TJAC - 0804261-12.2016.8.01.0001
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Rio Branco
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/07/2025 00:00
Intimação
ADV: MARCOS AZEVEDO DA SILVA (OAB 15142/AM), ADV: VILMAR ANTONIO DA ROSA (OAB 13262/AM) - Processo 0804261-12.2016.8.01.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - DEVEDOR: B1Raimundo Barros da SilvaB0 - Com fundamento no item H.1. do Anexo do Provimento nº 16/2016 da Corregedoria Geral da Justiça, no art. 1.023, §2º do CPC, certifico a realização do seguinte ato ordinatório: manifeste-se a parte embargada, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos de declaração opostos. -
16/07/2025 08:31
Expedida/Certificada
-
11/07/2025 17:04
Ato ordinatório
-
24/05/2025 03:34
Juntada de Petição de embargos de declaração
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17/05/2025 05:28
Expedição de Certidão.
-
06/05/2025 14:04
Expedição de Certidão.
-
06/05/2025 11:34
Expedida/Certificada
-
06/05/2025 07:52
Juntada de Outros documentos
-
06/05/2025 07:52
Juntada de Outros documentos
-
06/05/2025 07:52
Juntada de Outros documentos
-
06/05/2025 07:52
Juntada de Outros documentos
-
30/04/2025 07:54
Juntada de Outros documentos
-
30/04/2025 07:53
Juntada de Outros documentos
-
30/04/2025 07:52
Juntada de Outros documentos
-
30/04/2025 07:51
Juntada de Outros documentos
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29/04/2025 11:08
Juntada de Outros documentos
-
29/04/2025 11:08
Juntada de Outros documentos
-
29/04/2025 11:08
Juntada de Outros documentos
-
29/04/2025 11:08
Juntada de Outros documentos
-
29/04/2025 11:08
Juntada de Outros documentos
-
29/04/2025 09:26
Juntada de Outros documentos
-
29/04/2025 09:26
Juntada de Outros documentos
-
28/04/2025 14:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/04/2025 14:07
Juntada de Outros documentos
-
25/04/2025 14:07
Juntada de Outros documentos
-
25/04/2025 13:56
Expedição de Ofício.
-
23/04/2025 10:03
Juntada de Outros documentos
-
23/04/2025 10:03
Juntada de Outros documentos
-
23/04/2025 10:03
Juntada de Outros documentos
-
23/04/2025 10:03
Juntada de Outros documentos
-
23/04/2025 10:03
Juntada de Outros documentos
-
23/04/2025 10:03
Juntada de Outros documentos
-
23/04/2025 10:03
Juntada de Outros documentos
-
23/04/2025 10:02
Juntada de Outros documentos
-
16/04/2025 11:39
Juntada de Outros documentos
-
16/04/2025 11:39
Juntada de Outros documentos
-
16/04/2025 11:39
Juntada de Outros documentos
-
16/04/2025 11:39
Juntada de Outros documentos
-
15/04/2025 09:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/04/2025 05:10
Expedição de Certidão.
-
09/04/2025 13:13
Juntada de Outros documentos
-
09/04/2025 11:19
Declarada decadência ou prescrição
-
04/04/2025 09:32
Conclusos para decisão
-
04/04/2025 09:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
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03/04/2025 22:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
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01/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Waldir Gonçalves Legal Azambuja (OAB 3271/AC) Processo 0804261-12.2016.8.01.0001 - Execução Fiscal - Devedor: Raimundo Barros da Silva - 1.
Considerando-se que se trata de ordem de bloqueio com reiteração automática, suspenda-se o seu cumprimento na fase em que se encontra e anexe-se o extrato dos bloqueios SISBAJUD a fim de subsidiar a análise da alegação de impenhorabilidade. 2.
Após, cumpra-se a parte final do item 4 da decisão de pp. 76/77, mediante a intimação do exequente, em homenagem aos princípios do contraditório e da ampla defesa, do devido processo legal e da adequação, para, no prazo de 10 dias, já considerada a contagem em dobro em favor da Fazenda Púbica, manifestar-se sobre o pedido de desbloqueio de valores formulados às pp. 81/99. -
31/03/2025 09:11
Juntada de Outros documentos
-
31/03/2025 09:11
Juntada de Outros documentos
-
31/03/2025 09:11
Juntada de Outros documentos
-
31/03/2025 09:11
Juntada de Outros documentos
-
31/03/2025 09:02
Expedida/Certificada
-
31/03/2025 08:55
Expedição de Certidão.
-
30/03/2025 06:02
Expedição de Certidão.
-
29/03/2025 03:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/03/2025 15:33
Mero expediente
-
28/03/2025 08:29
Conclusos para decisão
-
27/03/2025 18:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/03/2025 14:19
Expedição de Certidão.
