, arquivem-se os autos.

  • 06/11/2024 20:42

    Expedida/Certificada

  • 31/10/2024 11:12

    Declarada decadência ou prescrição

  • 09/09/2024 12:24

    Conclusos para despacho

  • 14/08/2024 03:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/08/2024 08:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 01/08/2024 11:43

    Expedida/Certificada

  • 10/07/2024 18:48

    Ato ordinatório

  • 10/07/2024 17:34

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 14/06/2024 14:56

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/06/2024 12:30

    Expedição de Mandado.

  • 15/04/2024 15:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/04/2024 14:22

    Realizado cálculo de custas

  • 04/04/2024 17:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/03/2024 07:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 22/03/2024 11:48

    Expedida/Certificada

  • 21/03/2024 08:38

    Ato ordinatório

  • 07/03/2024 07:01

    Juntada de Outros documentos

  • 02/02/2024 14:01

    Expedição de Carta.

  • 20/12/2023 05:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/12/2023 09:06

    Publicado ato_publicado em 12/12/2023.

  • 06/12/2023 14:30

    Expedida/Certificada

  • 06/12/2023 14:20

    Ato ordinatório

  • 29/11/2023 18:40

    Juntada de Outros documentos

  • 30/10/2023 14:11

    Expedição de Carta.

  • 17/10/2023 18:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/10/2023 12:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 28/09/2023 11:30

    Expedição de Certidão.

  • 27/09/2023 15:19

    Ato ordinatório

  • 25/09/2023 08:08

    Juntada de Outros documentos

  • 18/09/2023 08:09

    Juntada de Outros documentos

  • 29/08/2023 12:43

    Expedição de Carta.

  • 29/08/2023 12:42

    Expedição de Carta.

  • 28/08/2023 08:42

    Ato ordinatório

  • 21/08/2023 08:22

    Juntada de Outros documentos

  • 11/08/2023 08:09

    Juntada de Outros documentos

  • 14/07/2023 13:13

    Expedição de Carta.

  • 14/07/2023 13:13

    Expedição de Carta.

  • 13/06/2023 17:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/05/2023 07:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 25/05/2023 12:45

    Juntada de Aviso de Recebimento

  • 25/05/2023 12:00

    Expedida/Certificada

  • 25/05/2023 11:40

    Ato ordinatório

  • 25/05/2023 11:40

    Expedição de Certidão.

  • 25/05/2023 11:40

    Juntada de Aviso de Recebimento(AR)

  • 19/04/2023 10:43

    Expedição de Carta.

  • 16/02/2023 08:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/02/2023 07:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 02/02/2023 12:00

    Expedida/Certificada

  • 31/01/2023 23:33

    Outras Decisões

  • 05/12/2022 12:38

    Conclusos para despacho

  • 23/11/2022 10:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/11/2022 07:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 10/11/2022 10:13

    Expedida/Certificada

  • 09/11/2022 15:07

    Ato ordinatório

  • 20/09/2022 13:14

    Juntada de Ofício

  • 20/09/2022 13:14

    Juntada de Ofício

  • 20/09/2022 13:13

    Juntada de Ofício

  • 20/09/2022 13:13

    Juntada de Ofício

  • 10/09/2022 16:28

    Juntada de Ofício

  • 10/09/2022 16:28

    Juntada de Ofício

  • 26/08/2022 18:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/08/2022 12:08

    Juntada de Ofício

  • 25/08/2022 13:48

    Juntada de Ofício

  • 15/08/2022 08:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 10/08/2022 14:34

    Expedida/Certificada

  • 02/08/2022 22:27

    Outras Decisões

  • 06/06/2022 13:10

    Conclusos para decisão

  • 25/05/2022 17:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/05/2022 07:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 08/05/2022 19:47

    Expedida/Certificada

  • 08/05/2022 08:50

    Ato ordinatório

  • 08/05/2022 08:48

    Juntada de Outros documentos

  • 04/05/2022 10:40

    Juntada de Ofício

  • 06/04/2022 17:05

    Juntada de Ofício

  • 06/04/2022 16:14

    Juntada de Ofício

  • 06/04/2022 13:40

    Juntada de Ofício

  • 05/04/2022 10:41

    Juntada de Ofício

  • 21/03/2022 15:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/03/2022 08:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 14/03/2022 10:59

    Expedida/Certificada

  • 11/03/2022 01:04

    Outras Decisões

  • 29/11/2021 12:51

    Conclusos para decisão

  • 12/11/2021 16:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/11/2021 07:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 03/11/2021 12:20

    Expedida/Certificada

  • 03/11/2021 10:00

    Ato ordinatório

  • 03/11/2021 09:50

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 14/09/2021 18:45

    Expedição de Mandado.

  • 13/09/2021 16:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/09/2021 13:33

    Realizado cálculo de custas

  • 03/09/2021 12:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 01/09/2021 15:25

    Expedida/Certificada

  • 27/08/2021 09:38

    Ato ordinatório

  • 11/08/2021 16:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/07/2021 14:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 27/07/2021 15:58

    Expedida/Certificada

  • 26/07/2021 12:05

    Ato ordinatório

  • 26/07/2021 12:04

    Juntada de Aviso de Recebimento(AR)

  • 08/05/2021 17:27

    Expedição de Carta.

  • 23/04/2021 16:36

    Expedição de Certidão.

  • 05/02/2021 17:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/01/2021 12:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 18/12/2020 00:47

    Expedida/Certificada

  • 03/12/2020 17:29

    Ato ordinatório

  • 29/09/2020 17:15

    Juntada de Outros documentos

  • 27/07/2020 18:28

    Juntada de Outros documentos

  • 26/05/2020 13:40

    Juntada de Outros documentos

  • 10/03/2020 10:22

    Juntada de Outros documentos

  • 03/02/2020 17:55

    Juntada de Outros documentos

  • 02/12/2019 11:48

    Juntada de Outros documentos

  • 29/11/2019 14:34

    Publicado ato_publicado em 29/11/2019.

  • 25/11/2019 16:00

    Expedida/Certificada

  • 25/11/2019 14:56

    Ato ordinatório

  • 25/11/2019 14:54

    Expedição de Certidão.

  • 30/10/2019 10:14

    Expedição de Mandado.

  • 15/07/2019 08:48

    Publicado ato_publicado em 15/07/2019.

  • 12/07/2019 13:52

    Expedida/Certificada

  • 04/07/2019 16:53

    Outras Decisões

  • 04/07/2019 06:33

    Realizado cálculo de custas

  • 04/07/2019 06:33

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2019

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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