11/07/2025 00:00

Intimação

ADV: JOÃO VITOR CHAVES MARQUES (OAB 30348/CE), ADV: FRANCISCA ELIOMARA FREIRE NOGUEIRA (OAB 5121/AC), ADV: SUELLEN PONCELL (OAB 28490/PE), ADV: SUELLEN PONCELL (OAB 28490/PE), ADV: LILIANE CESAR APPROBATO (OAB 26878/GO) - Processo 0708969-58.2020.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - REQUERIDO: B1EQUATORIAL PREVIDÊNCIA COMPLEMENTARB0 - B1Banco Pan S.AB0 - B1Banco Santander SAB0 e outro - Dá as partes rés por intimadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso, nos termo do art. 1.010, § 1º, do CPC.
10/07/2025 11:33

Expedida/Certificada
10/07/2025 08:03

Ato ordinatório
08/07/2025 14:16

Juntada de Petição de Apelação
13/06/2025 01:16

Publicado ato_publicado em 13/06/2025.
13/06/2025 00:00

Intimação

ADV: JOÃO VITOR CHAVES MARQUES (OAB 30348/CE), ADV: SUELLEN PONCELL (OAB 28490/PE), ADV: LILIANE CESAR APPROBATO (OAB 26878/GO), ADV: FRANCISCA ELIOMARA FREIRE NOGUEIRA (OAB 5121/AC), ADV: SUELLEN PONCELL (OAB 28490/PE) - Processo 0708969-58.2020.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - AUTOR: B1Antonio Carlos F CrispimB0 - REQUERIDO: B1EQUATORIAL PREVIDÊNCIA COMPLEMENTARB0 - B1Banco Pan S.AB0 - B1Banco Santander SAB0 - B1Banco Olé Consignado S/AB0 - TERCEIRO: B1Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes SEE, Aberson Carvalho de SousaB0 -

Ante ao exposto, julgo improcedente o pedido formulado por Antonio Carlos F Crispim, fazendo isto com fundamento da Lei nº 14.181/2021 e Decreto nº 11.150/2022.

Declaro extinto o processo com resolução do mérito, na forma do artigo 487, inciso I do CPC.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatício, arbitrado em 10% do valor da causa atualizado, fazendo isso na forma do artigo 85 do CPC.

Suspendo a exigibilidade, pois o requerente é beneficiário da assistência judiciária.

Publique-se.

Registre-se e intimem-se.
12/06/2025 09:16

Expedida/Certificada
11/06/2025 11:37

Julgado improcedente o pedido
06/06/2025 03:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 11:59

Conclusos para julgamento
05/06/2025 03:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2025 13:20

Publicado ato_publicado em 29/05/2025.
28/05/2025 09:58

Publicado ato_publicado em 28/05/2025.
28/05/2025 00:00

Intimação

ADV: SUELLEN PONCELL (OAB 28490/PE), ADV: SUELLEN PONCELL (OAB 28490/PE), ADV: FRANCISCA ELIOMARA FREIRE NOGUEIRA (OAB 5121/AC), ADV: JOÃO VITOR CHAVES MARQUES (OAB 30348/CE), ADV: LILIANE CESAR APPROBATO (OAB 26878/GO) - Processo 0708969-58.2020.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - AUTOR: B1Antonio Carlos F CrispimB0 - REQUERIDO: B1EQUATORIAL PREVIDÊNCIA COMPLEMENTARB0 - B1Banco Pan S.AB0 - B1Banco Santander SAB0 - B1Banco Olé Consignado S/AB0 - TERCEIRO: B1Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes SEE, Aberson Carvalho de SousaB0 - Analisando os autos, verifiquei que à p. 1.013 a parte autora propôs a realização de acordo, especificando os seus termos.

Intimem-se as partes devedoras para que manifestem interesse ou não, prazo de 5 (cinco) dias.

Em não havendo concordância, faça-se os autos conclusos para sentença.

Intime-se.

Cumpra-se.
27/05/2025 14:05

Expedida/Certificada
13/05/2025 08:21

Expedição de Certidão.
06/05/2025 05:47

Expedida/Certificada
28/04/2025 10:28

Mero expediente
15/04/2025 19:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2025 08:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2025 06:14

Publicado ato_publicado em 09/04/2025.
08/04/2025 07:54

Conclusos para despacho
08/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Liliane Cesar Approbato (OAB 26878/GO), Suellen Poncell (OAB 28490/PE), Francisca Eliomara Freire Nogueira (OAB 5121/AC), João Vitor Chaves Marques (OAB 30348/CE) Processo 0708969-58.2020.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Antonio Carlos F Crispim - Requerido: EQUATORIAL PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, Banco Olé Consignado S/A, Banco Pan S.A, Banco Santander SA - Dá a parte por intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca da certidão do oficial de justiça.