-
07/03/2025 09:07
Juntada de Outros documentos
-
07/03/2025 09:07
Recebidos os autos
-
07/03/2025 09:07
Bloqueio/penhora on line
-
21/11/2024 12:42
Conclusos para decisão
-
27/08/2024 13:28
Juntada de Petição de petição inicial
-
16/07/2024 14:44
Expedição de Certidão.
-
23/04/2024 00:49
Expedição de Certidão.
-
12/04/2024 09:35
Expedição de Certidão.
-
11/04/2024 14:10
Recebidos os autos
-
11/04/2024 14:10
Mero expediente
-
11/04/2024 11:08
Conclusos para despacho
-
10/04/2024 09:34
Expedição de Certidão.
-
11/01/2024 08:56
Juntada de Aviso de Recebimento(AR)
-
02/01/2024 14:13
Expedição de Certidão.
-
02/01/2024 14:13
Expedição de Certidão.
-
02/01/2024 14:13
Expedição de Certidão.
-
18/12/2023 12:28
Expedição de Certidão.
-
18/12/2023 12:28
Expedição de Certidão.
-
18/12/2023 12:28
Expedição de Certidão.
-
18/12/2023 11:05
Ato ordinatório
-
10/10/2023 09:50
Expedição de Carta.
-
09/10/2023 13:57
Juntada de Outros documentos
-
06/10/2023 00:51
Expedição de Certidão.
-
05/10/2023 12:23
Juntada de Outros documentos
-
26/09/2023 10:49
Publicado ato_publicado em 26/09/2023.
-
25/09/2023 12:20
Expedição de Certidão.
-
25/09/2023 11:07
Expedida/Certificada
-
22/09/2023 22:13
Recebidos os autos
-
22/09/2023 22:13
Quebra de sigilo bancário
-
24/05/2023 11:00
Conclusos para decisão
-
08/02/2023 09:32
Juntada de Petição de petição inicial
-
07/02/2023 09:03
Expedição de Certidão.
-
07/02/2023 07:55
Ato ordinatório
-
30/08/2022 09:08
Ato ordinatório
-
30/08/2022 09:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/06/2022 09:28
Expedição de Carta.
-
06/04/2022 08:32
Juntada de Petição de petição inicial
-
07/03/2022 19:30
Expedição de Certidão.
-
07/03/2022 11:33
Ato ordinatório
-
10/11/2021 12:28
Juntada de Aviso de Recebimento(AR)
-
08/07/2021 20:39
Expedição de Carta.
-
06/12/2019 11:20
Publicado ato_publicado em 06/12/2019.
-
26/11/2019 14:02
Expedida/Certificada
-
25/11/2019 16:27
Recebidos os autos
-
25/11/2019 16:27
Outras Decisões
-
21/11/2019 18:33
Conclusos para despacho
-
15/10/2019 16:07
Juntada de Outros documentos
-
18/09/2019 17:36
Juntada de Outros documentos
-
04/07/2019 18:50
Juntada de Outros documentos
-
12/02/2019 15:53
Expedição de Certidão.
-
03/10/2018 18:13
Publicado ato_publicado em 03/10/2018.
-
02/10/2018 10:53
Expedida/Certificada
-
01/10/2018 13:22
Mero expediente
-
26/09/2018 09:33
Conclusos para decisão
-
29/07/2018 14:21
Expedição de Certidão.
-
04/06/2018 15:10
Publicado ato_publicado em 04/06/2018.
-
28/05/2018 13:26
Expedida/Certificada
-
09/05/2018 16:35
Ato ordinatório
-
26/02/2018 10:26
Publicado ato_publicado em 26/02/2018.
-
16/02/2018 15:10
Expedida/Certificada
-
17/01/2018 10:51
Ato ordinatório
-
31/07/2017 14:31
Juntada de Outros documentos
-
27/07/2017 12:37
Publicado ato_publicado em 27/07/2017.
-
26/07/2017 15:34
Expedida/Certificada
-
26/07/2017 01:13
Recebidos os autos
-
26/07/2017 01:13
Mero expediente
-
24/07/2017 17:43
Conclusos para despacho
-
07/07/2017 16:08
Conclusos para decisão
-
25/01/2017 14:28
Juntada de Outros documentos
-
02/12/2016 15:18
Publicado ato_publicado em 02/12/2016.
-
30/11/2016 15:24
Expedida/Certificada
-
30/11/2016 12:43
Recebidos os autos
-
30/11/2016 12:43
Mero expediente
-
01/11/2016 10:23
Conclusos para despacho
-
01/11/2016 09:52
Conclusos para decisão
-
01/11/2016 08:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/11/2016
Ultima Atualização
17/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
CARIMBO • Arquivo
Despacho • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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