Sob pena de extinção sem resolução do mérito.
07/04/2025 20:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 19:59

Expedida/Certificada
04/04/2025 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2025 11:05

Ato ordinatório
04/04/2025 10:50

Conclusos para decisão
04/04/2025 10:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/03/2025 10:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Liliane Cesar Approbato (OAB 26878/GO), Suellen Poncell (OAB 28490/PE), Francisca Eliomara Freire Nogueira (OAB 5121/AC), João Vitor Chaves Marques (OAB 30348/CE) Processo 0708969-58.2020.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Antonio Carlos F Crispim - Requerido: EQUATORIAL PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, Banco Olé Consignado S/A, Banco Pan S.A, Banco Santander SA - Dá as partes por intimadas para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestarem-se acerca dos documentos juntados às pp. 990/993
27/03/2025 17:56

Expedida/Certificada
12/03/2025 09:23

Expedição de Certidão.
31/01/2025 05:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2025 15:14

Expedida/Certificada
10/01/2025 08:23

Ato ordinatório
28/11/2024 10:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/11/2024 10:30

Juntada de Ofício
14/11/2024 11:01

Classe retificada de 15217 para 7
14/11/2024 10:13

Classe retificada de 15217 para 7
18/10/2024 09:47

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/10/2024 15:44

Expedição de Mandado.
24/09/2024 12:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/09/2024 05:21

Expedida/Certificada
26/07/2024 10:11

Outras Decisões
09/04/2024 08:51

Juntada de Outros documentos
18/03/2024 02:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2024 10:29

Expedição de Ofício.
28/02/2024 10:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2024 07:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2024 07:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/02/2024 17:06

Expedição de Certidão.
25/01/2024 10:00

Decisão de Saneamento e Organização
16/10/2023 11:09

Conclusos para decisão
16/10/2023 11:09

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/10/2023.
21/09/2023 18:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2023 17:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2023 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2023 06:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2023 08:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/09/2023 11:27

Expedida/Certificada
12/09/2023 11:02

Mero expediente
10/07/2023 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2023 07:46

Conclusos para decisão
27/06/2023 07:45

Infrutífera
22/06/2023 06:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2023 23:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2023 08:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/04/2023 21:33

Expedida/Certificada
03/04/2023 15:03

Ato ordinatório
23/03/2023 11:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2023 17:02

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/06/2023 12:15:00, 3ª Vara Cível.
15/03/2023 07:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/03/2023 16:05

Expedida/Certificada
09/03/2023 12:41

Mero expediente
08/11/2022 09:21

Conclusos para decisão
04/11/2022 08:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/10/2022 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/10/2022 12:13

Expedida/Certificada
17/10/2022 14:00

Mero expediente
03/08/2022 05:38

Conclusos para decisão
21/07/2022 08:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/07/2022 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/06/2022 09:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/06/2022 08:43

Expedida/Certificada
24/06/2022 11:26

Outras Decisões
27/05/2022 12:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/03/2022 05:40

Conclusos para decisão
16/03/2022 09:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2022 08:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/02/2022 09:23

Expedida/Certificada
14/02/2022 16:40

Outras Decisões
13/09/2021 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2021 04:30

Conclusos para decisão
13/09/2021 04:29

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/09/2021.
06/09/2021 14:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2021 10:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
31/08/2021 10:06

Expedida/Certificada
30/08/2021 12:13

Mero expediente
18/08/2021 02:25

Conclusos para julgamento
04/08/2021 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2021 08:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/07/2021 14:27

Expedida/Certificada
09/07/2021 06:18

Ato ordinatório
30/06/2021 17:00

Juntada de Petição de contestação
25/06/2021 10:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2021 10:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2021 10:16

Expedição de Certidão.
25/06/2021 10:05

Juntada de Aviso de Recebimento
25/06/2021 10:05

Juntada de Aviso de Recebimento
10/06/2021 14:15

Juntada de Petição de contestação
10/06/2021 09:08

Expedição de Outros documentos.
09/06/2021 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2021 07:30

Juntada de Petição de contestação
04/06/2021 06:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2021 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2021 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2021 13:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2021 08:15

Expedição de Carta.
03/05/2021 08:14

Expedição de Carta.
30/04/2021 08:57

Audiência do art. 334 CPC conduzida por dirigida_por realizada para data_hora local. .
19/04/2021 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2021 13:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2021 09:43

Ato ordinatório
09/03/2021 08:10

Ato ordinatório
24/02/2021 20:11

Ato ordinatório
19/11/2020 18:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2020 09:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/11/2020 08:22

Expedida/Certificada
09/11/2020 09:41

Não Concedida a Medida Liminar
05/11/2020 11:33

Conclusos para despacho
05/11/2020 06:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2020

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CARIMBO • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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